STF veta regra de reforma trabalhista
1 de maio de 2019O ministro Alexandres de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, em caráter liminar, nesta terça-feira (30/04) a regra da reforma trabalhista que permitia que gestantes e mães que amamentam trabalhassem em atividades insalubres.
Na decisão provisória, Moraes argumentou que a proteção da gestante ou lactante é um "importante direito social instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança". O ministro disse que a norma fere esses direitos, que não podem ser afastados por desconhecimento, impossibilidade ou a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico, sob pena de prejudicá-la e prejudicar o recém-nascido".
Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista realizada no governo Michel Temer suspendeu a proibição de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres. A mudança estabeleceu que, para serem afastadas de atividades de risco com grau médio ou mínimo, mulheres nesta condição deveriam apresentar um atestado de saúde. Antes da reforma, esse afastamento era automático sem a necessidade de recomendação médica.
Ao conceder a liminar, Moraes atendeu a um pedido feito pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos, que entrou com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI). O ministro acatou o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a necessidade de atestado transformava em regra a exposição ao risco.
A suspensão precisa agora ser avaliada pelo plenário do STF, que votará sua manutenção ou não. O caso ainda não tem data para ser julgado. Moraes disse que o processo está pronto para votação desde 18 de dezembro de 2018.
CN/abr/ots
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Vitória socialista na Espanha
Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do primeiro-ministro Pedro Sánchez alcançou vitória folgada nas eleições gerais, conquistando 122 dos 350 assentos no Congresso. Por outro lado, extremistas de direita estão de volta ao órgão legislativo após 37 anos. Agora, Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Malta são únicos países da UE sem presença ultradireitista em seus parlamentos nacionais. (28/04)
Protestos, apesar de promessas
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Um novo grafite atribuído ao artista britânico Banksy foi descoberto perto do monumento Marble Arch, no centro de Londres, onde ativistas ambientais do movimento Extinction Rebellion acamparam durante dias. A obra retrata uma criança segurando o símbolo da Extinction Rebellion. O grafite traz ainda a inscrição: "A partir deste momento, acaba o desespero e começa a tática". (26/04)
Primeiro encontro
O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente russo, Vladimir Putin, encontraram-se pela primeira vez e afirmaram que tiveram conversas produtivas sobre a desnuclearização na Península Coreana. A cúpula em Vladivostok sinalizou uma reaproximação de Pyongyang e Moscou, em meio a estagnação das negociações entre Coreia do Norte e EUA. (25/04)
Kim visita Rússia
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, chegou a Vladivostok, onde foi recebido com honras militares, na véspera da primeira reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O trem blindado norte-coreano parou na estação ferroviária da cidade, onde foi recebido com um tapete vermelho pelo vice-ministro do Exterior, Igor Morgulov. (24/04)
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A 5ª do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá, mas reduziu a pena de 12 anos e um mês em regime fechado para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A Corte abriu assim a possibilidade de que o petista venha a progredir para o regime semiaberto já a partir de setembro deste ano. (23/04)
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Seguindo anúncio do comandante-em-chefe do Exército argelino de que a elite dominante seria julgada por corrupção, começa processo contra cinco bilionários do país antes próximos do ex-presidente Abdelaziz Bouteflika. Ainda assim, manifestações populares de protesto contra o velho regime entram na nona semana consecutiva. (22/04)
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As juras de solidariedade nacional após o incêndio da Catedral de Notre Dame aparentemente não se aplicam ao movimento dos "coletes amarelos". Em seu 23º fim de semana de protestos em Paris, choques ocorreram após manifestantes vestidos de negro atirarem pedras na polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo. Suspeita-se da infiltração de um bloco radical. (20/04)
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A maior aeronave do mundo completa com sucesso seu primeiro teste. O Stratolaunch, com uma envergadura da mesma extensão de um campo de futebol, decolou de um aeródromo no deserto de Mojave, na Califórnia, e realizou exercícios de testes por duas horas e meia. O avião foi concebido para ser uma plataforma móvel de lançamento de satélites no espaço. (14/04)
Papa pede a jovens para deixar vício de celular
Por ocasião da visita de alunos do renomado Liceu Ennio Quirino Visconti, ao Vaticano, pontífice apela para que eles se "libertem da dependência" de telefones celulares. O papa lembrou que "o telefone celular é uma droga" que "pode reduzir a comunicação a simples contatos". Francisco disse ainda que "a vida é comunicar e não somente simples contatos." (13/04)
Desabamento de prédios deixa ao menos três mortos no Rio
Ao menos três pessoas morreram após o desabamento de dois prédios na comunidade de Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Oito pessoas fircaram feridas. Ambos os prédios eram residenciais, tinham entre quatro e seis andares e ainda estavam em obras. A suspeita é que os prédios tenham sido construídos pela milícia, que domina o comércio de imóveis na região. (12/04)
Prisão de Assange
O fundador do Wikileaks, o australiano Julian Assange, foi preso em Londres, após a polícia ter sua entrada permitida na embaixada equatoriana onde ele se refugiava há quase sete anos. Assange esteve por trás de um dos maiores vazamentos de documentos secretos da história dos EUA. Ele temia ser enviado pelos britânicos para os EUA, onde enfrenta investigação. (11/04)
Primeira foto de um buraco negro
Uma equipe internacional de astrônomos revelou pela primeira vez a imagem real de um buraco negro, que poderá revolucionar a compreensão sobre o tema. A imagem foi obtida pelos cientistas que trabalham na rede mundial de telescópios Event Horizon Telescope. Os esforços envolveram a colaboração de profissionais em várias partes do mundo. (10/04)
Condenados por protestos pró-democracia em Hong Kong
Nove líderes da Revolução dos Guarda-Chuvas, o maior movimento de desobediência civil na história de Hong Kong, foram considerados culpados por perturbação da ordem pública e estão sujeitos a pena de até 7 anos de prisão. Entre os condenados estão Chan Kin-man, professor de Sociologia; Benny Tai, professor de Direito; e Chu Yiu-ming, pastor da Igreja Batista. (09/04)
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Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes estreantes
Pesquisa Datafolha apontou que 30% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Essa foi a pior avaliação negativa que um presidente brasileiro eleito registou nos seus primeiros três meses de mandato desde 1990. O levantamento também apontou que 61% dos entrevistados consideram que o presidente Jair Bolsonaro fez menos do que se esperava desde que assumiu o cargo. (07/04)
Inauguração do novo Museu da Bauhaus
Weimar inaugurou o novo Museu da Bauhaus. O evento foi um dos pontos altos das comemorações do centenário da renomada escola de artes e design. O novo museu, focado na fase inicial da escola fundada por Walter Gropius, tem o formato de um cubo, e apresenta a coleção mais antiga da Bauhaus, com mais de mil objetos num espaço de 2,2 mil metros quadrados. (06/04)
Bolsonaro cancela horário de verão em 2019
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que não haverá horário de verão neste ano. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em estudos que apontaram para a "eliminação dos benefícios" da mudança de horário. O porta-voz da Presidência disse que essa é a posição para 2019 e que a continuidade do programa nos anos seguintes será avaliada posteriormente. (05/04)
Temer réu pela quarta vez
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu pelo crime de lavagem de dinheiro, no caso de uma reforma na casa de uma de suas filhas, Maristela. A denúncia afirma que as obras foram financiadas com dinheiro de propina, obtida em contratos da Eletronuclear na usina de Angra 3. Maristela e outras duas pessoas também são rés. Temer, alvo de dez inquéritos e réu em quatro, nega as acusações. (04/04)
Brunei oficializa pena de morte por sexo gay
Novas leis penais islâmicas – que incluem morte por apedrejamento por sexo gay e adultério – entraram em vigor no Brunei. As medidas causaram indignação internacional e provocaram protestos de países, grupos de direitos civis e até de celebridades. As leis fazem do pequeno sultanato o primeiro país do leste ou do sudeste da Ásia a implementar o rígido código islâmico em nível nacional. (03/04)
Crivella é alvo de processo de impeachment
A Câmara Municipal do Rio aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Acusado de crime de responsabilidade, ele segue no cargo até o fim da análise da denúncia, que pode durar 90 dias. Foram 35 votos a favor da investigação e 14 contra. É a primeira vez desde a redemocratização que o Rio abre um processo de impeachment contra um prefeito. (02/04)
Bolsonaro visita Muro das Lamentações
Jair Bolsonaro visitou o Muro das Lamentações ao lado de Benjamin Netanyahu, tornando-se assim o primeiro presidente a fazer a visita ao lado de um primeiro-ministro israelense. O local está localizado em Jerusalém Oriental, que foi ocupada por Israel na Guerra dos Seis Dias e depois anexada. Uma visita ao lado do premiê pode ser interpretada como aprovação tácita da anexação. (01/04)