Condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade, ex-presidente recebeu indulto humanitário em 2017, o que gerou críticas e protestos pelo país. Agora, juiz anula perdão e ordena que ele volte a ser preso.
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A Suprema Corte do Peru anulou nesta quarta-feira (03/10) o indulto humanitário concedido no ano passado ao ex-presidente peruano Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade, e ordenou que ele seja novamente preso.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Investigação Preparatória da Suprema Corte peruana, a cargo do juiz Hugo Núñez Julca. O magistrado entendeu que o perdão por razões humanitárias concedido pelo então presidente Pedro Pablo Kuczynski carece de "efeitos jurídicos".
Fujimori, de 80 anos, que governou o país entre 1990 e 2000, recebeu o indulto em 24 de dezembro do ano passado, após ter sido avaliado por uma junta médica que determinou que ele sofre de uma "doença progressiva, degenerativa e incurável".
O ex-presidente foi condenado em 2009 pela autoria indireta dos massacres de 25 pessoas em 1991 e 1992, realizados pelo grupo militar secreto Colina, e pelo sequestro de duas pessoas em 1992. O governo de Fujimori é considerado o mais corrupto da história do Peru.
O indulto foi rechaçado por diversos setores da sociedade peruana e pelos familiares das vítimas dos massacres pelos quais Fujimori foi condenado. À época, milhares de pessoas saíram às ruas do país em uma série de protestos contra a decisão de perdoá-lo.
Houve denúncias de que o indulto seria parte de um pacto político entre Kuczynski e Fujimori: o então presidente, sob pressão em meio a escândalos de corrupção, seguiria governando em troca da liberdade do ex-chefe de Estado.
O perdão foi concedido apenas três dias depois de Kuczynski ter se livrado de um processo de afastamento no Congresso peruano. O parlamentar Kenji Fujimori, filho do ex-presidente, não apenas votou contra a destituição – impulsionada por seu próprio partido, Força Popular – como também convenceu nove colegas a fazer o mesmo, o que foi determinante para a salvação de Kuczynski.
A filha mais velha do ex-presidente, Keiko Fujimori, líder da Força Popular, anunciou que votaria a favor da destituição. Pressionado, Kuczynski acabou renunciando ao cargo em março deste ano.
Familiares das vítimas chegaram a levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que criticou o indulto em fevereiro, mas afirmou que a decisão final ficaria a cargo do Judiciário peruano. Nesta quarta-feira, a advogada de algumas das vítimas, Gloria Cano, comemorou o veredicto da Suprema Corte e disse que a justiça prevaleceu.
O advogado de Fujimori, Miguel Pérez, por outro, declarou que o ex-presidente ficou bastante consternado com a decisão da Justiça. Ele acrescentou que o ex-mandatário vai cumprir a sentença do juiz, mas pretende recorrer da decisão na Suprema Corte.
"Ele está muito preocupado, me perguntou se isso era legal. Teoricamente, [a decisão] não era possível. Inclusive havia um relatório de um ex-presidente do Tribunal Constitucional que nos dava razão", defendeu o advogado.
Segundo Pérez, Fujimori deve se apresentar às autoridades na penitenciária da Polícia Nacional no distrito de Ate, em Lima, onde foi preso em 2009. Ainda restam cerca de 15 anos de pena a serem cumpridos.
A filha Keiko Fujimori disse que a decisão da Suprema Corte é "desumana" e faz parte de uma tentativa de perseguição ao seu partido e à sua família. "Este é um dos dias mais tristes de nossas vidas. Muito doloroso", afirmou.
O ex-ministro de Justiça Enrique Mendoza, que assinou o indulto concedido por Kuczynski a Fujimori, disse à emissora RPP que a medida foi tomada de acordo com os poderes presidenciais.
"Kuczynski levou em consideração uma série de questões de ordem médica. Constitucionalmente, o presidente está correto. Reitero que é um indulto constitucional e atende razões de ordem internacional, que são as razões humanitárias", explicou o ex-ministro.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: AFP/Getty Images/J. Nackstrand
Juiz e procurador denunciados por crimes na ditadura
O Ministério Público Federal denunciou um juiz e um procurador militares, ambos aposentados, e um ex-delegado por envolvimento ou acobertamento do assassinato do militante político Olavo Hanssen em maio de 1970, durante a ditadura militar. Esta é a primeira denúncia do MPF contra membros do Ministério Público e do Judiciário por suspeita de legitimar crimes durante o regime autoritário. (31/10)
Foto: Comissao Nacional da Verdade
Enfermeiro admite ter matado 100 pacientes
O enfermeiro alemão Niels H., acusado de ter matado 100 pacientes, confessou as mortes durante o primeiro dia do julgamento do caso. O réu já cumpre pena de prisão perpétua pelo assassinato de seis pessoas. Niels teria injetado nas vítimas uma medicação que desencadeou complicações que levaram às mortes, a fim de impressionar colegas de trabalho ao tentar reanimar os pacientes. (30/10)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Stratenschulte
Merkel vai deixar política após atual legislatura
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, anunciou que vai deixar a política ao término da atual legislatura, previsto para 2021. Aos 64 anos, ela afirmou que não vai mais se candidatar a presidente da CDU, partido que comanda há 18 anos. A eleição está marcada para dezembro. Merkel pretende, porém, continuar no cargo de chanceler federal, que ocupa há 13 anos, até o fim do mandato. (29/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Schreiber
Bolsonaro é eleito presidente
O capitão reformado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente no segundo turno das eleições, com pouco mais de 55% dos votos válidos. O ex-deputado foi considerado um pária no mundo político brasileiro por mais de duas décadas, mas soube aproveitar o sentimento antissistema e antipetista de parte do eleitorado. Seu adversário, Fernando Haddad (PT), teve quase 45%. (28/10)
Foto: Reuters/S. Moraes
Detido suspeito nos EUA
As autoridades dos EUA prenderam em Plantation, na Flórida, um suspeito de estar envolvido no envio de 13 pacotes-bomba a políticos democratas, como o ex-presidente Barack Obama e Hillary Clinton, e críticos do atual presidente americano Donald Trump. Apoiador fervoroso de Trump, suspeito tem 56 anos e passagens pela polícia, inclusive por ameaça de ataque a bomba. (26/10)
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Pacote suspeito é enviado a Robert De Niro
Um pacote suspeito de conter um artefato explosivo semelhante a outros enviados a personalidades ligadas ao Partido Democrata, incluindo Hillary Clinton e Barack Obama, foi enviado ao ator Robert De Niro. O FBI investiga uma agência postal no estado de Delaware, onde outro pacote teria sido interceptado antes de ser enviado ao ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden. (25/10)
Foto: Reuters/B. McDermid
Protesto em defesa da indústria do carvão
Cerca de 20 mil trabalhadores da indústria do carvão protestaram na cidade alemã de Bergheim, exigindo a proteção aos seus empregos, enquanto uma comissão do governo federal prepara um plano para extinção escalonada da utilização dessa fonte de energia. Na manifestação, os mineiros marcharam sob o slogan "sem bom trabalho não há bom meio ambiente, levantamos a voz por nossos empregos". (24/10)
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China inaugura maior ponte do mundo
A China inaugurou maior ponte marítima do mundo, que liga as cidades de Hong Kong e Macau a Zhuhai, na China continental. A megaobra de 55 quilômetros de extensão, que compreende trechos de estrada, três pontes, ilhas artificiais e um túnel subaquático, faz parte de um ambicioso projeto para integrar economicamente 11 cidades no delta do Rio das Pérolas. (23/10)
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Austrália pede perdão a vítimas de abuso sexual
O premiê australiano, Scott Morrison, fez um pedido formal de desculpas em nome do país às vítimas de abuso sexual infantil. Em discurso emocionado no Parlamento, em Camberra, Morrison disse que a Austrália deve reconhecer o sofrimento vivido por essas pessoas durante décadas, assim como o fracasso do Estado em protegê-las desses "crimes sombrios e maléficos". (22/10)
Foto: Getty Images/AFP/S. Davey
Centro-americanos marcham rumo aos EUA
Após atravessar fronteira mexicana, milhares de migrantes, a maioria proveniente de Honduras, prosseguem em direção aos EUA. Muitos foram obrigados a recuar por forças de segurança mexicanas e permanecem na ponte que liga Guatemala e México. (21/10)
Foto: Getty Images/AFP/P. Pardo
Pedaço da Lua é vendido por mais de US$ 600 mil
Meteorito lunar de 5,5 quilos é arrematado por valor acima do esperado em leilão nos EUA. Fragmento foi encontrado na África no ano passado e deverá ser exposto em templo no Vietnã. Apelidado de "Buagaba" ou "quebra-cabeça lunar", meteorito é composto de fragmentos que se encaixam como num quebra-cabeça. Oferta vencedora foi feita por pessoa ligada ao complexo religioso Tam Chuc Pagoda. (20/10)
Foto: icture-alliance/AP Photo/R. Ngowi
Crânio de Luzia é encontrado
Pesquisadores do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, encontraram o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo descoberto na América e que revolucionou os estudos sobre o povoamento do continente americano. Os ossos foram localizados nos escombros do edifício atingido por um incêndio em 2 de setembro. Apesar de alguns danos ao fóssil, técnicos comemoram as boas condições das peças. (19/10)
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Salto do século completa 50 anos
Marca de 8,90 metros alcançada pelo americano Bob Beamon nos Jogos Olímpicos da Cidade do México é considerada um dos cinco maiores momentos do esporte do século 20. Salto veloz e vigoroso foi conquistado na final olímpica em 18 de outubro de 1968, na primeira tentativa, completando assim seus 50 anos. Beamon, com 22 anos na época, foi detentor do recorde mundial por mais de duas décadas. (18/10)
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Canadá legaliza maconha
O Canadá se tornou o segundo país do mundo a legalizar o uso da maconha para fins recreativos, depois do Uruguai, que adotou a medida em 2013. A partir de agora, cada consumidor poderá portar até 30 gramas da droga, além de cultivar até quatro pés de maconha em casa. O governo federal comunicou ainda que perdoará todas as pessoas com condenações por posse de até 30 gramas. (17/10)
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Temer é indiciado no inquérito dos portos
A Polícia Federal concluiu um inquérito que apurava suspeitas de fraudes na edição do Decreto dos Portos, envolvendo o presidente Michel Temer. Em seu relatório final, a corporação indiciou o chefe de Estado e sua filha Maristela, além de outras nove pessoas, e pediu o bloqueio de bens de todos eles. Também solicitou a prisão de quatro envolvidos, incluindo um coronel amigo de Temer. (16/10)
Foto: Reuters/R. Moraes
Morre Paul Allen, cofundador da Microsoft
O empresário americano Paul Allen, que fundou a gigante Microsoft nos anos 1970 ao lado de seu amigo de infância Bill Gates, morreu aos 65 anos nos Estados Unidos. Ele vinha lutando contra um tipo de câncer conhecido como linfoma não-Hodgkin. Bilionário, ele comprou clubes esportivos e era conhecido pela filantropia. "O computador pessoal não teria existido sem ele", disse Gates em nota. (15/10)
Foto: Getty Images/K. Kulish
Papa canoniza mártir salvadorenho e Paulo 6º
O papa Francisco declarou santos o arcebispo salvadorenho Óscar Romero e o papa Paulo 6º , juntamente com cinco outras pessoas menos conhecidas. Romero, assassinado por um tiro em pleno altar enquanto realizava uma missa em 1980, e Paulo 6º, que liderou a Igreja nos momentos de encerramento do Concílio Vaticano 2º, foram figuras discutidas e contestadas tanto dentro como fora da Igreja. (14/10)
Ato contra intolerância em Berlim
Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas do centro de Berlim protestar contra a extrema direita e a favor de uma sociedade mais tolerante. Os organizadores afirmaram que cerca de 240 mil pessoas compareceram à manifestação. O Brasil também foi lembrado. Participantes levaram cartazes e faixas com dizeres de protesto contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), além da hashtag #EleNão. (13/10)
Foto: Getty Images/AFP/J. MacDougall
Fogo em trem de alta velocidade na Alemanha
Um trem de alta velocidade que ia de Colônia para Munique, na Alemanha, pegou fogo durante o trajeto próximo a Dierdorf. Cinco pessoas se feriram levemente ao sair do veículo. As causas do incêndio estão sendo investigadas. As chamas começaram no primeiro vagão logo após a locomotiva. (12/10)
Foto: Reuters/W. Rattay
Falha e pouso de emergência
Dois astronautas tiveram que fazer um pouso de emergência após uma falha logo após o lançamento da aeronave russa Soyuz MS-10 que os levaria até a Estação Espacial Internacional (ISS). Os dois voltaram à Terra numa cápsula que aterrissou perto da cidade de Dzhezkazgan, no Cazaquistão, após o lançamento mal-sucedido. (11/10)
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/A. Filippov
Keiko Fujimori é detida no Peru
A líder da oposição no Peru Keiko Fujimori foi detida por suspeita de lavagem de dinheiro, após ser interrogada num tribunal. A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de receber doações ilegais da Odebrecht para campanhas presidenciais. Ela nega as acusações. (10/10)
Foto: Imago/Agencia EFE/E. Arias
Embaixadora dos EUA na ONU renuncia
A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, vai deixar o cargo no fim deste ano, anunciou o presidente Donald Trump, após a mídia americana noticiar a mais recente de uma série de baixas para o governo do republicano. A embaixadora não divulgou o motivo de sua renúncia, afirmando apenas ser "importante reconhecer quando é tempo de se afastar". (09/10)
Foto: Reuters/J.Ernst
ONU alerta sobre aquecimento global
Para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C e, assim, evitar drásticas alterações no clima serão necessárias "mudanças rápidas, vastas e sem precedentes" em nível global, alertou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU. Além de fenômenos climáticos extremos, um aumento maior que esse afetaria a saúde, o fornecimento de água e o crescimento econômico. (08/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Bustamante
Bolsonaro e Haddad no segundo turno
Em uma das eleições mais polarizadas da história, milhões de eleitores brasileiros foram às urnas e decidiram enviar ao segundo turno os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Favorito no Sul e Sudeste, o ex-militar teve 46% dos votos válidos contra 29% do petista, que foi o mais votado em oito estados do Nordeste e no Pará. Em terceiro, Ciro Gomes (PDT) teve 12%. (07/10)
Nobel da Paz premia luta contra violência sexual
O médico congolês Denis Mukwege e a ativista yazidi Nadia Murad foram os vencedores do Nobel da Paz de 2018, por seus esforços para "acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra". Mukwege, de 63 anos, passou grande parte de sua vida atendendo vítimas de violência sexual no Congo. Murad, de 25, sobreviveu à escravidão sexual perpetrada pelo "Estado Islâmico" no Iraque. (05/10)
A Holanda informou que seus serviços de inteligência frustraram um ataque cibernético contra a Organização para Proibição de Armas Químicas (Opaq), com sede no país, em abril. O país expulsou quatro supostos espiões russos envolvidos no caso. Os agentes teriam estacionado um veículo num hotel próximo à sede da Opaq com o objetivo de hackear o sistema de wi-fi e computadores da organização. (04/10)
O Prêmio Nobel de Química de 2018 foi atribuído a três cientistas bioquímicos pela utilização dos princípios da evolução para desenvolver proteínas que resolvem os problemas químicos da humanidade. Metade do prêmio foi à evolucionista americana Frances H. Arnold (à dir.), e a outra metade será dividida entre o americano George P. Smith (centro) e o britânico Gregory P. Winter (à esq.). (03/10)
Nobel de Física premia 1ª mulher em 55 anos
O americano Arthur Ashkin, o francês Gérard Mourou e a canadense Donna Strickland (foto) foram agraciados com o Nobel de Física de 2018 por suas pesquisas e invenções no campo da física do laser. Ashkin, de 96 anos, é a pessoa mais velha a ganhar um Nobel. Já Strickland é a terceira mulher da história a levar o prêmio de Física, concedido desde 1901, e a primeira a ser premiada em 55 anos. (02/10)
Foto: picture-alliance/AP Images/N. Denette
Nobel de Medicina para avanços contra o câncer
O americano James P. Allison e o japonês Tasuku Honjo foram os vencedores do prêmio Nobel de Medicina de 2018. Eles foram premiados por seus estudos que permitiram avanços no tratamento contra o câncer, anunciou o Instituto Karolinska de Estocolmo. As descobertas feitas pelos dois cientistas permitem novos métodos para a inibição da regulação negativa do sistema imunológico. (01/10)