Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido
Wolfgang Dick ca
26 de fevereiro de 2020
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio "em caráter comercial". Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
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"Se eu não aguentar mais a dor, gostaria que me deixassem ir", pede Melanie S. ao médico Lukas Radbruch, no Hospital Universitário Bonn-Venusberg. A mulher de 63 anos sofre de câncer de pulmão em estágio avançado. Para ela, o que é particularmente preocupante é, repentinamente, não ser capaz mais de engolir e morrer sufocada.
Ela diz não querer vivenciar isso com plena consciência. Após o veredito do Tribunal Constitucional Federal desta quarta-feira (26/02), Melanie ousou falar abertamente sobre a possibilidade de suicídio acompanhado por um médico.
Essa assistência era, na prática, proibida pelo Parágrafo 217 do Código Penal Alemão. O Bundestag criara a lei em dezembro de 2015 com a intenção de proibir associações ou indivíduos de "fazerem negócios com a morte". Tais ofertas haviam vivenciado um verdadeiro boom nos anos anteriores, e os legisladores quiseram dar uma resposta. A lei dizia: "Quem, tendo a intenção de promover o suicídio de outrem, lhe garantir, obtiver ou intermediar essa oportunidade em caráter comercial, será punido com pena de até três anos de prisão ou multa."
Desde então, os juristas discutiram acirradamente sobre o conceito de "caráter comercial". Afinal, o "aconselhamento repetido" sobre a morte assistida já seria passível de punição. Mesmo uma referência a um "jejum até a morte", por meio da abstenção de alimentos, já poderia ser punido. As consequências dessa situação foram amplas.
Viagem para a morte
Pois, além de os prestadores de serviços de morte assistida terem retirado suas ofertas para o público, também os médicos ou funcionários de hospitais alemães passaram a não mais dar aconselhamentos sobre o tema morte assistida.
Assim, a única coisa que restava aos doentes terminais dispostos a morrer era uma viagem à Suíça, à Holanda ou à Bélgica para encontrar ofertas adequadas. Nesses países, a assistência ao suicídio é permitida.
Quem não pudesse realizar essas viagens devido à falta de condições físicas ou financeiras não tinha outra opção a não ser pedir a um membro da família para que ajudasse no suicídio. Familiares que concordassem em fazê-lo permaneceriam impunes. Mas que doentes terminais gostariam de sobrecarregar seus parentes com esse pedido?
Deixados à sua própria sorte, muitos afetados viam isso como uma afronta. Pacientes, médicos e associações para a morte assistida entraram com um recurso junto ao Tribunal Constitucional Federal. E os juízes decidiram que a atual situação não poderia continuar.
"O Parágrafo 217 não é compatível com a Lei Fundamental [Constituição]", proferiu o presidente da segunda turma do Tribunal Constitucional Federal nesta quarta-feira. Como a dita cláusula não tem mais validade legal, a morte assistida passa a ser possível, como era antes de 2015, ou seja, dentro dos antigos limites. Os médicos podem, portanto, fornecer informações sobre suicídio assistido e proporcionar eutanásia passiva, ou seja, disponibilizar um medicamento mortal.
Medicina paliativa
O advogado especializado em direito medicinal Wolfgang Putz foi um dos envolvidos no caso. Ele falou sobre condições insustentáveis que precisam ser urgentemente repensadas: "A influência das duas grandes igrejas na Alemanha sobre os tomadores de decisão ainda é muito grande na política, mesmo que sejamos, em tese, um Estado secular."
A Igreja Evangélica e a Igreja Católica são contra qualquer forma de eutanásia ou suicídio assistido. Representantes se declararam decepcionados com a decisão.
Putz disse considerar positivo que o Tribunal Constitucional Federal, como a mais alta autoridade legal na Alemanha, venha novamente regular o direito à autodeterminação das pessoas, assegurada na Constituição.
O médico Lukas Radbruch, que há muito tempo ouve as preocupações e angústias de Melanie S., disse que agora é importante muita sensibilidade por parte dos médicos. Ele também é presidente da Sociedade Alemã de Medicina Paliativa, ou seja, a medicina para aliviar a dor quando a cura não é mais possível.
Ele disse ter constatado que a questão do suicídio assistido é frequentemente um pedido de ajuda, uma esperança "de uma saída de emergência". Radbruch aponta que quando pôde ofertar um sedativo como alternativa, isso foi aceito de bom grado na maioria dos casos.
"Se a atual decisão do Tribunal Constitucional Federal for percebida como um novo estímulo aos prestadores de serviço de suicídio assistido, isso significa um desenvolvimento perigoso para a nossa sociedade", alerta.
Ele teme que muitas pessoas com doenças terminais reiterem ainda mais que não querem ser um fardo para os outros. Para ele, não se deve criar de forma alguma uma situação de pressão para os doentes. E as barreiras para alguém acabar com a própria vida não devem ser reduzidas sob nenhuma circunstância.
O Tribunal Constitucional Federal reconheceu que os objetivos da lei de 2015 eram legítimos. O argumento de então era: o Estado deve proteger a vida, e o suicídio assistido por meio de associações não deve se tornar a regra na sociedade alemã. Além disso, ninguém deve se sentir pressionado a morrer para não ser um peso para seus parentes. Mesmo que tudo isso seja legítimo, não se pode tornar retirar de uma pessoa a decisão final sobre a própria vida, determinaram os juízes na decisão desta quarta-feira.
Decisão não esperada
Desde meados dos anos 1990, o médico Uwe-Christian Arnold, de Berlim, esteve envolvido ativamente na prestação de suicídio assistido. Ele arriscou perder sua licença médica porque violou o juramento profissional de sempre promover a vida.
No entanto, Arnold venceu todos os processos contra ele e, de acordo com suas próprias declarações, acompanhou mais de cem pessoas em toda a Alemanha, após intensas pesquisas e conversas sobre o estado mental de "seus pacientes", na morte que desejavam.
Ele foi um dos queixosos contra o parágrafo 217. Arnold deveria fazer uma declaração de cinco minutos perante o Tribunal Constitucional Federal em abril de 2019 e relatar sobre sua prática profissional.
O presidente do Tribunal Constitucional Federal, Andreas Vosskuhle, engajou-se pessoalmente pelo testemunho de Arnold e estava particularmente interessado na situação de vida dos pacientes que expressam desejos de suicídio e como eles são tratados. Mas isso nunca aconteceu. Arnold sofria de câncer nos ossos e morreu antes do julgamento. No entanto, o seu advogado foi autorizado a ler uma declaração.
Arnold não contava que o Tribunal Constitucional Federal revogasse o Parágrafo 217. Mas foi o que aconteceu.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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Luxemburgo e o transporte público gratuito
O ministro dos Transportes de Luxemburgo, François Bausch, celebrou o que classificou como um "grande dia" para o Grão-Ducado, que se tornou oficialmente o primeiro país do mundo a implementar a gratuidade do transporte público em todo o seu território nacional. Antes da iniciativa luxemburguesa, apenas algumas cidades da Europa tinham executado um plano semelhante. (29/02)
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Filme brasileiro é premiado na Berlinale
O filme "Meu nome é Bagdá" ganhou o prêmio do júri de melhor longa na mostra Generation, dedicada ao público infanto-juvenil, do Festival de Cinema de Berlim, a Berlinale. Dirigido por Caru Alves de Souza, o filme retrata o cotidiano da jovem skatista Bagdá, interpretada por Grace Orsato, na cidade de São Paulo. O júri afirmou que foi unânime na escolha do vencedor. (28/02)
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Vitória ambiental
Um tribunal de apelação no Reino Unido barrou o controverso projeto de ampliação do aeroporto Heathrow, em Londres. A decisão representa uma vitória para ativistas que entraram na Justiça contra a construção de uma terceira pista, devido a seu enorme impacto ambiental. O tribunal considerou haver incompatibilidade com os compromissos britânicos assumidos no Acordo de Paris. (27/02)
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Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio "em caráter comercial". Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. O Bundestag criara a lei em dezembro de 2015 com a intenção de proibir associações ou indivíduos de "fazerem negócios com a morte". (26/02)
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Hosni Mubarak morre aos 91 anos
O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, que governou o país com mão de ferro por três décadas até ser deposto em 2011 após protestos da Primavera Árabe, morreu aos 91 anos. Mubarak lutava contra uma doença e estava internado em uma unidade de terapia intensiva. Ele tomou o poder no Egito em 1981, após o assassinato do ex-presidente Anwar Sadat, e foi aliado sólido dos EUA. (25/02)
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Bolsonaro satirizado no Carnaval alemão
Jair Bolsonaro foi tema de carros alegóricos nos tradicionais desfiles da Rosenmontag, ponto alto do Carnaval de rua alemão, famoso por suas sátiras políticas. Em Düsseldorf, uma alegoria trouxe um boneco do presidente na posição de Cristo Redentor, mas com serras elétricas no lugar dos braços. Nelas, lia-se "assassino do clima". Em Colônia, outro carro satirizou o líder brasileiro. (24/02)
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Carnaval nos tempos do coronavírus
Fortes rajadas de vento provocaram o cancelamento de desfiles carnavalescos na Alemanha. Particularmente afetados pelo mau tempo foram os eventos na região do Reno. Mas também foram canceladas paradas nos estados de Hessen e Turíngia, além de blocos de rua na Saxônia. Enquanto isso, em Veneza (foto), alguns foliões comentaram o medo do momento: o contágio com o novo coronavírus. (23/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/M. Romano
Hanau: luto e protesto
Três dias apos os atentados racistas que mataram nove concidadãos, população de Hanau se manifesta em massa contra o avanço da extrema direita na Alemanha. A aliança Solidariedade Em Vez de Divisão, organizadora do evento, contou um total de 6 mil participantes. Houve também protestos em diversas outras cidades do país (22/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Probst
França desativa sua usina nuclear mais antiga
A França deu início à tão esperada desativação de sua mais antiga usina nuclear ainda em operação, a usina de Fessenheim, perto da fronteira com a Alemanha. A instalação existe há 43 anos e contava com dois reatores em operação. Autoridades francesas de energia desligaram agora o primeiro reator, e a desativação do segundo deve ocorrer em junho. (21/02)
Foto: picture-alliance/dpa/V. Kuhn
"O racismo é um veneno"
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, condenou os ataques a tiros cometidos na véspera em Hanau, no oeste do país, que deixou dez mortos, além do atirador. Ela disse haver indícios de que o autor agiu com motivação de extrema direita e racista. "O racismo é um veneno, o ódio é um veneno. E este veneno existe na nossa sociedade. E já foi culpado por crimes demais", afirmou. (20/02)
Foto: DW/C. Papaleo
Cid Gomes é baleado no Ceará
O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na cidade de Sobral, no Ceará, durante um motim de policiais. Um boletim médico informou que ele está lúcido e respira sem auxílio de aparelhos. O parlamentar foi atingido ao tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar usando uma retroescavadeira. O local estava com os portões fechados devido a uma paralisação de parte dos policiais. (19/02)
Foto: AFP/Brazilian Senate Chamber/P. Franca
Mudança de comportamento
Depois do inverno na África, as primeiras cegonhas costumavam retornar à Alemanha no início de março para procriar. Assim era antigamente. Agora, muitas passaram a deixar de lado a longa viagem e permanecem na Espanha. Já outras nem até lá vão. No estado de Hessen, ao menos 150 cegonhas passaram o inverno todo na Alemanha e algumas já estão começando a construir seus ninhos. (18/02)
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Início do carnaval
Com o tradicional "Voo do anjo", foi aberto o carnaval de Veneza. Pendurada numa torre de 99 metros de altura na Basílica de São Marcos, a mulher vestida de anjo joga confetes no público. A festa na cidade italiana vai até 25 de fevereiro e reúne visitantes de todo o mundo. (17/02)
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Floresta interrompe plano de fábrica da Tesla
Um tribunal na Alemanha determinou que a Tesla interrompa imediatamente a derrubada de uma floresta nos arredores de Berlim, onde prepara o terreno para construir sua primeira fábrica na Europa. A decisão, embora provisória, é uma vitória para ativistas ambientais locais. A gigante americana de carros elétricos planeja dar início à produção em Grünheide, no estado de Brandemburgo, em 2021. (16/02)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Pleul
Alemães contra a extrema direita
Sob o lema "Sem pacto com fascistas – nunca e em lugar nenhum", milhares de pessoas saíram às ruas da cidade alemã de Erfurt, capital da Turíngia, em protesto contra a extrema direita e a eleição de um governador com apoio de populistas de direita da AfD. Em Dresden, centenas de manifestantes se reuniram para se opor a protesto neonazista em ocasião dos 75 anos dos bombardeios na cidade. (15/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Schackow
Cinco filhotes
O zoológico de Leipzig apresentou pela primeira vez ao público os filhotes de leão nascidos no Natal. Os cincos estão crescendo rapidamente e começam a receber pequenas porções de carne. Por enquanto, eles estão separados dos outros leões e só irão se juntar ao grupo quando estiverem maiores. (14/02)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Woitas
75 anos dos ataques a Dresden
Em cerimônia em Dresden, alemães lembraram os 75 anos dos ataques aéreos que destruíram a cidade no Leste alemão e deixaram até 25 mil mortos em 1945. Presente no local, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, buscou um equilíbrio entre homenagear as vítimas e enfatizar o papel da Alemanha na guerra, fazendo ainda um pedido urgente aos alemães para que "defendam a democracia". (13/02)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Büttner
Papa rejeita ordenar homens casados
O papa Francisco não endossou a proposta de permitir a ordenação de homens casados como solução para a falta de padres na Amazônia, deixando de lado uma questão que dominou a Igreja Católica nos últimos meses, desde o Sínodo da Amazônia. Num aguardado documento, Francisco pediu que bispos orem por mais vocações sacerdotais e enviem missionários à região. (12/02)
Foto: Reuters/R. Casilli
Os 30 anos da libertação de Mandela
No dia 11 de fevereiro de 1990, o símbolo da luta da população negra contra o racismo na África do Sul era libertado, após passar 27 anos na prisão por seu engajamento contra o apartheid. (11/01)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Curtis
Mortes por coronavírus superam a marca de mil
O total de mortes pelo coronavírus de Wuhan ultrapassa o total de mil e os casos confirmados na China superam 42 mil. OMS afirma que há mais de 300 casos em outros 24 países e alerta para possível aumento das transmissões. (10/01)
Foto: Imago-Images/Xinhua/Xiong Qi
Sabine ou Ciara?
O nome da tempestade que atravessa a Europa de norte a sul é controvertido: os alemães a chamam Sabine, os britânicos, Ciara. Certo é que em sua passagem, com chuvas fortes e ventos de até 150 km/h, ela vem causando inundações, apagões e cancelamentos de voos e viagens ferroviárias, assim como de eventos esportivos e culturais. (09/02)
Foto: Imago-Images/J. Eifert
"Sim", mas só se for de máscara
O medo do novo coronavírus já marca todo tipo de reunião pública. Como este matrimônio em massa na Igreja da Unificação – também conhecida como Seita Moon –, na Coreia do Sul. Apesar do medo de contágio, os organizadores não queriam cancelar a cerimônia em Gapyeong, por ocasião do centenário do fundador do movimento religioso, Sun Myung Moon. Todo mundo de máscara – foi a solução. (08/02)
Foto: AFP/Jung Yeon-je
Temperatura nunca foi tão alta na Antártida
A Organização Metereológica Mundial (OMM) divulgou novas temperaturas registradas na Antártida que, se confirmadas, serão recorde para o continente gelado. A estação de pesquisas argentina Esperanza registrou 18,3 ºC no norte da Península Antártica. A marca supera o recorde anterior de 17,5 ºC, registrado em 24 de março de 2015. (07/02)
Foto: Reuters/A. Meneghini
Astronauta americana volta à Terra após recorde
A astronauta americana Christina Koch, que passou quase 11 meses em órbita no mais longo voo espacial já realizado por uma mulher, aterrissou no Cazaquistão, com dois outros colegas tripulantes da Estação Espacial Internacional. Esta foi a primeira viagem da astronauta americana de 41 anos ao espaço. (06/02)
Foto: Reuters/S. Ilnitsky
Senado livra Trump de impeachment
O Senado dos Estados Unidos absolveu o presidente Donald Trump das acusações de abuso de poder e obstrução ao Congresso, no escândalo envolvendo pedidos de investigação contra Joe Biden ao governo da Ucrânia. Todos os republicanos votaram alinhados ao mandatário, com exceção do senador Mitt Romney, que se uniu aos democratas e votou a favor da condenação por abuso de poder. (05/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Senate Television
Obra polêmica
Um tribunal alemão decidiu que uma obra de arte medieval antissemita conhecida como "Judensau" pode permanecer na fachada da Igreja de Santa Maria, em Wittenberg. "Judensau" significa "porca judia" – um termo altamente ofensivo – e era comum nas igrejas medievais. O tribunal disse que a obra faz parte do edifício antigo, que é Patrimônio Mundial da Unesco e, portanto, não deve ser tocada. (04/02)
Foto: Reuters/A. Hilse
China inaugura hospital construído em 10 dias
Em resposta ao surto de novo coronavírus, a China decidiu erguer dois novos hospitais na cidade de Wuhan. O primeiro foi concluído em extraordinários dez dias e já recebeu os primeiros pacientes. (03/02)
Foto: Imago/C. Min
Música, fogos e festa
Em 2020, Rijeka, na Croácia, é Capital Europeia da Cultura. O evento foi inaugurado com uma espetacular ópera de sons industriais na zona portuária da cidade. Água, trabalho e migração são os pontos focais de seu ano comemorativo. A outra Capital Cultural da Europa em 2020 é Galway, na Irlanda, antiga vila de pescadores e atual centro da música irlandesa. (02/02)
Foto: imago images/Pixsell
Ritual nos tempos do coronavírus
Na cerimônia da troca da guarda do palácio real de Seul, cada detalhe tradicional conta e é meticulosamente ensaiado. Em 2020, porém, foi acrescentado um novo elemento ao traje típico das operárias: máscaras antigermes, para prevenir o alastramento do coronavírus na Coreia do Sul. (01/02)