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Suíça aprova endurecimento de leis sobre armas em referendo

19 de maio de 2019

Entre considerações de autonomia e risco de ficar à margem da UE, suíços votam a favor de legislação armamentista mais rigorosa. País tem grande volume de armas per capita, mas taxa de homicídios relativamente baixa.

Seção eleitoral para referendo sobre armas de fogo na Suíça
Posse e prática de armas são tradição na SuíçaFoto: picture-alliance/dpa/P. Schneider

A maioria do eleitorado da Suíça votou a favor de uma legislação armamentista mais rigorosa relativa a armas de fogo, no referendo realizado neste domingo (19/05). Com quase todas as urnas apuradas, 63,7% dos eleitores votaram "sim".

A consulta visava definir se o país deve reformar suas leis relativas a armas, adaptando-as às diretrizes da União Europeia (UE).

O governo alertou que, embora a Suíça não integre formalmente o bloco europeu, um resultado negativo poderia implicar sua exclusão do Espaço de Schengen – o sistema europeu de fronteiras abertas –, com prejuízos bilionários; assim como do Tratado de Dublin, referente ao tratamento das solicitações de asilo e refúgio.

Segundo a nova legislação, ficam banidos certos tipos de semiautomáticas. A Suíça conseguiu isenção para os atiradores esportivos e os que mantiveram seus rifles do serviço militar. Esses devem obter licenças especiais e provar que são filiados a um clube de tiro ou praticam regularmente.

Em seguida aos ataques terroristas de Paris, em 2015, a UE tentou banir as armas semiautomáticas, porém as reformas acordadas em 2017 acabaram diluídas por numerosas isenções. Os suíços mostraram-se especialmente refratários às imposições de Bruxelas, por considerações de soberania nacional.

A Suíça é um dos países europeus com maior volume de armas privadas: segundo dados da ONG Small Arms Survey, sediada em Genebra, há 2,3 milhões de armas particulares, entre uma população de 8,4 milhões.

Comparado aos Estados Unidos – país que concentra o maior número de rifles e similares de propriedade civil –, o número de mortes por armas de fogo na Suíça é relativamente baixo. Em 2016, elas totalizaram 229, sendo mais de 92% suicídios. No mesmo ano, houve nos EUA 38.658 mortes, dos quais 59% suicídios e 37% homicídios.

Os proprietários de armas suíços estão sujeitos a numerosas regras. Mesmo em eventos como festivais de tiro, os participantes devem pegar a munição com o clube e devolver todo projétil não utilizado, no fim cada bala é computada exatamente.

A exposição às armas de fogo também começa cedo: crianças de até dez anos de idade já frequentam classes de tiro, onde recebem treinamento formal e são constantemente advertidas sobre as medidas de segurança.

Antes do referendo, o governo suíço e a maioria dos partidos no Parlamento se mostravam fortemente a favor de reformar as leis armamentistas, ressaltando que a UE estará menos inclinada a fazer uma exceção para a Suíça em meio aos tumultos do Brexit. Entre a autonomia nacional e a integração à Europa, os suíços aparentemente fizeram a escolha mais pragmática.

AV/afp/dw/dpa

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