Com Câmara e Senado possivelmente nas mãos de aliados, governo garantirá estabilidade legislativa para aprovar pauta política e econômica. Insegurança reside no Judiciário, onde a Lava Jato é a grande ameaça.
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A escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado tem relação direta com a estabilidade política. Com um índice de impopularidade alarmante – 51% dos brasileiros consideravam, em dezembro de 2016, o governo ruim ou péssimo, segundo o Instituto Datafolha –, o presidente Michel Temer tem, na sucessão no Congresso, o próximo obstáculo que precisa superar.
A tendência é que sejam eleitos o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir a Câmara e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para comandar o Senado. Os dois seriam o melhor resultado para Temer e foi em prol deles que o governo atuou nos bastidores. Segundo especialistas ouvidos pela DW Brasil, ambos estão comprometidos com a atual agenda econômica e vão facilitar a vida de Temer no Congresso.
Observadores afirmam que Temer seguirá com uma significativa maioria e que a insegurança política para o governo reside muito mais no Judiciário, guardião do futuro da Operação Lava Jato, do que no Legislativo. O risco de o Congresso se virar contra Temer e ameaçá-lo com um impeachment, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, é muito pequeno. "Não vejo ameaça ao governo pelo lado político, mas pela via do Judiciário. Esse Congresso não vai cassar o Temer. Mas o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] ainda pode cancelar a chapa (Dilma-Temer). Tudo indica que o financiamento de campanha foi ilegal. Aí sim eu vejo um risco para a sobrevivência política do governo", afirma o cientista político Bruno Speck, da USP.
"Ambos os nomes (de Maia e Eunício) constam de delações da Lava Jato e podem ser atingidos por novas revelações da investigação, produzindo problemas de nova ordem para o governo", destaca o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas. Sobre o suposto envolvimento desses parlamentares com a Lava Jato, o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda é sarcástico: "Se for um critério para escolha de presidente da Câmara e do Senado não ser mencionado na Lava Jato, aí vai ficar muito difícil a escolha, porque boa parte das principais lideranças do Congresso foi citada". Lavareda concorda que a sucessão no Congresso está "longe de ser um problema maior para Temer neste momento".
Temer, que tem vasta experiência parlamentar, optou pela prudência e não se envolveu diretamente nas disputas de poder no Legislativo, ainda que suas preferências sejam evidentes. Ter aliados no comando do Congresso é crucial para o presidente da República conseguir aprovar as pautas que considera fundamentais para a recuperação econômica e o ajuste fiscal. A principal delas, para Temer, é a reforma da Previdência.
"A pauta do governo, agora, vai ser realmente impopular. Quando você fala de emenda de teto de gastos [PEC 55, já aprovada pelo Congresso], isso é algo abstrato, pouca gente entende exatamente o que é. E mesmo não entendendo, tende a concordar, afinal não se deve gastar mais do que se arrecada. Agora, o conflito distributivo que a emenda do teto coloca está na reforma da Previdência. É agora que virá a pressão para cima dos parlamentares, o debate dos privilégios, das aposentadorias especiais", explica o analista político Carlos Melo, do Insper. A tensão relacionada ao debate sobre a Previdência, acrescenta o professor, exige uma articulação política muito firme, especialmente na Câmara, para garantir a votação. "Esse é o rolo. Para o governo é muito importante que o Maia se eleja."
A disputa deve provocar mágoas políticas em determinados grupos, como o chamado Centrão, o bloco de parlamentares que se fortaleceu pela proximidade com o ex-presidente Eduardo Cunha e que é apontado como fisiológico. Ainda que numericamente expressivo, o Centrão se dividiu e deve chegar ao fim da eleição muito fragmentado, perdendo sua força política. O temor de uma vitória do nome ligado ao Centrão, o do deputado Jovair Arantes, era de que isso significasse uma atuação política clara e imediata para aprovar a anistia de políticos por financiamento irregular de campanhas eleitorais, o caixa 2. "Isso evidentemente traria mais turbulência, essas ondas de conflito com a opinião pública", observa Melo.
Outra consequência direta da sucessão no Congresso é que certamente a reforma política, tema central para o debate do funcionamento do sistema político-eleitoral do Brasil, retornará ao segundo plano e só deverá ser ressuscitada no segundo semestre do ano, quando as atenções políticas já estarão concentradas na sucessão presidencial de 2018. "A reforma política é quase que uma pauta impossível, ao menos se entendida como um pacote completo, que resolveria todos os problemas de uma só vez", opina Couto.
Quando os parlamentares forem confrontados com a necessidade de reduzir os custos das campanhas eleitorais na próxima eleição, já que foi vetado o financiamento privado, é possível que o assunto retorne à pauta, avalia Lavareda. "A Lava Jato tem revelado para a sociedade que, ao longo de todos esses anos, o financiamento sempre foi público, a origem era pública, mas ele adquiria a fachada, a formalidade de financiamento empresarial por doações. O dinheiro sempre saiu do Tesouro."
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance /ZB/J. Kalaene
Suspeitos de terrorismo presos em Berlim
A polícia prendeu em Berlim três homens suspeitos de ligação com o grupo terrorista "Estado Islâmico", segundo relatou a imprensa local. Um porta-voz da polícia disse que o grupo planejava uma viagem ao Oriente Médio para receber treinamento de combate. Não há indícios de que havia um plano concreto de ataque terrorista na Alemanha. Mesquita que eles frequentavam também foi alvo de buscas. (31/01)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Jensen
Atentado em mesquita no Canadá
As autoridades canadenses indiciaram um suspeito do atentado a tiros contra uma mesquita em Quebec, realizado no dia anterior. O estudante Alexandre Bissonnette, de 27 anos, foi acusado por homicídio de primeiro grau pela morte de seis pessoas, além de tentativa de homicídio contra cinco pessoas. O ataque foi classificado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau como um ato terrorista. (30/01)
Foto: Getty Images/AFP/A. Chiche
Onda de críticas e protestos contra Trump
A ordem executiva do presidente americano Donald Trump, que restringe a entrada de refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana nos Estados Unidos, gerou uma onda de críticas por parte de vários líderes mundiais. A chanceler federal alemã Angela Merkel e a primeira-ministra britânica Theresa May se pronunciaram contrárias à medida. Protestos acalorados aconteceram por todo o país. (29/01)
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Ano Novo chinês
Milhões de chineses, tanto no país como nas comunidades do exterior, celebraram com festas e fogos de artifício a chegada do Ano Novo Lunar do calendário chinês, que, segundo os astrólogos, trará "mudanças drásticas e confusão". No primeiro dia de 4715, o Ano do Galo, Pequim amanheceu envolta numa nuvem de poluição, depois de artefatos pirotécnicos terem soado por toda a cidade. (28/01)
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Homenagem a vítimas do Holocausto
No Dia Internacional da Lembrança ao Holocausto, o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) prestou seu tributo anual às vítimas do extermínio pelo regime nazista. Os parlamentares lembraram especialmente "os doentes, os desamparados e aqueles considerados pela liderança nazista como 'indignos de viver'". (27/01)
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Peña Nieto cancela reunião com Trump
O presidente mexicano anunciou que não irá a Washington para se reunir com Donald Trump, como planejado. A declaração, por meio do Twitter, foi feita após o presidente americano insistir que o México arcasse com os custos da construção de um muro na fronteira com os EUA. (26/01)
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Muro na fronteira com o México
Cumprindo promessas de campanha, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordens executivas relacionadas à aceleração da construção de um muro na fronteira do país com o México e a medidas anti-imigração. O republicano afirmou que a barreira deve ser erguida nos próximos meses e que seus custos serão totalmente bancados pelo país vizinho. (25/01)
Foto: Reuters/T. Bravo
Incêndios florestais no Chile
Incêndios entre as regiões de Valparaíso e La Araucania devastaram 130 mil hectares, área equivalente a duas vezes a superfície da capital do Chile, Santiago. Cerca de 4 mil pessoas tiveram de deixar suas casas. A presidente chilena, Michelle Bachelet, classificou os incêndios de "o maior desastre florestal da história do país". (24/01)
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Primeiras ações
O presidente americano, Donald Trump, assinou um memorando retirando os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP), que prometia ser o maior acordo comercial da história. O ato cumpre uma das promessas de campanha do magnata, que se comprometera a tirar o país do acordo em seu primeiro dia útil no cargo. (23/01)
Foto: Picture-Alliance/dpa/A. Harnik
Marchas reúnem milhares contra Trump
Manifestantes saem às ruas de centenas de cidades em mais de 20 países para protestar contra o novo presidente dos Estados Unidos e pedir respeito aos direitos das mulheres e mais tolerância. (21/01)
Foto: Annette von der Markt
O 45º presidente dos Estados Unidos
O empresário nova-iorquino Donald Trump se tornou o 45º presidente da história dos Estados Unidos, ao tomar posse em cerimônia oficial nas escadarias do Capitólio, em Washington. No seu discurso de cerca de 15 minutos, o novo presidente disse que vai elevar o orgulho nacional, trazer os empregos de volta e acabar com o terrorismo islâmico. (20/01)
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/E. Vucci
Morre relator da Operação Lava Jato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, de 68 anos, morreu num acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro. Ele era o relator das ações da Operação Lava Jato que tramitam no STF e envolvem ministros e parlamentares. Teori trabalhava na homologação das delações premiadas feitas por executivos da Odebrecht. (19/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo
O adeus
Barack Obama participou de sua última coletiva com presidente dos Estados Unidos. Na ocasião, o líder defendeu a decisão de comutar a pena da ex-soldado Chelsea Manning, que em 2010 vazou um número recorde de documentos confidenciais ao portal Wikileaks e mostrou preocupação com o conflito entre Israel e palestinos. (18/01)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Novo presidente
O italiano Antonio Tajani, candidato da bancada Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, foi eleito presidente do Parlamento Europeu. Ele substitui o alemão socialista Martin Schulz. Um dos fundadores do partido Forza Italia, de Silvio Berlusconi, de quem foi porta-voz, Tajani foi comissário europeu durante os dois mandatos de José Manuel Durão Barroso, entre 2008 e 2014. (17/01)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Temer descarta concorrer em 2018
Em entrevista à Reuters, presidente Michel Temer descartou concorrer às eleições presidenciais em 2018. "Este é um governo de reformas e sendo um governo de reformas é um governo preparatório para o governo que virá em 2018", disse. Temer afirmou que há chance zero de a Operação Lava Jato desestabilizar seu governo e revelou expectativa de que processo do TSE contra ele seja arquivado. (16/01)
Foto: Reuters/A.Machado
Adeus ao Circo Ringling
Após 146 anos, um dos circos mais antigos do mundo encerrará suas atividades em maio. Segundo Kenneth Feld, diretor-geral da Feld Entertaiment, que desde os anos 1960 dirige o Ringling, a menor venda de ingressos e o aumento dos custos operacionais tornaram comercialmente inviável o circo famoso pelo slogan "o maior espetáculo da Terra". (15/01)
Foto: Reuters/Andrew Innerarity
Nova embaixada palestina no Vaticano
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas (esq.), inaugurou a nova embaixada palestina na cidade-Estado, sede da Igreja Católica. À margem da cerimônia, Abbas louvou o reconhecimento da independência nacional palestina pelo Vaticano: "Espero que outros Estados tomem o exemplo da Santa Sé." (14/01)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Lami/ANSA
Primeira consulta
Veterinários do Tierpark, em Berlim, examinaram pela primeira vez o urso polar que nasceu no zoológico, no início de novembro. Na consulta, os especialistas identificaram o sexo do novo bebê: macho. Atualmente, o urso mede 67 centímetros e pesa 4,6 quilos. Uma emissora de rádio berlinense lançou um concurso para escolher o nome do urso e recebe sugestões até o início de fevereiro. (13/01)
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Economia alemã em alta
O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha cresceu 1,9% em 2016, a maior expansão registrada no país nos últimos cinco anos, afirmou a agência oficial de estatísticas, o Destatis. O consumo interno e os gastos públicos – que saltaram 2% e 4,2% em relação a 2015, respectivamente – contribuíram fortemente para a expansão do PIB no ano passado. (12/01)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Murat
Primeira coletiva de Trump
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleito, Donald Trump admitiu pela primeira vez que a Rússia pode estar por trás dos ataques cibernéticos ocorridos nas eleições presidenciais. O magnata se comprometeu também a começar a construção de um muro na fronteira com o México, mesmo antes do fim da negociação com o país vizinho sobre a medida polêmica. (11/01)
Foto: Getty Images/AFP/T. A. Clary
Morre Roman Herzog
O ex-presidente da Alemanha Roman Herzog faleceu aos 82 anos. Ele ocupou o cargo de 1994 a 1999. Antes, foi presidente do Tribunal Federal Constitucional, a corte constitucional alemã, de 1987 a 1994. Um tema central da presidência de Herzog foi a necessidade de reformas na Alemanha e a, na sua opinião, pouca disposição da sociedade e dos políticos para levá-las adiante. (10/01)
Foto: Getty Images/A. Rentz
Dez anos do iPhone
Em 9 de janeiro de 2007, Steve Jobs anunciou a grande novidade da Apple – o iPhone. O que hoje aparenta ser algo perfeitamente normal foi uma revolução dez anos atrás. Antes do iPhone, existiam somente celulares com display monocromático, teclado e de difícil acesso à internet. "Estamos reinventando o telefone", celebrou Steve Jobs durante a apresentação, há uma década. (09/01)
Foto: picture alliance/AP Images/P. Sakuma
Rebelião em Manaus
Uma nova rebelião em Manaus deixou quatro mortos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. A penitenciária recebeu cerca de 280 detentos transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Teixeira (Compaj), também em Manaus, depois da chacina no local que resultou na morte de ao menos 56 presos. (08/01)
Foto: REUTERS/M. Dantas
Morre Mario Soares
O ex-presidente português Mário Soares, cofundador do Partido Socialista, morreu aos 92 anos em Lisboa. Ele presidiu o país de 1986 a 1996 e foi primeiro-ministro por dois mandatos depois de se tornar líder icônico da luta contra a ditadura fascista de Salazar. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha de Lisboa desde o último dia 13 de dezembro. (07/01)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Chacina em Roraima
Ao menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos, numa suposta retaliação do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao recente massacre num presídio em Manaus. A ação durou menos de uma hora e a maioria das vítimas foi morta com faca. (06/01)
Foto: Reuters/J. Pavani
Agressão em Chicago
A polícia de Chicago deteve quatro cidadãos afro-americanos por suposto envolvimento num vídeo divulgado ao vivo pelo Facebook, em que uma pessoa com deficiência é torturada. Na gravação, a vítima aparece amarrada e amordaçada e é golpeada por vários indivíduos, que gritam insultos contra o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e a população branca. (05/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Chicago Police Department
Julgamento divide Israel
A condenação do soldado israelense Elor Azaria pelo assassinato com um tiro na cabeça de um agressor palestino ferido e imobilizado no chão gerou protestos e mensagens de apoio de políticos de direita, juristas e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O premiê apelou para que o soldado seja perdoado pelo crime. "É um dia difícil e doloroso para todos nós", afirmou. (04/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/H. Levine
Buscas em Berlim
A polícia alemã fez buscas num abrigo para refugiados e num apartamento em Berlim, onde viveriam dois suspeitos de ter ligação com o terrorista Anis Amri. O tunisiano de 24 anos foi o suposto autor do ataque com um caminhão que deixou 12 mortos num mercado de natal na capital alemã em dezembro do ano passado. A polícia não informou se houve prisões. (03/01)
Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, terminou com 56 mortos. Esta é a maior matança num presídio brasileiro desde 1992, quando 111 detentos foram mortos por policiais durante o massacre do Carandiru, em São Paulo. O motim foi causado por brigas entre as facções o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV). (02/01)
Foto: Getty Images/AFP/M. Silva
Atentado em Istambul
Após encerrar um ano violento, a Turquia já começa 2017 abalada por um atentado brutal. Centenas de pessoas celebravam o réveillon na casa noturna Reina, às margens do Bósforo, quando um tiroteio deixou pelo menos 39 mortos e 69 feridos. As autoridades turcas disseram se tratar de um atentado terrorista. (1º/01)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Akgul
2016 finalmente acabou
Com exceção do ataque em Istambul, celebrações de ano novo transcorrem de forma pacífica no resto do mundo. Autoridades alemãs respiram aliviadas após uma festa de réveillon sem incidentes graves em Colônia – manchada por uma série de ataques sexuais no ano anterior – e Berlim, alvo de ataque terrorista a um mercado de Natal em novembro. (1º/01)