A decisão do presidente da Alemanha, Joachim Gauck, de não buscar um segundo mandato pode provocar uma campanha prematura para as eleições gerais de 2017 – e desencadear uma batalha sucessória dentro da coalizão de governo liderada pela chanceler Angela Merkel.

Na Alemanha, o presidente tem mandato de cinco anos, e o de Gauck termina em 2017 – seis meses antes das eleições gerais. Apesar de o cargo de chefe de Estado ter caráter apolítico no país, cabe aos partidos chegarem a um acordo sobre um candidato único ou apresentarem candidaturas rivais.

Pastor luterano de 76 anos, com papel importante nos protestos na antiga Alemanha Oriental que levaram à queda do Muro de Berlim, em 1989, Gauck teve inicialmente a oposição de Merkel em 2012, antes de assumir o cargo.

A chanceler, porém, acabou tendo que aceitá-lo, depois que outras forças políticas, incluindo o Partido Liberal Democrático (FDP), então membro da coalizão de governo, declarou apoio a Gauck.

O atual presidente entrou no lugar da escolha anterior de Merkel para a Presidência, Christian Wulff, forçado a renunciar em 2012 em meio a um escândalo de favorecimento financeiro. Em 2010, a escolha dele fora obtida somente na terceira rodada de votação, devido à maioria apertada da coalizão de governo.

Para Merkel, o assunto envolve uma questão de poder. Um presidente tem entre suas funções a assinatura de todos os projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Se ele não o faz, as leis propostas não podem entrar em vigor. Por isso, a premiê tem um interesse natural em nomear um nome que tenha uma certa proximidade com a sua linha política.

"Nosso país conta com cidadãos comprometidos e instituições que funcionam. Por isso, a mudança de presidente na atual Alemanha não representa nenhum motivo para preocupação", afirmou Gauck nesta segunda-feira.

A busca pelo sucessor de Gauck, segundo analistas, será complicada. Desta vez, Merkel terá que buscar consenso dentro da chamada "grande coalizão", formada pela União Democrata Cristã (CDU), sua ramificação bávara União Social Cristã (CSU) e pelo Partido Social-Democrata (SPD).

Nomes de diversos políticos veteranos e de grande influência são especulados para ocupar o lugar de Gauck, como os ministros das Finanças, Wolfgang Schäuble, e do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, além do presidente do Bundestag, Norbert Lammert, e da líder conservadora bávara Gerda Hasselfeldt.

Os principais partidos – incluindo a CDU e a própria Merkel – vinham apostando na reeleição de Gauck e, segundo as últimas pesquisas, 70% dos alemães aprovam a gestão do atual presidente.

Eleição é indireta

Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.

Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.

Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.

O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembleia Nacional (Bundesversammlung), que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e a outra, por delegados escolhidos pelas assembleias legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.

RPR/dpa/ots