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STJ mantém Witzel afastado do governo do Rio por seis meses

3 de setembro de 2020

Por 14 votos a 1, ministros entendem haver indícios de envolvimento do governador em esquema de corrupção que desviou recursos da saúde no estado. Após derrota, Wilson Witzel afirma que "jamais" cometeu atos ilícitos.

Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro
Promotoria diz que Witzel usou escritório da esposa para receber dinheiro desviado por meio de contratos irregularesFoto: Agência Brasil/A. Cruz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (02/09) manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro por seis meses. Ele é investigado por irregularidades e desvios de recursos da área de saúde durante a pandemia de covid-19.

Por 14 votos a 1, os ministros referendaram a decisão de Benedito Gonçalves, que afastou Witzel na sexta-feira passada. Os magistrados entenderam que a investigação feita até o momento demonstra haver indícios de envolvimento do governador no esquema de corrupção. Eram necessários dez votos para que ele seguisse afastado.

O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelos processos envolvendo autoridades com foro privilegiado. O grupo é formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Após a derrota, Witzel comentou a decisão nas redes sociais, afirmando respeitar a determinação do STJ, mas reiterando que não cometeu nenhuma irregularidade.

"Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão", escreveu.

"Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo."

Com o afastamento, o vice-governador, Cláudio Castro, permanecerá no comando do estado. "Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor", completou Witzel, em mensagens no Twitter.

O governador foi afastado do cargo por 180 dias na última sexta-feira, 28 de agosto, por uma decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão havia pedido também a prisão de Witzel, mas Gonçalves negou.

O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio.

A investigação aponta que uma organização foi instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel. Gonçalves afirmou que o grupo "continuou agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas".

Segundo a PGR, essa organização foi dividida em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Ao todo, a Procuradoria denunciou nove pessoas, incluindo o governador e a primeira-dama, Helena Witzel. Os promotores afirmam que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher para receber quantias desviadas de quatro contratos fictícios, no valor aproximado de R$ 500 mil.

EK/abr/ots

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