Em decisão inédita, tribunal de Zurique condena indivíduo por "curtir" comentários difamatórios escritos por terceiros. Réu não provou veracidade das afirmações postadas na rede social, diz veredicto.
"Curtidas" renderam multa de 4 mil francos suíços ao réuFoto: Getty Images
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No primeiro caso do tipo na Suíça, o tribunal distrital de Zurique condenou nesta terça-feira (30/05) um homem de 45 anos por "curtir" comentários no Facebook que acusavam um ativista de direitos dos animais de ser "racista" e "antissemita". O juiz do caso considerou difamatórios os comentários na rede social e multou o homem em 4 mil francos suíços.
De acordo com uma declaração judicial, o réu acusou o ativista Erwin Kessler e seu grupo de proteção animal Verein gegen Tierfabriken (Associação contra Fábrica de Animais, em tradução livre), de racismo e antissemitismo em postagens no Facebook.
Além disso, em seu veredicto, o tribunal levou em consideração a decisão do homem de clicar no botão "curtir" em comentários de terceiros sobre Kessler. Os comentários foram feitos em 2015 durante discussões acaloradas sobre quais organizações de bem-estar animal deveriam ser autorizadas a participar de um festival de rua vegano, segundo o diário suíço Tages Anzeiger.
Kessler processou mais de uma dúzia das pessoas que participaram da discussão, segundo o advogado de um dos réus, Amr Abdelaziz. Várias pessoas já foram condenadas no caso, especificamente por comentários que escreveram. Mas o homem condenado nesta terça-feira é o primeiro a ser sancionado por "curtir" no Facebook comentários feitos por terceiros.
Segundo o tribunal, não importa que o texto não tenha sido escrito pelo réu, cujo nome não foi divulgado. "Ao clicar no botão 'curtir', o réu endossou claramente o conteúdo indecoroso", disse um comunicado judicial.
Há quase duas décadas, Kessler foi condenado sob a lei antirracista da Suíça por comparar os métodos de abate em rituais judeus a práticas nazistas. O ativista recebeu uma breve pena de prisão.
No entanto, o tribunal de Zurique determinou que o réu falhou em provar que os comentários que ele "curtiu" no Facebook eram verdadeiros. E, ao "dar like", ele divulgou o conteúdo em sua lista de contatos, que "tornou-se acessível a um grande número de pessoas". O veredicto classificou a atitude de "uma afronta à honra de Kessler".
Mesmo que um veredicto de um tribunal regional inferior tenha menos influência do que os tribunais nacionais superiores da Suíça, Abdelaziz advertiu que esta decisão pode "ter um grande impacto". Segundo o advogado, os tribunais precisam esclarecer com urgência se clicar no botão de "curtir" nas mídias sociais deve receber o mesmo peso que outras formas de discurso comumente citadas em casos de difamação.
"Se os tribunais querem processar pessoas por 'curtidas' no Facebook, teremos facilmente de triplicar o número de juízes neste país", disse Abdelaziz. "Isso também poderia, obviamente, tornar-se um ataque à liberdade de expressão."
PV/afp/ots
Líderes mundiais mais seguidos no Facebook
Quase 90% dos governantes têm conta na rede social, que soma mais de 1,8 bilhão de usuários. Entre os com maior número de seguidores, estão Modi, Trump e a rainha da Jordânia.
Foto: Getty Images/K.Frayer
Narendra Modi
De acordo com relatório da empresa de consultoria e relações públicas Burson-Marsteller, o premiê indiano tem mais de 40 milhões de seguidores em sua página pessoal. Com mais de 1,2 bilhão de pessoas vivendo na Índia, isso não é realmente uma surpresa. Para o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, o caso de Modi é um exemplo de como as redes sociais podem ajudar na interação entre governo e população.
Foto: Getty Images/K.Frayer
Donald Trump
O presidente americano tem cerca de 20 milhões de seguidores no Facebook. Mas a sua famosa conta no Twitter tem ainda mais: cerca de 27 milhões. O estudo da Burson-Marsteller analisou a atividade de 590 páginas de chefes de Estado e de governo, como também de ministros do Exterior. A análise se baseia em dados coletados na ferramenta de rastreamento Crowdtangle.
Foto: Getty Images/AFP/N. Kamm
Barack Obama
Apesar de não ser mais presidente americano, Barack Obama ainda possui mais de 54 milhões de seguidores no Facebook, ou seja, bem mais que os primeiros colocados no ranking da Burson-Marsteller de 2017. O ex-presidente foi o primeiro líder mundial a ter uma página na rede social, em 2007, quando ainda era senador pelo estado de Illinois.
Foto: picture alliance/dpa/T.Maury
Rainha da Jordânia
A rainha Rania da Jordânia, esposa do rei Abdullah 2°, tem mais de 10 milhões de seguidores em sua página no Facebook, ou seja, mais do que a população jordaniana. A popular monarca mostra uma imagem moderna da mulher muçulmana árabe, o que pode estar atraindo usuários tanto dentro quanto fora do país.
Foto: picture alliance/dpa/Balkis Press
Recep Tayyip Erdogan
O presidente turco vem logo atrás da rainha da Jordânia em termos de popularidade no Facebook: ele tem cerca de 9 milhões de seguidores, constatou a pesquisa. Na pesquisa anterior, ele era o terceiro líder mais seguido na rede social, atrás de Obama e Modi.
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Abdel Fattah al-Sissi
De acordo com o estudo, o líder turco é seguido pelo presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, em termos de alcance no Facebook. Sissi possui cerca de 7 milhões de seguidores. Segundo a pesquisa realizada pela maior agência de relações públicas do mundo, 55% das atividades dos líderes mundiais em 2016 foram postagens com fotos.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Samdech Hun Sen
No ranking da Burson-Marsteller, atrás do presidente egípcio está o primeiro-ministro do Camboja, Samdech Hun Sen, com mais de 6,5 milhões de seguidores. O líder asiático possui uma interessante página no Facebook: em suas postagens, ele compartilha, sobretudo, fotos que o mostram por trás das câmeras ou de férias com sua esposa e netos.
Foto: Getty Images/AFP/T.C.Sothy
Joko Widodo
De acordo com o levantamento, em 1° de fevereiro de 2017, todos os governantes avaliados possuíam, juntos, um alcance no Facebook de mais de 311 milhões de usuários. Entre eles, está o presidente da Indonésia, Joko Widodo, com pouco menos de 6,5 milhões de seguidores. Ele ocupa o oitavo lugar no ranking da Burson-Marsteller.
Foto: Reuters/D. Whiteside
Enrique Peña Nieto
Em termos de alcance no Facebook, o presidente mexicano é o governante mais popular na América Latina, com mais de 5 milhões de seguidores, à frente do colega de pasta argentino, Mauricio Macri (4,13 milhões), e do chefe de Estado peruano, Pablo Kuczynki (1,39 milhão).
Foto: picture-alliance/AP Photo/R.Blackwell
E no Brasil...
No Brasil, o presidente Michel Temer está longe de competir com outros governantes mundiais. O político brasileiro de maior alcance no Facebook é o vereador paulista Adilson Barroso, com 4,9 milhões de seguidores. Ele é seguido pelo senador Aécio Neves (4,39 milhões), pelos deputados Marco Feliciano (3,99 milhões) e Jair Bolsonaro, (3,9 milhões) e pela ex-presidente Dilma Rousseff (3,19 milhões).
