Suprema Corte dos EUA respalda veto migratório de Trump
26 de junho de 2018
Tribunal confirma validade de controverso decreto que proíbe a entrada no país de cidadãos de uma série de países de maioria muçulmana, apesar de críticos classificarem medida de discriminatória.
Anúncio
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira (26/06) a validade do controverso decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada no país de cidadãos de vários países de maioria muçulmana, rejeitando objeções de que a lei é discriminatória.
O tribunal decidiu, por cinco votos contra quatro, a favor da terceira e mais recente versão do veto migratório, lançado em setembro passado e que o governo atribui a preocupações com a segurança nacional.
A medida proíbe a maior parte dos cidadãos de Líbia, Irã, Somália, Síria e Iêmen de entrar nos EUA. O veto também inclui a Coreia do Norte e impor restrições a determinados funcionários do governo da Venezuela.
A corte, de maioria conservadora, justificou a decisão afirmando que os recursos contra o texto não conseguiram provar que a proibição viola a lei de imigração americana ou a Constituição dos EUA, que proíbe o governo de favorecer determinada religião.
Trump comemorou a decisão no Twitter, exclamando: "Uau!". Mais tarde, em declarações a repórteres na Casa Branca, ele classificou a medida de um "tremendo sucesso e vitória para o povo americano".
O veto migratório tem vigorado integralmente desde que a corte se rejeitou a bloqueá-lo e liberou sua aplicação, em dezembro. Os juízes permitiram que a lei continuasse vigorando mesmo enquanto as batalhas judiciais prosseguiram.
Versões do decreto
Trump emitiu uma primeira versão do veto migratório em 27 de janeiro do ano passado, sete dias após assumir a Casa Branca, mas teve que assinar outro decreto em março para substituí-lo e restringi-lo, devido a contínuos revezes judiciais.
O segundo decreto, reformulado, deixou de fora cidadãos do Iraque e modificou a provisão sobre refugiados sírios, ao proibir sua entrada no país por apenas 120 dias e não de maneira indefinida, como estabelecia o veto original.
A terceira versão do decreto foi emitida em 24 de setembro, data em que expirou o decreto anterior, com prazo indeterminado e devendo ser revisada a cada cem dias. Nela, o governo decidiu retirar os refugiados da restrição, bem como incluir Coreia do Norte e Venezuela – ausentes em versões anteriores –, indicando que a medida não se limita a países muçulmanos.
Na ocasião, a Casa Branca justificou que a proibição se faz necessária para proteger a segurança nacional dos EUA. Os tribunais que se pronunciaram contra o decreto, no entanto, defendem que o veto não garante melhorias para a segurança americana, uma vez que indivíduos que possam trazer riscos ao país já podem ter sua entrada negada sob a legislação vigente.
MD/rtr/afp/ap
_______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App | Instagram
Nove livros para a era Trump
O novo presidente americano não lê muito. Mas, desde que ele chegou ao poder, livros sobre regimes totalitários voltam à lista de best-sellers. Conheça algumas obras que podem ajudar a entender seu estilo de governar.
Foto: Getty Images/S. Platt
"1984"
Em "1984", George Orwell mostra ao leitor o que é viver num Estado totalitário, onde a vigilância é onipresente, e a opinião pública é manipulada pela propaganda. Desde a eleição de Donald Trump, o romance distópico voltou à lista dos mais vendidos. Mas outros clássicos, que descrevem cenários semelhantes, também se encontram cada vez mais sobre as mesas de cabeceira.
Foto: picture-alliance/akg-images
"As origens do totalitarismo"
O ensaio de Hannah Arendt "As origens do totalitarismo" chamou bastante atenção após a sua publicação em 1951. Arendt, que havia fugido da Alemanha nazista, foi uma das primeiras teóricas a analisar a ascensão de regimes totalitários. Há poucas semanas, o livro apareceu por um curto período como esgotado no site de compras Amazon.
Foto: Leo Baeck Institute
"Admirável mundo novo"
O romance distópico de Aldous Huxley "Admirável mundo novo" ainda é leitura obrigatória para escolares e universitários. O livro do escritor britânico, publicado em 1932, descreve a "Gleichschaltung" (uniformização) de uma sociedade por meio da manipulação e condicionamento.
Foto: Chatto & Windus
"O conto da aia"
A distopia feminista de Margaret Atwood também voltou à lista dos best-sellers. O romance publicado em 1985 se passa nos Estados Unidos do futuro, onde as mulheres são reprimidas e privadas de seus direitos por uma teocracia totalitária no poder. Por medo de cenários semelhantes, muitas mulheres se posicionam hoje contra Trump, que continua a provocar discussões com comentários sexistas.
Foto: picture-alliance / Mary Evans Picture Library
"O homem do castelo alto"
Em 1962, Philip K. Dick descreveu em seu romance "O homem do castelo alto" como seria a vida nos Estados Unidos sob a ditadura de vitoriosos nazistas e japoneses após a Segunda Guerra. Em 2015 foi transmitida uma série de TV baseada vagamente no livro do escritor americano. Os cartazes de propaganda do seriado no metrô de Nova York (foto) foram motivo de controvérsia devido à sua simbologia.
Foto: Getty Images/S. Platt
"The United States of Fear"
O livro não ficcional de Tom Engelhardt ainda não publicado no Brasil "The United States of Fear" ("Os Estados Unidos do medo", em tradução livre) foi lançado em 2011. A obra analisa como o fator "medo" favorece investimentos maciços do governo americano nas Forças Armadas, em guerras e na segurança nacional – levando o país, segundo a tese do autor, à beira do abismo.
Foto: Haymarket Books
"Things That Can and Cannot Be Said"
"Things that can and cannot be said" ("As coisas que podem e não podem ser ditas", em tradução livre) é uma coletânea de ensaios e conversas, na qual a autora Arundhati Roy e o ator e roteirista John Cusack refletem sobre o seu encontro com o whistleblower Edward Snowden, em 2014, em Moscou. O livro aborda principalmente a vigilância em massa e o poder estatal.
Foto: picture alliance / Christian Charisius/dpa
"O poder dos sem-poder"
Em seu texto "O poder dos sem-poder" (1978), o escritor e posterior presidente tcheco Vaclav Havel analisa os possíveis métodos de resistência contra regimes totalitários. Ele próprio passou diversos anos na prisão como crítico do governo comunista. Seu ensaio se tornou um manifesto para muitos opositores no bloco soviético.
Foto: DW/M. Pedziwol
"Mente cativa"
Em 1970, o autor polonês e posterior Nobel de Literatura Czeslaw Milosz se tornou cidadão americano. Sua não ficção "Mente cativa" (1953) fala sobre suas vivências como escritor crítico do governo no bloco soviético. Trata-se de um ajuste de contas intelectual com o stalinismo, mas também com a – em sua opinião – enfraquecida sociedade de consumo ocidental.