Corte de Israel obriga ultraortodoxos ao serviço militar
25 de junho de 2024
Decisão define disputa histórica e coloca em risco coalizão de Benjamin Netanyahu, que inclui partidos ultraortodoxos.
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A Suprema Corte de Israel ordenou nesta terça-feira (25/06), por unanimidade, que o Estado deve recrutar homens judeus ultraortodoxos para o serviço militar. A decisão pode abalar a coalizão política do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que inclui representantes dessa comunidade e tem uma maioria apertada no parlamento.
O serviço militar é obrigatório em Israel, mas os judeus ultraortodoxos podem evitá-lo se se dedicarem ao estudo dos textos sagrados do judaísmo em seminários religiosos de estudos avançados, os yeshivas, considerados pela comunidade ortodoxa como essenciais para preservar a identidade judaica.
Essa isenção foi introduzida por David Ben Gourion, fundador do Estado de Israel, em 1948. A lei que regia isenção para estudantes de seminário expirou no ano passado, mas o governo continuou a permitir que eles não servissem mesmo não tendo conseguido aprovar nova legislação para essa isenção.
A Suprema Corte, assim, entendeu que, como não existe mais uma lei no país que distinga os estudantes desses seminários dos demais recrutados, os ultraortodoxos também são obrigados a se alistar.
"O poder Executivo não tem autoridade para ordenar que a Lei do Serviço de Segurança não seja aplicada a estudantes de yeshivas na ausência de uma estrutura legislativa apropriada", definiu a corte, que também acusou o governo de fazer uma seleção ilegal de israelenses ao serviço militar. Os juízes ainda ordenaram que o Estado cesse o financiamento para os seminários cujos estudantes evitem o serviço militar.
A decisão foi uma resposta a várias petições de grupos da sociedade civil que pediam que a lei do serviço militar obrigatório fosse aplicada a todos.
A maioria dos israelenses judeus é obrigada por lei a servir nas Forças Armadas a partir dos 18 anos, por três anos para os homens e dois anos para as mulheres. Cada ano, cerca de 13 mil homens ultraortodoxos atingem a idade de recrutamento, de 18 anos, mas menos de 10% se alistam, de acordo com o parlamento israelense.
Essas isenções aos ultraortodoxos têm sido uma fonte de atrito político por décadas. A pressão por uma definição do caso aumentou em meio à guerra contra o grupo extremista palestino Hamas e as crescentes tensões com o Hisbolá. Centenas de milhares de reservistas israelenses foram mobilizados para servir desde 7 de outubro do ano passado.
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Decisão abala coalizão
Netanyahu lidera uma coalizão composta por dois partidos ultraortodoxos, além de grupos ultranacionalistas religiosos. Eles se opõem veementemente ao recrutamento militar de estudantes das yeshivas. O primeiro-ministro já havia pedido à corte para adiar a decisão sobre o tema.
A avaliação é que o fim da isenção pode desmontar o grupo político a ponto de obrigar à realização de novas eleições no país. Netanyahu possui uma pequena maioria de 64 parlamentares no parlamento, formado por 120 representantes. É esperado que os legisladores ultraortodoxos sofram pressão das lideranças religiosas para que a isenção vire lei.
O político ultraortodoxo Yitzhak Goldknopf, chefe do partido Judaísmo Unido da Torá e ministro da habitação no gabinete de Netanyahu, condenou o que entende por "uma decisão esperada, mas muito infeliz e decepcionante".
"O Estado de Israel foi fundado para ser a casa do povo judeu, para quem a Torá é sua base. A sagrada Torá será vitoriosa", disse ele nas redes sociais. Os ultraortodoxos defendem que o tempo dedicado aos estudos também é uma forma de proteger o Estado de Israel. O temor é que o contato com a sociedade secular por meio do serviço militar possa afastar os jovens da fé judaica.
Já os parlamentares da oposição saudaram a decisão. O presidente do partido Trabalhista, Yair Golan, disse que a corte emitiu "uma decisão justa" e que o serviço militar deveria ser obrigatório para todos os jovens israelenses, sem distinção de religião, raça ou sexo.
gq/as (AP, Reuters, Lusa)
A longa história do processo de paz no Oriente Médio
Por mais de meio século, disputas entre israelenses e palestinos envolvendo terras, refugiados e locais sagrados permanecem sem solução. Veja um breve histórico sobre o conflito.
Foto: PATRICK BAZ/AFP/Getty Images
1967: Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU
A Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada em 22 de novembro de 1967, sugeria a troca de terras pela paz. Desde então, muitas das tentativas de estabelecer a paz na região referiram-se a ela. A determinação foi escrita de acordo com o Capítulo 6 da Carta da ONU, segundo o qual as resoluções são apenas recomendações e não ordens.
Foto: Getty Images/Keystone
1978: Acordos de Camp David
Em 1973, uma coalizão de Estados árabes liderada pelo Egito e pela Síria lutou contra Israel no Yom Kippur ou Guerra de Outubro. O conflito levou a negociações de paz secretas que renderam dois acordos 12 dias depois. Esta foto de 1979 mostra o então presidente egípcio Anwar Sadat, seu homólogo americano Jimmy Carter e o premiê israelense Menachem Begin após assinarem os acordos em Washington.
Foto: picture-alliance/AP Photo/B. Daugherty
1991: Conferência de Madri
Os EUA e a ex-União Soviética organizaram uma conferência na capital espanhola. As discussões envolveram Israel, Jordânia, Líbano, Síria e os palestinos – mas não da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) –, que se reuniam com negociadores israelenses pela primeira vez. Embora a conferência tenha alcançado pouco, ela criou a estrutura para negociações futuras mais produtivas.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Hollander
1993: Primeiro Acordo de Oslo
Negociações na Noruega entre Israel e a OLP, o primeiro encontro direto entre as duas partes, resultaram no Acordo de Oslo. Assinado nos EUA em setembro de 1993, ele exigia que as tropas israelenses se retirassem da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e que uma autoridade palestina autônoma e interina fosse estabelecida por um período de transição de cinco anos. Um segundo acordo foi firmado em 1995.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Sachs
2000: Cúpula de Camp David
Com o objetivo de discutir fronteiras, segurança, assentamentos, refugiados e Jerusalém, o então presidente dos EUA, Bill Clinton, convidou o premiê israelense Ehud Barak e o presidente da OLP Yasser Arafat para a base militar americana em julho de 2000. No entanto, o fracasso em chegar a um consenso em Camp David foi seguido por um novo levante palestino, a Segunda Intifada.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Edmonds
2002: Iniciativa de Paz Árabe
Após Camp David, seguiram-se encontros em Washington e depois no Cairo e Taba, no Egito – todos sem resultados. Mais tarde, em março de 2002, a Liga Árabe propôs a Iniciativa de Paz Árabe, convocando Israel a se retirar para as fronteiras anteriores a 1967 para que um Estado palestino fosse estabelecido na Cisjordânia e em Gaza. Em troca, os países árabes concordariam em reconhecer Israel.
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2003: Mapa da Paz
Com o objetivo de desenvolver um roteiro para a paz, EUA, UE, Rússia e ONU trabalharam juntos como o Quarteto do Oriente Médio. O então primeiro-ministro palestino Mahmoud Abbas aceitou o texto, mas seu homólogo israelense Ariel Sharon teve mais reservas. O cronograma previa um acordo final sobre uma solução de dois estados a ser alcançada em 2005. Infelizmente, ele nunca foi implementado.
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2007: Conferência de Annapolis
Em 2007, o então presidente dos EUA George W. Bush organizou uma conferência em Annapolis, Maryland, para relançar o processo de paz. O premiê israelense Ehud Olmert e o presidente da ANP Mahmoud Abbas participaram de conversas com autoridades do Quarteto e de outros Estados árabes. Ficou acordado que novas negociações seriam realizadas para se chegar a um acordo de paz até o final de 2008.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Thew
2010: Washington
Em 2010, o enviado dos EUA para o Oriente Médio, George Mitchell, convenceu o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, a implementar uma moratória de 10 meses para assentamentos em territórios disputados. Mais tarde, Netanyahu e Abbas concordaram em relançar as negociações diretas para resolver todas as questões. Iniciadas em setembro de 2010, as negociações chegaram a um impasse dentro de semanas.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Milner
Ciclo de violência e cessar-fogo
Uma nova rodada de violência estourou dentro e ao redor de Gaza no final de 2012. Um cessar-fogo foi alcançado entre Israel e os que dominavam a Faixa de Gaza, mas quebrado em junho de 2014, quando o sequestro e assassinato de três adolescentes em mais violência. O conflito terminou com um novo cessar-fogo em 26 de agosto de 2014.
Foto: picture-alliance/dpa
2017: Conferência de Paris
A fim de discutir o conflito entre israelenses e palestinos, enviados de mais de 70 países se reuniram em Paris. Netanyahu, porém, viu as negociações como uma armadilha contra seu país. Tampouco representantes israelenses ou palestinos compareceram à cúpula. "Uma solução de dois Estados é a única possível", disse o ministro francês das Relações Exteriores Jean-Marc Ayrault, na abertura do evento.
Foto: Reuters/T. Samson
2017: Deterioração das relações
Apesar de começar otimista, o ano de 2017 trouxe ainda mais estagnação no processo de paz. No verão do hemisfério norte, um ataque contra a polícia israelense no Monte do Templo, um local sagrado para judeus e muçulmanos, gerou confrontos mortais. Em seguida, o plano do então presidente dos EUA, Donald Trump, de transferir a embaixada americana para Jerusalém minou ainda mais os esforços de paz.
Foto: Reuters/A. Awad
2020: Tiro de Trump sai pela culatra
Trump apresentou um plano de paz que paralisava a construção de assentamentos israelenses, mas mantinha o controle de Israel sobre a maioria do que já havia construído ilegalmente. O plano dobrava o território controlado pelos palestinos, mas exigia a aceitação dos assentamentos construídos anteriormente na Cisjordânia como território israelense. Os palestinos rejeitaram a proposta.
Foto: Reuters/M. Salem
2021: Conflito eclode novamente
Planos de despejar quatro famílias palestinas e dar suas casas em Jerusalém Oriental a colonos judeus levaram a uma escalada da violência em maio de 2021. O Hamas disparou foguetes contra Israel, enquanto ataques aéreos militares israelenses destruíram prédios na Faixa de Gaza. A comunidade internacional pediu o fim da violência e que ambos os lados voltem à mesa de negociações.
Foto: Mahmud Hams/AFP
2023: Terrorismo do Hamas e retaliações de Israel
No início da manhã de 7 de outubro, terroristas do grupo radical islâmico Hamas romperam barreiras em alguns pontos da Faixa de Gaza, na fronteira com Israel, e, em território israelense, feriram e mataram centenas de pessoas, além de sequestrarem mais de uma centena. Devido a isso, Israel declarou "estado de guerra" e iniciou uma série de bombardeios, deixando partes da Cidade de Gaza em ruínas.