Suprema Corte nega apelo contra lei antiaborto do Texas
2 de setembro de 2021
Por 5 votos a 4, maioria rejeita barrar criminalização da interrupção da gravidez após seis semanas de gestação, mesmo após estupro ou incesto. Legislação é a mais severa do país e prevê recompensa a delatores.
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A Suprema Corte dos Estados Unidos deu uma grande vitória aos opositores do aborto na noite desta quarta-feira (01/09), ao rejeitar suspender uma lei do Texas proibindo a interrupção da gravidez após seis semanas de gestação, mesmo em casos de estupro ou incesto.
A União Americana de Liberdades Civis (ACLU) e a Planned Parenthood, assim como o Centro para Direitos Reprodutivos e outras associações, entraram com um pedido emergencial na segunda-feira para que a Suprema Corte detivesse a aplicação da lei.
A Corte, fortemente dividida, com quatro dos seus nove juízes opondo-se à decisão, não se pronunciou sobre a constitucionalidade da legislação, que entrou em vigor 24 horas antes, mas citou "questões processuais complexas e inovadoras".
A magistrada progressista Sonia Sotomayor acusou seus colegas conservadores de "enterrarem a cabeça na areia" diante de uma "lei flagrantemente inconstitucional" e "projetada para impedir as mulheres de exercer seus direitos constitucionais".
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, um conservador moderado, juntou-se à minoria progressista, mas foi vencido face à maioria conservadora, reforçada por três magistrados nomeados pelo ex-presidente Donald Trump justamente por sua oposição ao aborto.
Assinada em maio pelo governador republicano Greg Abbott, a regra proíbe o aborto no Texas assim que o batimento cardíaco do embrião for detectado, o que geralmente ocorre após cerca de seis semanas de gravidez, quando a maioria das mulheres sequer sabe que está grávida. Só há uma exceção: em caso de perigo para a saúde da mulher.
A "lei do batimento cardíaco", como ficou conhecida, praticamente proíbe o aborto, já que não prevê sequer exceções em casos de incesto ou estupro, tornando o Texas o estado com a mais restritiva legislação sobre o assunto no país.
Direito constitucional desde 1973
O aborto foi reconhecido como um direito constitucional nos Estados Unidos em 1973, graças à decisão da Suprema Corte no emblemático processo Roe vs. Wade, que reconheceu que uma mulher pode interromper a gravidez nos primeiros seis meses de gestação.
A ACLU classificou como "imediato e devastador" o impacto que a lei terá . "O acesso a quase qualquer tipo de aborto foi proibido para milhões de pessoas", disse a associação, que estima que "aproximadamente 85 a 90%" das que abortam no Texas estão grávidas há pelo menos seis semanas, incluindo vítimas de estupro ou incesto.
Já ativistas antiaborto comemoraram a decisão. "Este é um momento histórico na luta para defender mulheres e crianças do aborto", afirmou Marjorie Dannenfelser, presidente da ONG Susan B Anthony List.
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Recompensa a denunciantes
No passado, outros estados americanos tentaram decretar restrições ao aborto, mas não tiveram sucesso devido à decisão de 1973. Doze aprovaram leis semelhantes às do Texas, que foram bloqueadas por violar a jurisprudência da Suprema Corte.
A nova lei do Texas contorna esse direito legal, ao permitir que qualquer cidadão possa processar pessoas que possibilitem ou facilitem a prática de aborto, em vez de atribuir às autoridades o poder de fazer cumprir a medida. Os cidadãos são encorajados, graças a uma compensação financeira, a entrarem com queixas civis contra organizações ou indivíduos que ajudam mulheres a abortar. Uma lei antiaborto texana anterior foi anulada pelo Supremo Tribunal em 2016.
A ACLU argumenta que a lei "cria um esquema de caça a recompensas que encoraja o público em geral a abrir processos judiciais caros e hostis contra qualquer pessoa que eles acreditam ter violado a proibição".
"Qualquer pessoa que processar com sucesso um funcionário do centro de saúde, um provedor de aborto ou qualquer pessoa que ajude alguém a fazer um aborto depois de seis semanas receberá uma recompensa de pelo menos 10 mil dólares, a serem pagos pela pessoa processada", afirma a entidade.
"Lei radical"
Por uma questão processual, essas disposições dificultam a intervenção dos tribunais federais, que até então se recusavam a lidar com recursos contra essa lei. A Suprema Corte seguiu o exemplo, mas ressaltou que pode haver outros recursos contra essa lei, por exemplo, em tribunais estaduais.
O presidente Joe Biden criticou a lei como "radical" por restringir "o acesso das mulheres aos cuidados e à saúde de que precisam", o que, segundo ele, prejudicará especialmente as comunidades mais desfavorecidas.
Uma pesquisa publicada na quarta-feira pela rede de televisão NBC aponta que 54% dos entrevistados acreditam que o aborto deveria ser legal em todos ou na maioria dos casos, enquanto 42% acham que deveria ser ilegal.
md/ek (Lusa, AFP)
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Alan Santos/PR
Brasil tem recorde de geração de energia térmica
O Brasil teve recorde na geração de eletricidade em centrais termelétricas em agosto deste ano. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que 14.143 gigawatts-hora (GWh) foram produzidos no período, 12% a mais que o total registrado em 2015. País tem atualmente em operação 3.099 centrais térmicas, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (30/09)
Foto: Alan Santos/PR
À CPI, Hang confirma que mãe tomou "kit covid" e que morreu da doença.
Empresário bolsonarista é suspeito de financiar notícias falsas sobre "tratamento precoce" e de integrar "gabinete paralelo" do presidente Jair Bolsonaro. Hang não conseguiu explicar porque a causa da morte da sua mãe em hospital da Prevent Senior, que receitava “kit covid”, não consta no atestado de óbito. (29/09)
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Advogada revela à CPI práticas ilegais da Prevent Senior
Advogada Bruna Morato, que representa médicos da rede Prevent Senior que denunciaram práticas ilegais da empresa envolvendo aplicação de "tratamento precoce" contra covid-19, disse à CPI da Pandemia que rede maquiou estudos sobre cloroquina para adequá-los a declarações do presidente Jair Bolsonaro. Senadores veem elo com "gabinete paralelo". (29/09)
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Federal do Brasil
Scholz vence eleições, mas pode não suceder Merkel
Social-democrata Olaf Scholz leva o SPD de volta ao topo. Mas, disputa pelo cargo de chanceler ainda está em aberto e dependerá das negociações para formar uma coalizão de governo, que podem levar meses. Não apenas o SPD, mas também os conservadores das uniões Democrata Cristã e Social Cristã (CDU/CSU) poderiam formar uma aliança com o Partido Verde e o Partido Liberal Democrático (FDP). (27/09)
Foto: Lisa Leutner/AP/picture alliance
Alemães vão às urnas escolher sucessor de Merkel
Eleitores alemães foram às urnas escolher quem vai suceder a chanceler federal Angela Merkel após 16 anos de governo. Os primeiros resultados apontaram uma ligeira vantagem de social-democrata Olaf Scholz sobre o conservador Armin Laschet, mas a escolha do próximo chefe de governo vai depender da formação de coalizões. Paralelamente, os verdes obtiveram o melhor resultado de sua história. (26/09)
Foto: UWE LEIN/AFP/Getty Images
Homenagem aos mortos por covid-19 nos EUA
A instalação artística "In America: Remember",em Washington DC, homenageia os centenas de milhares de americanos mortos devido à covid-19. Parentes e amigos podem escrever em bandeirinhas brancas os nomes das vítimas e pequenas mensagens para os falecidos. Já são mais de 660 mil bandeiras - e o número aumenta a cada dia (25/09).
Foto: Yasin Ozturk/AA/picture alliance
EUA esvaziam acampamento de imigrantes haitianos no Texas
Um acampamento precário na cidade de Del Rio, no Texas, onde viviam milhares de imigrantes, a maioria do Haiti, foi completamente esvaziado. Cerca de 15 mil pessoas haviam se dirigido à pequena cidade texana na esperança de obter asilo nos EUA. De acordo com a Casa Branca, alguns foram enviados de volta ao Haiti. Outros foram levados a instalações de processamento ao longo da fronteira. (24/09)
Foto: Julio Cortez/AP/picture alliance
Ato contra fome ocupa sede da Bolsa
Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e de outros movimentos sociais ocuparam a sede da Bolsa de Valores brasileira, a B3, em São Paulo, em um protesto pacífico contra o desemprego, a inflação e a fome. O local da manifestação foi escolhido por ser "o maior símbolo da desigualdade social" no país, afirmou o MTST. "Enquanto as empresas lucram, o povo passa fome." (23/09)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Alemanha cortará auxílio para os não vacinados em quarentena
Os alemães que não se vacinarem contra a covid-19 perderão o direito de receber indenização por perdas salariais se precisarem ficar em quarentena devido às medidas sanitárias da pandemia. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Jens Spahn, e é a mais recente tentativa do governo de apertar o cerco aos não imunizados e encorajar mais alemães a tomarem a vacina. (22/09)
Foto: MICHELE TANTUSSI/REUTERS
Bolsonaro defente "kit covid" em Assembleia da ONU
O presidente Jair Bolsonaro discursou na abertura da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ele defendeu o comprovadamente ineficaz "tratamento precoce" contra a covid-19, atacou o passaporte sanitário, disse que o Brasil estava "à beira do socialismo" antes de seu governo e descreveu os atos de seus apoiadores em 7 de Setembro como a "maior manifestação de nossa história". (21/09)
Nos últimos dias, milhares de haitianos tentaram atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos, mas centenas foram detidos e deportados de volta ao Haiti, que enfrentou um terremoto e o assassinato de seu presidente recentemente. O governo americano justifica as deportações com base na manutenção da saúde pública na pandemia, sem permitir que eles peçam asilo. (20/09)
Foto: John Moore/Getty Images
Vulcão em erupção nas Ilhas Canárias
Um vulcão na ilha espanhola de La Palma, no arquipélago atlântico das Ilhas Canárias, entrou em erupção após a ocorrência de uma série de pequenos terremotos na área do complexo vulcânico de Cumbre Vieja há mais de uma semana. O vulcão surgiu em uma área montanhosa desabitada enquanto a população com mobilidade reduzida nas cidades vizinhas estava sendo retirada. (19/09)
Foto: Miguel Calero/Agencia EFE/imago images
Francês percorre 670 metros em fita de slackline
O slackliner francês Nathan Paulin arrancou aplausos ao percorrer 670 metros sobre uma fita de slackline entre a Torre Eiffel e a praça Trocadero, em Paris, a 70 metros de altura. A performance de meia hora se seguiu a quatro anos de prática, contou Paulin, além da superação de seu medo de altura durante a infância. "Durante a apresentação, não senti medo", disse o francês de 27 anos. (18/09)
Foto: Benoit Tessier/REUTERS
Maior árvore do mundo é embrulhada
A sequoia "General Sherman", que fica na Califórnia, tem idade estimada entre 2.300 e 2.700 anos, um tronco com circunferência de 31 metros e é considerada a árvore mais volumosa do mundo, foi embrulhada nesta sexta-feira por bombeiros com cobertores especiais resistentes ao fogo. O objetivo é protegê-la das chamas de um incêndio florestal que tem avançado na reserva onde ela fica. (17/09)
Foto: National Park Service/AFP
EUA vencem torneio equestre na Alemanha
A equipe dos Estados Unidos foi a grande vencedora da CHIO Aachen deste ano, realizada na Alemanha e considerada a competição equestre mais importante do mundo. Um dos destaques foi Jessica Springsteen (foto), filha da estrela do rock Bruce Springsteen, que competiu com seu cavalo Don Juan. Foi a primeira vitória dos americanos no torneio desde 2005. (16/09)
Foto: Uwe Anspach/dpa/picture alliance
Greve de fome pelo clima
Jovens ativistas do grupo "a última geração" acampados próximo ao Reichstag, o Parlamento alemão, afirmaram que seguirão em greve de fome até que consigam falar sobre a emergência climática com os três principais candidatos a chanceler federal da Alemanha, que realiza eleições no dia 26. O grupo está em jejum desde 30 de agosto, e nesta terça um deles desmaiou e foi levado ao hospital. (15/09)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Nova Zelândia ou Aotearoa?
O partido maori da Nova Zelândia lançou uma petição para alterar o nome do país para Aotearoa, uma demanda histórica do povo nativo. A palavra significa "a terra da longa nuvem branca" no idioma Te Reo Maori e com frequência é usada como um segundo nome para a nação insular do Pacífico, inclusive pela primeira-ministra Jacinda Ardern. O povo maori representa 16,5% da população do país. (14/09)
Foto: Getty Images/F. Goodall
Arco do Triunfo é "embrulhado"
O Arco do Triunfo, em Paris, começou a ser coberto com tecido em obra póstuma do artista Christo. No total, serão 25 mil m² de tecido, amarrados por 3 mil metros de corda vermelha. A instalação ficará pronta em 18 de setembro e permanecerá assim por duas semanas. Morto em 2020, Christo foi autor de diversas obras de arte contemporânea e também "embrulhou" o Reichstag, em Berlim, em 1995. (13/09)
Foto: Rafael Yaghobzadeh/AP/picture alliance
Candidatos à sucessão de Merkel travam segundo debate da campanha
Os três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas à sucessão da chanceler federal Angela Merkel participaram do segundo debate televisivo da campanha. Em desvantagem nas pesquisas, o conservador Armin Laschet usou a oportunidade para lançar ataques contra o social-democrata Olaf Scholz. A verde Annalena Baerbock criticou os rivais e disse que falta empenho na proteção climática. (12/09)
Foto: Michael Kappeler/AFP/Getty Images
EUA relembram 20 anos dos ataques de 11 de Setembro
Os Estados Unidos relembram neste sábado o vigésimo aniversário dos ataques de 11 de Setembro, com cerimônias para homenagear os cerca de 3.000 mortos nos ataques executados pela rede terrorista Al-Qaeda. Cerimônias foram organizadas nos antigos palcos dos ataques, o Marco Zero, em Nova York, o Pentágono e um campo da Pensilvânia. (11/09)
Foto: Craig Ruttle/REUTERS
Dinamarca suspende todas as restrições anticovid
A Dinamarca se tornou o primeiro país da União Europeia livre de quaisquer restrições relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Após 548 dias com restrições e graças a alta taxa de vacinação, os dinamarqueses voltam gradativamente à normalidade. Mais de 80% da população acima de 12 anos está totalmente imunizada, ou seja, 73% da população de 5,8 milhões de habitantes. (10/09)
Foto: picture-alliance/Scanpix Denmark/I. M. Odgaard
Bolsonaro recua e diz que não teve "intenção de agredir" STF
Depois de ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pregar desobediência a decisões da Corte durante os atos de 7 de Setembro, presidente Jair Bolsonaro divulgou "Declaração à Nação" em tom de recuo tático. Ele diz que suas palavras, "por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum" (09/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Fux rebate ameaças de Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, respondeu as declarações feitas pelo presidente nos atos pró-governo de 7 de setembro e advertiu que desrespeito a decisões da Corte "configura crime de responsabilidade". Ele também alertou contra "falsos profetas do patriotismo" e disse que o Tribunal não aceitará ameaças. “Ninguém fechará esta Corte”, sublinhou. (08/09)
Foto: SCO/STF /C. Moura
Atos pró-governo marcados por ameaças golpistas de Bolsonaro
Presidente insufla sua base em protestos em Brasília e São Paulo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao novamente lançar dúvidas sobre a segurança do sistema eleitoral, preparando o terreno para questionar o resultado da eleição de 2022. Ele também voltou a dizer que só sai de Brasília "morto, preso ou com vitória". (07/09)
Foto: AMANDA PEROBELLI/REUTERS
Morre Jean-Paul Belmondo, ícone da Nouvelle Vague
Jean-Paul Belmondo, um dos principais nomes do cinema europeu, morreu aos 88 anos. Sua carreira se estendeu por meio século, incluindo mais de 80 longas-metragens. Ele foi a personificação do estereótipo masculino nos anos 1960, caracterizado pela virilidade e o carisma. Belmondo trabalhou com muitos dos mais importantes diretores franceses, em especial, Jean-Luc Godard. (06/09)
Foto: picture alliance/KPA
Brasil tem melhor campanha da história em Jogos Paralímpicos
O Brasil encerrou sua participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio com sua melhor campanha da história no evento. Foram 72 medalhas, sendo 22 de ouro, 20 de prata e 30 de bronze, o que garantiu o sétimo lugar no quadro de medalhas. É o maior número de medalhas douradas do país, superando os 21 ouros de Londres 2012. Daniel Dias foi o porta-bandeira brasileiro na cerimônia de encerramento. (05/09)
Foto: Carmen Mandato/Getty Images
Talibã interrompe protesto de mulheres em Cabul
O Talibã dispersou com gás lacrimogêneo e tiros para o ar uma marcha pacífica de mulheres afegãs em Cabul. Dezenas de mulheres saíram as ruas pelo segundo dia consecutivo para protestar por seus direitos e por participação no governo. As manifestantes gritavam frases como "Vocês não têm legitimidade sem os direitos das mulheres" e "Não somos as mulheres de 20 anos atrás". (04/09)
Foto: Bilal Guler/AA/picture alliance
Morre ator Sérgio Mamberti, aos 82 anos
Morreu o ator e diretor Sérgio Mamberti, aos 82 anos, após uma infecção pulmonar. Mamberti fez dezenas de trabalhos na televisão, sendo um dos de maior destaque o Dr. Victor, do Castelo Rá-tim-bum. Mamberti também era um dos maiores articuladores culturais do país e ocupou diversos cargos no Ministério da Cultura durante o governo Lula e no primeiro mandato de Dilma. (03/09)
Foto: Jales Valquer/imago/Fotoarena
ABBA anuncia novo álbum após 40 anos
O lendário grupo sueco ABBA anunciou que lançará um novo álbum após 40 anos e fará shows no próximo ano, em Londres, com o uso de avatares, apelidados de "Abbatars". Intitulado Voyage, o disco contará com 10 músicas e será lançado em novembro. Os quatro integrantes cantaram todas as canções durante cinco semanas perante 160 câmaras para que cada movimento pudesse ser registado. (02/09)
Fogo afetou 85% das espécies em extinção na Bacia Amazônica
Um estudo internacional com a participação de cientistas brasileiros revelou que 85% das espécies consideradas ameaçadas de extinção na região amazônica foram impactadas pelas queimadas de 2001 a 2019. Os resultados foram publicados na renomada revista científica Nature e levam em consideração 11.514 espécies de plantas e 3.079 espécies de vertebrados em toda a extensão da Bacia Amazônica. (01/09)