Supremo fixa tese que libera envio de dados sigilosos
4 de dezembro de 2019
Ministros decidem que compartilhamento de informações entre Ministério Público e órgãos de controle deve ser feito unicamente por canais de "comunicação formais". Decisão abre brecha para beneficiar filho do presidente.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (04/12) o julgamento sobre o compartilhamento de informações da Receita e do antigo Coaf – hoje chamado Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – com o Ministério Público e a polícia sem a necessidade de autorização judicial prévia.
Foi a sexta sessão do julgamento. Ao final, os ministros fixaram uma tese para o procedimento, definindo que a requisição e o envio de informações entre órgãos de investigação e órgãos de controle deve se dar "unicamente" por canais de "comunicação formais, com garantia de sigilo, certificação do destinatário e estabelecimento de instrumentos efetivos de apuração e correção de eventuais desvios".
Ou seja, os ministros vedaram a possibilidade de que os dados sejam compartilhados por e-mail ou mecanismos similares.
Na prática, a decisão final abre uma brecha para beneficiar o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio (sem partido), que é alvo de uma investigação por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por suspeita de "rachadinha" – prática em que servidores de gabinetes devolvem parte de seus salários a parlamentares – quando ainda era deputado estadual.
No caso de Flávio, o MP-RJ solicitou informações sobre o atual senador ao Coaf por meio de um e-mail em dezembro de 2018. Em setembro, o ministro Gilmar Mendes mencionou esse fato ao conceder uma liminar para paralisar as investigações sobre Flávio, com base em uma decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que em julho determinou a paralisação de todas as investigações que envolviam dados da receita, do Banco Central e do antigo Coaf.
"Destaca-se, ainda, a presença, nos autos, de e-mail enviado pelo MP-RJ, datado de 14.12.2018, em que o MP-RJ solicitou ao Coaf, a partir do compartilhamento inicial do RIF 27.746, (relatório de inteligência financeira) a ampliação das informações prestadas, o que foi prontamente realizado pelo Coaf e deu origem ao RIF 38.484, também compartilhado com o MP-RJ em 18.12.2018, sem prévia autorização judicial", observou o ministro na ocasião.
Ao falar com jornalistas após a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, que propôs a tese fixada, ressaltou que e-mails não são um canal de "comunicação formal".
"Não pode por e-mail, não pode por telefone, não pode por WhatsApp, até porque no mundo todo não pode, né. Isso é para quem tem preguiça de fazer ofício. Estamos falando da vida e da intimidade de pessoas", disse o ministro à imprensa depois do julgamento. Moraes, no entanto, evitou especular se o entendimento fixado pode eventualmente dar margem para que a defesa de Flávio volte a barrar as investigações. "Eu não conheço o caso concreto", disse, segundo o jornal Valor.
Na semana passada, quando já havia sido formada uma maioria para autorizar o amplo compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o Ministério Público, Gilmar derrubou a liminar que ele mesmo havia concedido em setembro, abrindo caminho para que Flávio voltasse a ser investigado.
No entanto, os ministros ainda não haviam discutido um segundo ponto do julgamento: como seria feito o compartilhamento de dados detalhados da UIF. Na semana passada, Toffoli, em seu voto, fez uma série de ressalvas sobre o envio de informações pelo órgão, sendo acompanhado por Gilmar nesse sentido. A maioria dos ministros, no entanto, não se debruçou sobre os detalhes do compartilhamento pelo antigo Coaf, já que o tema original envolvia apenas a Receita.
Ao final, a maioria das observações de Toffoli e Gilmar sobre a UIF foi descartada, mas o ponto sobre a forma de comunicação acabou sendo incluído no texto final, recebendo o apoio de 10 dos 11 ministros. Apenas Marco Aurélio de Mello não votou nesse sentido.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/Zuma/LaPresse/M. Ujetto
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”, disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em seu discurso televisivo de Ano Novo. "Vamos surpreender a nós mesmos mais uma vez com o que somos capazes de fazer. Mudanças para melhor são possíveis quando nos envolvemos aberta e decisivamente em coisas novas.” (31/12)
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China condena cientista que editou genes de bebês
A China anunciou a condenação de três cientistas que alegam terem criado os primeiros bebês geneticamente editados. He Jiankui recebeu pena de três anos de prisão e dois outros cientistas receberam penas menores. He Jiankui chocou o mundo científico em 2018 ao anunciar o nascimento de duas gêmeas que tiveram seus DNAs alterados para prevenir a infecção por HIV. (30/12)
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Projeto instala a "pedra do tropeço" de número 75 mil
O projeto das stolpersteine, os paralelepípedos cobertos com latão que lembram vítimas do regime nazista instalou na cidade de Memmingen, no estado da Baviera, a "pedra do tropeço" de número 75 mil. A stolperstein número 75 mil é uma lembrança ao casal Benno e Martha Rosenbaum, que teve o apartamento saqueado pelos nazistas durante a Noite dos Cristais em 1938 e fugiu da Alemanha em 1941. (29/12)
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Ataque com carro-bomba mata dezenas na Somália
A explosão de um carro-bomba em uma área bastante movimentada de Mogadíscio deixou ao menos 76 mortos. O atentado na capital da Somália ocorreu em um local de tráfego intenso próximo a um posto de controle. A explosão foi a mais mortal dos últimos dois anos. O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista islâmico Al Shabaab. (28/12)
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Ano do Rato
Segundo o horóscopo chinês, está chegando ao fim o Ano do Porco, e em 25 de janeiro de 2020 inicia-se o Ano do Rato. Este leão-marinho treinado, do parque de diversões Hakkeijima Sea Paradise, na cidade de Yokohama, Japão, já se prepara, traçando, com tinta e pincel, o ideograma chinês para "rato". (27/12)
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Presente dos céus
Um eclipse solar muito especial: o Sol se esconde atrás da Lua, ficando parcialmente visível como um aro luminoso. Por isso, o fenômeno observado neste Natal, sobretudo na Arábia Saudita e na Ásia, é chamado "anel de fogo". O próximo do gênero a ser avistado na Alemanha será em 10 de junho de 2021. Então, basta dormir mais algumas noites... (26/12)
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Nascidos no Natal
Inspirado nas festas de fim de ano, o Synphaet Hospital, em Bangkok, resolveu mudar radicalmente o visual de sua ala de recém-nascidos. Se os pequenos Papais Noel estão de acordo com o figurino, é possivelmente algo que só se saberá daqui a alguns anos. (25/12)
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Festas na era da mudança climática
Uma estranha superposição: em primeiro plano, um Papai Noel, a imagem da harmonia e de uma permanência idílica. Mas o cenário é a cidade de Veneza, alagada pela mais recente de uma série de enchentes. Um lembrete de que o planeta está em perigo. (24/12)
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Putin abre ponte para a Crimeia
Com uma viagem de trem, o presidente russo, Vladimir Putin, inaugura uma ponte ferroviária ligando a Rússia à Crimeia, península ucraniana anexada por Moscou em 2014. Com 19 quilômetros, é a mais longa da Europa. A UE protesta e chama a obra de uma "nova violação da soberania e integridade territorial" da Ucrânia. (23/12)
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Animais nas alturas
Uma vez por ano, os limpadores de janelas em Tóquio se vestem como signos do horóscopo chinês, conhecidos por serem inspirados em animais. A poucos dias da virada do ano, eles celebram o ano passado, do javali, e o próximo, do rato. (22/12)
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Natal branco garantido
Harbin é considerada a "Cidade do Gelo" da China. A metrópole na Manchúria é famosa por seus festivais de neve e gelo. De fato: com temperaturas quase constantemente abaixo dos 10ºC negativos, ninguém precisa temer pela durabilidade das obras de arte minuciosamente trabalhadas. Elas sobreviverão o Natal, e muito mais. (21/12)
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Parlamento britânico aprova acordo do Brexit
O Parlamento britânico aprovou o plano do primeiro-ministro Boris Johnson para o Brexit, o que possibilita ao governo conservador cumprir a promessa de consolidar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de janeiro de 2020. A maioria obtida pelo Partido Conservador de Johnson nas eleições de 12 de dezembro permitiu que o texto fosse aprovado por 358 votos contra 234. (20/12)
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João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O "médium” João Teixeira de Faria, que se apresentava como "João de Deus", foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres. Essa foi a primeira sentença contra João de Deus relacionada à série de acusações de abuso sexual que surgiram contra o "médium" no final de 2018. Ele está preso no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás. (19/12)
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Fusão de Fiat Chrysler e Peugeot cria 4ª maior montadora do mundo
Os conselhos de administração do grupo francês PSA, proprietário das marcas Peugeot, Citroën e Opel, e da montadora ítalo-americana Fiat Chrysler Automobiles (FCA) assinaram um acordo para a fusão que deve criar a quarta maior montadora do mundo. As empresas afirmaram que o novo grupo, a ser sediado na Holanda, será liderado pelo português Carlos Tavares, diretor executivo do grupo PSA. (18/12)
Foto: picture-alliance/AA/A. Unal
Ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf é condenado à morte
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf foi condenado à morte por um tribunal do país, considerado culpado por crime de alta traição por ter suspenso a Constituição e impor um estado de emergência em 2007. Este é o primeiro caso do tipo no Paquistão. Musharraf ocupou a presidência do Paquistão entre 2001 e 2008, chegando ao poder por um golpe de Estado. (17/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Qureshi
Presidente alemão condena "nacionalismo exacerbado"
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, fez um alerta contra nacionalismo e pediu coesão na Europa. "Uma Europa unida e pacífica: essa é a lição que nós, europeus, tiramos do nacionalismo exacerbado e racismo, da guerra de aniquilação", disse em discurso numa cerimônia na Bélgica para lembrar o 75º aniversário do início da Ofensiva das Ardenas pelas tropas nazistas, na 2° Guerra. (16/12)
Foto: Getty Images/AFP/Belga/D. Waem
Relaxando antes das festas
O aquário próximo à capital Heraclion é uma das maiores atrações da Ilha de Creta, na Grécia. Nos últimos dias, uma figura vermelha e branca se mistura inesperadamente aos peixes e tartarugas marinhas. Dizem os boatos que é Papai Noel querendo sair um pouco de circulação e relaxar antes da agitação de fim de ano. (15/12)
Foto: Getty Images/AFP/J. Tavlas
A hora e a vez das sardinhas
Apertados como os proverbiais peixes, dezenas de milhares de cidadãos encheram a Piazza San Giovanni, tradicional local de manifestações de sindicatos e esquerda em Roma. Movimento das Sardinhas completa um mês protestando contra intolerância, nacionalismo e extremismo de direita na Itália. (14/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Solaro
Britânicos optam novamente pelo Brexit
O Partido Conservador do atual primeiro-ministro, Boris Johnson, conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento do Reino Unido nas eleições realizadas no país. Esse resultado eleitoral garante ao premiê o número de parlamentares necessários para conduzir o Brexit em 31 de janeiro. Trabalhistas de Jeremy Corbyn têm maior derrota desde 1935.(13/12)
Foto: picture.alliance/Zumapress/D. Haria
Rússia expulsa dois diplomatas alemães
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia convocou o embaixador alemão para comunicar que dois diplomatas da Alemanha serão expulsos de Moscou. O gesto é uma retaliação ao caso dos dois oficiais russos que haviam sido expulsos, na semana passada, pela Alemanha, devido a uma possível conexão com o assassinato de um cidadão georgiano e ex-comandante checheno, em Berlim. (12/12)
Foto: picture-alliance/AA/S. Karacan
Greta Thunberg é eleita Pessoa do Ano pela "Time"
A ativista sueca Greta Thunberg, que virou o rosto de um movimento global entre jovens por uma política climática mais assertiva, foi anunciada como a Pessoa do Ano de 2019 pela revista Time. Uma foto da ativista de 16 anos é a capa da mais recente edição da Time e está acompanhada da manchete "O poder da juventude". (11/12)
Foto: Reuters/Time
Morre Marie Fredriksson
A vocalista da dupla pop sueca Roxette, Marie Fredriksson, morreu depois de uma "longa batalha de 17 anos contra o câncer". Ela tinha 61 anos. Como parte do Roxette, lançou diversos sucessos nos anos 1980 e 1990, incluindo "Listen To Your Heart" e "It Must Have Been Love". (10/12)
Foto: Imago Images/TT/C. Bresciani
Rússia é banida de eventos esportivos
A Rússia está banida dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 e de todos os grandes eventos esportivos mundiais por um período de quatro anos, anunciou a Agência Mundial Antidoping (Wada). O Comitê Executivo da Wada concluiu que Moscou adulterou dados laboratoriais ao utilizar evidências falsas e apagar arquivos ligados aos resultados positivos de testes antidoping. (09/12)
Foto: picture alliance/dpa/Keystone/J.C. Bott
Aquecimento à la Boris
Antes das eleições parlamentares da próxima quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta angariar pontos – nem que seja treinando um time de futebol de meninas da região de Manchester. A postura não é das mais elegantes, mas assim ele vai se acostumando a aparar bolas pesadas dos adversários. A luta será dura. (08/12)
Foto: Reuters/T. Melville
Fumaça tóxica
Há semanas, incêndios florestais devastam a costa leste da Austrália. Diante da impossibilidade de bombeiros conterem as chamas, os diversos focos estão se fundindo em um mega-incêndio. A fumaça amarelada tóxica já chegou até Sydney, contaminando o ar na metrópole. Apesar do risco para a saúde, esse casal fez o ensaio fotográfico do casamento ao ar livre. (07/12)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Saphore
Merkel visita Auschwitz pela primeira vez como chefe de governo
Ao visitar pela primeira vez o antigo campo de Auschwitz-Birkenau, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse ser preciso combater com determinação o antissemitismo. "Não toleramos antissemitismo algum ", afirmou. Em companhia do primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, Merkel depositou uma coroa de flores no chamado Muro da Morte, local da execução de milhares de pessoas. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Michael
Greve geral na França
Uma greve geral contra a reforma da Previdência planejada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, paralisou diversos serviços no país, incluindo trens, aviões, escolas e hospitais. Mais de 800 mil pessoas foram às ruas em protestos que ocorreram em diversas cidades, nas maiores manifestações desde o início da crise dos "coletes amarelos". (05/12)
Foto: Reuters/Tessier
Alemanha expulsa diplomatas russos após crime em Berlim
A Alemanha anunciou a expulsão de dois diplomatas russos após promotores terem afirmado que há indícios de envolvimento de Moscou no assassinato de um ex-combatente rebelde da Chechênia em um parque em Berlim. O crime ocorreu em agosto. O Ministério do Exterior russo prometeu "medidas de retaliação" à decisão de Berlim. (04/12)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Soeder
Cemitérios judaicos profanados na França
Desconhecidos profanaram dois cemitérios judaicos na região da Alsácia, na França, próxima à fronteira com a Alemanha. Inscrições antissemitas e suásticas foram encontradas em 107 túmulos do cemitério de Westhoffen. Em Schaffhouse-sur-Zorn, túmulos também amanheceram com pichações antissemitas. A polícia está investigando os casos. (03/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo
EUA anunciam sanções contra o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem suas moedas de forma "maciça" e disse que vai voltar a impor tarifas sobre importações de aço e alumínio de ambos os países. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não considera a decisão de Trump retaliação e que se necessário conversará com o mandatário americano. (02/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Walsh
Bomba da Segunda Guerra paralisa Turim
A descoberta de uma bomba da Segunda Guerra Mundial em Turim, na Itália, levou 10 mil pessoas a deixarem suas casas para a remoção do artefato por especialistas. O explosivo de fabricação britânica foi encontrado no centro histórico da cidade Todos os habitantes da "zona vermelha" ao redor da Via Nizza, no coração da cidade, foram evacuados. (01/12)