Suprema Corte abre caminho para veto migratório de Trump
26 de junho de 2017
Tribunal permite que governo coloque em prática maior parte do decreto que prevê proibição à entrada nos Estados Unidos de refugiados e de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Decisão é vitória para presidente.
Veto migratório motivou maior batalha judicial do governo TrumpFoto: picture-alliance/CNP/A. Harrer
Anúncio
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma vitória ao presidente Donald Trump nesta segunda-feira (26/06), permitindo que seu governo coloque em prática a maior parte de um controverso veto migratório.
A corte revogou ordens de tribunais inferiores que bloquearam o decreto de Trump, que prevê uma proibição da entrada nos EUA, durante 90 dias, de cidadãos de seis países de maioria muçulmana: Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
Com a decisão desta segunda-feira, a Suprema Corte manteve uma categoria de estrangeiros protegida: aqueles "com uma reivindicação credível de uma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos". A corte também permitiu o veto de 120 dias à entrada de refugiados nos EUA previsto no decreto.
A primeira versão do controverso decreto anti-imigração, assinada poucos dias depois da tomada de posse de Trump, estabelecia a proibição de entrada nos Estados Unidos a imigrantes de sete países de maioria muçulmana. Em 6 de março, Trump assinou a nova versão do decreto, retirando o Iraque da lista e reduzindo-a a seis países.
O decreto nem chegou a entrar em vigor, sendo bloqueado por um juiz federal do Havaí em 15 de março. Em 25 de maio, um tribunal de apelação de Richmond, na Virgínia, considerou que o veto viola a Primeira Emenda da Constituição americana, que estabelece que o governo deve permanecer neutro em questões religiosas.
No último dia 12 de junho, um tribunal federal de apelações de São Francisco, na Califórnia, havia decidido manter o bloqueio ao veto migratório. Os juízes afirmaram que o presidente cometeu abuso de autoridade ao fazer julgamentos envolvendo segurança nacional e imigração sem apresentar justificativas adequadas.
O decreto estava na Suprema Corte para apreciação a pedido da Casa Branca. Trump afirmou na semana passada que o decreto entraria em vigor 72 horas após ser liberado pela Justiça.
O presidente alega que o decreto é necessário para permitir uma revisão interna dos procedimentos de triagem dos requerentes de vistos dos países visados no diploma presidencial.
O processo de revisão deve ser concluído até 2 de outubro, quando os juízes da Suprema Corte irão ouvir, em audiência, argumentos relacionados ao veto.
LPF/ap/rtr/lusa
Nove livros para a era Trump
O novo presidente americano não lê muito. Mas, desde que ele chegou ao poder, livros sobre regimes totalitários voltam à lista de best-sellers. Conheça algumas obras que podem ajudar a entender seu estilo de governar.
Foto: Getty Images/S. Platt
"1984"
Em "1984", George Orwell mostra ao leitor o que é viver num Estado totalitário, onde a vigilância é onipresente, e a opinião pública é manipulada pela propaganda. Desde a eleição de Donald Trump, o romance distópico voltou à lista dos mais vendidos. Mas outros clássicos, que descrevem cenários semelhantes, também se encontram cada vez mais sobre as mesas de cabeceira.
Foto: picture-alliance/akg-images
"As origens do totalitarismo"
O ensaio de Hannah Arendt "As origens do totalitarismo" chamou bastante atenção após a sua publicação em 1951. Arendt, que havia fugido da Alemanha nazista, foi uma das primeiras teóricas a analisar a ascensão de regimes totalitários. Há poucas semanas, o livro apareceu por um curto período como esgotado no site de compras Amazon.
Foto: Leo Baeck Institute
"Admirável mundo novo"
O romance distópico de Aldous Huxley "Admirável mundo novo" ainda é leitura obrigatória para escolares e universitários. O livro do escritor britânico, publicado em 1932, descreve a "Gleichschaltung" (uniformização) de uma sociedade por meio da manipulação e condicionamento.
Foto: Chatto & Windus
"O conto da aia"
A distopia feminista de Margaret Atwood também voltou à lista dos best-sellers. O romance publicado em 1985 se passa nos Estados Unidos do futuro, onde as mulheres são reprimidas e privadas de seus direitos por uma teocracia totalitária no poder. Por medo de cenários semelhantes, muitas mulheres se posicionam hoje contra Trump, que continua a provocar discussões com comentários sexistas.
Foto: picture-alliance / Mary Evans Picture Library
"O homem do castelo alto"
Em 1962, Philip K. Dick descreveu em seu romance "O homem do castelo alto" como seria a vida nos Estados Unidos sob a ditadura de vitoriosos nazistas e japoneses após a Segunda Guerra. Em 2015 foi transmitida uma série de TV baseada vagamente no livro do escritor americano. Os cartazes de propaganda do seriado no metrô de Nova York (foto) foram motivo de controvérsia devido à sua simbologia.
Foto: Getty Images/S. Platt
"The United States of Fear"
O livro não ficcional de Tom Engelhardt ainda não publicado no Brasil "The United States of Fear" ("Os Estados Unidos do medo", em tradução livre) foi lançado em 2011. A obra analisa como o fator "medo" favorece investimentos maciços do governo americano nas Forças Armadas, em guerras e na segurança nacional – levando o país, segundo a tese do autor, à beira do abismo.
Foto: Haymarket Books
"Things That Can and Cannot Be Said"
"Things that can and cannot be said" ("As coisas que podem e não podem ser ditas", em tradução livre) é uma coletânea de ensaios e conversas, na qual a autora Arundhati Roy e o ator e roteirista John Cusack refletem sobre o seu encontro com o whistleblower Edward Snowden, em 2014, em Moscou. O livro aborda principalmente a vigilância em massa e o poder estatal.
Foto: picture alliance / Christian Charisius/dpa
"O poder dos sem-poder"
Em seu texto "O poder dos sem-poder" (1978), o escritor e posterior presidente tcheco Vaclav Havel analisa os possíveis métodos de resistência contra regimes totalitários. Ele próprio passou diversos anos na prisão como crítico do governo comunista. Seu ensaio se tornou um manifesto para muitos opositores no bloco soviético.
Foto: DW/M. Pedziwol
"Mente cativa"
Em 1970, o autor polonês e posterior Nobel de Literatura Czeslaw Milosz se tornou cidadão americano. Sua não ficção "Mente cativa" (1953) fala sobre suas vivências como escritor crítico do governo no bloco soviético. Trata-se de um ajuste de contas intelectual com o stalinismo, mas também com a – em sua opinião – enfraquecida sociedade de consumo ocidental.