A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta quarta-feira (11/09) restrições à concessão de refúgio no país propostas pelo governo do presidente Donald Trump e que devem deixar a maioria dos migrantes da América Central sem o direito de receber acolhimento.
A decisão revoga temporariamente uma decisão judicial em instância inferior que bloqueava a nova política migratória em alguns estados na fronteira com o México. A medida tem como objetivo negar o refúgio a todos os migrantes que atravessaram outros países para chegar aos EUA sem pedir acolhimento por onde passaram.
Trata-se de uma vitória para Trump e suas políticas para coibir a imigração, que se transformaram no tema central de seu governo e foram bloqueadas na Justiça em diversas ocasiões.
A maioria das pessoas que atravessam a fronteira sul dos EUA vem da América Central. Africanos, asiáticos e sul-americanos também utilizam o mesmo caminho.
O governo americano afirma que a intenção é fechar uma lacuna existente entre a avaliação inicial pela qual a os requerentes tem de passar e a decisão final sobre a concessão de refúgio, quando a maioria dos pedidos é rejeitada.
A decisão da Suprema Corte permite que o governo imponha a nova política em todo o território nacional, enquanto prossegue na Justiça uma ação contrária. Não está claro quanto tempo deve levar para que a decisão entre em prática e como se adequará aos outros esforços do governo para restringir as travessias de fronteira e a concessão de refúgio.
A política integra uma série de medidas adotadas por Trump para reduzir o fluxo migratório, que incluem o envio de um contingente de mais de 5 mil soldados para a fronteira.
O Pentágono informou que manterá as tropas no local também durante o próximo ano e confirmou que desviará 3,6 bilhões de dólares de seu orçamento para financiar a construção do muro na fronteira com o México, uma das promessas de campanha de Trump.
Esse redirecionamento de recursos foi possível graças à controversa declaração de emergência nacional na fronteira feita pelo presidente, após o Congresso se negar repetidas vezes a liberar verbas públicas para esse fim.
Pressionado por Trump, inclusive com a ameaça de um aumento nas tarifas comerciais, o México disse ter reduzido a migração ilegal para os EUA em 56% desde o mês de maio. Dados do governo americano revelam que o número de pessoas apreendidas em travessias ilegais ou declaradas inadmissíveis caiu de 144 mil em maio para 64 mil em agosto.
RC/ap/afp
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Donald Trump quer um "grande e belo muro" entre os EUA e o México para frear a migração e o narcotráfico. Em outros lugares, barreiras de concreto e metal feitas para resolver problemas tiveram variados graus de êxito.
Foto: Getty Images/J. MooreAntes de Donald Trump, Bill Clinton já mandou construir cercas na fronteira. Após os atentados de setembro de 2001, George Bush acelerou a construção. Desde então, quase 1.100 quilômetros de fronteira receberam paredes de concreto, vigas de aço e outros tipos de obstruções.
Desde 2002, Israel está construindo uma barreira ao longo da Cisjordânia. O projeto, oficialmente justificado como proteção contra o terrorismo, é altamente controverso e muitas vezes chamado "muro da separação". Há mais de dez anos, a Corte Internacional de Justiça declarou que ele viola o direito internacional. Israel, no entanto, continua construindo o muro, que deverá ter 759 km de extensão.
Um muro de controle militar de mais de 700 km na região da Caxemira divide a Índia e o Paquistão desde 1971. Em muitos lugares, esta "linha de controle" é reforçada por minas e arame farpado. A barreira de arame, que em alguns locais tem 3 metros de altura, também pode ser eletrificada.
Paredes divisórias também separam classes econômicas. Como em Lima, onde uma parede de concreto de 3 m de altura separa os moradores pobres de um bairro de ricos. Aliás, "condomínios fechados" são frequentes na América Latina. Os moradores da capital do Peru chamam a parede de "muro da vergonha".
Na capital do Iraque, um muro de 4 metros de altura e 5 km de extensão corta a cidade. Ele foi construído pelos militares dos EUA na região dominada pelos xiitas em 2007. Hoje, o muro separa quase 2 milhões de pessoas. Também em outros bairros de Bagdá, paredes de concreto separam enclaves sunitas de bairros xiitas.
O governo britânico construiu os chamados "muros da paz" na Irlanda do Norte em 1969 para separar católicos e protestantes. Portões permitiam a passagem para o outro lado. Em caso de conflitos, eles eram fechados. Alguns moradores dizem, no entanto, que as paredes acentuaram ainda mais a divisão na mente das pessoas.
Desde o final da Guerra da Coreia, nos anos 1950, uma zona desmilitarizada separa a Coreia do Norte, comunista, e a Coreia do Sul, capitalista. A faixa de cerca de 4 km de largura e 250 km de comprimento é uma das áreas restritas mais vigiadas do mundo. Em alguns pontos, muros marcam a fronteira entre as duas Coreias.
Também a Europa está se isolando. Desde outubro de 2015, a Hungria está fechando sistematicamente sua fronteira para evitar refugiados. No início, a cerca ainda não era hermética. Hoje, no entanto, quase ninguém consegue mais passar para o outro lado. A Hungria também quer construir uma cerca ao longo da fronteira com a Sérvia.
Nos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila, no Marrocos, há fortificações especialmente altas. Para superá-las, é preciso passar por até três cercas. Para complicar, há detectores de movimento, câmeras infravermelhas e um arame farpado que penetra fundo na pele. Mesmo assim, muitos se arriscam e acabam se ferindo.
Na fronteira com a Síria, de onde muitos estão fugindo da guerra civil, a Turquia está construído um muro de 511 km de extensão. No final de fevereiro, o governo de Ancara anunciou que metade já está pronta. O muro de 3 metros de altura tem arame farpado e torres de vigilância. Várias vezes, a União Europeia criticou a Turquia por fazer controles muito brandos em suas fronteiras.
