Supremo francês dá aval à exigência de passaporte sanitário
5 de agosto de 2021
Franceses precisarão apresentar comprovante de vacinação, teste negativo ou recuperação da covid-19 para acessar maioria dos locais. Corte suprema do país também aprova inoculação obrigatória para profissionais de saúde.
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O Conselho Constitucional da França, a corte suprema do país, deu aval nesta quinta-feira (05/08) aos planos do governo Emmanuel Macron de exigir a apresentação de um passaporte sanitário para frequentar grande parte dos locais públicos, bem como de tornar obrigatória a vacinação contra covid-19 aos profissionais de saúde do país.
As medidas fazem parte de uma legislação apresentada pelo governo francês e aprovada pelo Parlamento no fim de julho, como forma de incentivar a vacinação e conter a rápida propagação da variante delta do coronavírus, mais contagiosa e perigosa.
A lei entra em vigor na próxima segunda-feira, 9 de agosto, e dependia apenas da análise do Conselho Constitucional, que agora deu luz verde a partes do texto.
A maior mudança diz respeito aos restaurantes, bares e cafés, que terão que recusar clientes que não apresentem o passaporte sanitário. O documento será exigido ainda em alguns centros comerciais e lojas de departamentos, assim como em transportes de longa distância (aviões, trens, ônibus e barcos).
Visitantes de hospitais e lares de idosos, assim como necessitados de atendimento médico não urgente também precisarão apresentar o passe – mas a ausência do documento não deve ser um obstáculo para que pacientes recebam tratamento, destacou o Conselho Constitucional.
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Restrições rigorosas
O passaporte sanitário traz um código QR que informa se o indivíduo está completamente vacinado contra a covid-19, se teve a doença nos últimos seis meses ou se tem um teste negativo para o coronavírus feito nas últimas 48 horas.
O documento já é exigido na França para acessar cinemas, teatros, museus e qualquer evento cultural ou esportivo que reúna mais de 50 espectadores. Jovens entre 12 e 17 anos, no entanto, estão isentos dessa obrigação até 30 de setembro.
O tribunal também decidiu que é constitucional tornar obrigatória, a partir de 15 de setembro, a vacinação de profissionais de saúde e outros funcionários que tenham que estar em contato com indivíduos vulneráveis à covid-19, como empregados de asilos e lares de idosos.
Por outro lado, a Corte rejeitou algumas cláusulas da legislação, incluindo a que previa uma quarentena compulsória de 10 dias para quem testar positivo para a covid-19. Segundo o conselho, forçar tal isolamento viola as liberdades garantidas à população francesa.
O tribunal também decidiu que empregadores não podem demitir funcionários temporários ou com contrato de curto período por não possuírem o passe sanitário. Para os juízes, seria um tratamento injusto, uma vez que funcionários com contratos de prazo indeterminado não podem ser demitidos pelo mesmo motivo.
Empregados podem, no entanto, ser suspensos de suas funções sem remuneração se não apresentarem o documento, se a natureza de seu trabalho o exigir – como é o caso de profissionais de saúde e funcionários de asilos.
Protestos contra o passe
O presidente Emmanuel Macron anunciou as regras mais rígidas para conter o coronavírus em meados de julho, e o primeiro-ministro Jean Castex decidiu encaminhar a lei ao Conselho Constitucional devido à forte rejeição nas ruas. Dezenas de milhares de manifestantes participaram de protestos contra o passe sanitário nos últimos três fins de semana, desde que Macron anunciou as novas regras.
Os manifestantes consideram sua liberdade pessoal em perigo, e alguns afirmam que as regras estariam provocando segregação na sociedade francesa. Entre outros pontos – como o relaxamento da exigência de vacina para profissionais de saúde – eles exigem que o governo volte atrás no passaporte para vacinados.
O número de manifestantes cresce a cada semana, mas eles não parecem representar a maioria dos franceses: apenas um terço da população apoiaria suas reivindicações, de acordo com uma pesquisa recente realizada pelo instituto de pesquisas Ifop.
Outra pesquisa recente realizada pelos institutos Ipsos e Sopra Steria, sob encomenda da rádio Franceinfo, mostra que mais de 60% dos franceses são favoráveis ao passaporte, e que 74% aprovam a vacinação compulsória para trabalhadores do setor de saúde.
Falando à mídia francesa no fim de julho, Macron rejeitou os apelos dos manifestantes por mais liberdade, rebatendo que "não existe liberdade sem nada em troca".
Avanço da vacinação
Desde que Macron anunciou as novas regras, o número de vacinas aplicadas diariamente disparou. Atualmente está em cerca de 650 mil na média semanal, em comparação com cerca de 350 mil no início de julho, segundo o site Doctolib.fr.
Esse número inclui muitos jovens que agora parecem ansiosos para ser inoculados. A proporção de franceses entre 18 e 39 anos que já receberam pelo menos uma dose – o que é possível desde maio – aumentou de 48% em 12 de julho para cerca de 64%.
Ao todo, cerca de 54% 67 milhões de habitantes da França estão totalmente vacinados contra o novo coronavírus. Paralelamente, o número de hospitalizados por covid-19 não parou de aumentar nos últimos dias, devido ao elevado grau de contágio da variante delta, que vem preocupando os países europeus.
ek (DPA, AP, AFP, Reuters)
Celebridades e políticos que testaram positivo para covid-19
Várias estrelas de cinema contraíram o coronavírus. A doença varreu a elite política global e afetou também os melhores atletas.
Foto: Joshua Roberts/Reuters
Emmanuel Macron
O presidente da França foi diagnosticado com o coronavírus dias depois de uma cúpula dos líderes da União Europeia, o que levou várias autoridades do bloco a adotarem o isolamento. Nos dias que antecederam o resultado, ele se reuniu também com lideranças políticas da França e membros de seu gabinete. Seus assessores disseram que ele mantém estilo de vida saudável e se exercita regularmente.
Foto: Lewis Joly/AP Photo/picture alliance
Donald Trump
Após menosprezar a doença durante meses, o presidente dos Estados Unidos confirmou que ele e a primeira-dama, Melania Trump, estavam infectados com o coronavírus em plena reta final de sua campanha à reeleição. Trump raramente aparecia em público usando máscaras de proteção e ignorou em diversas ocasiões os alertas das autoridades de saúde.
Foto: picture-alliance/CNP/A. Drago
Andrzej Duda
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, testou positivo para o coronavírus, anunciou um porta-voz no dia 24 de outubro. Dias antes, ele esteve em um fórum de investimento na Estônia, onde se encontrou com o presidente búlgaro, Rumen Radev, que entrou em isolamento profilático depois de ter contato com alguém infectado em seu país de origem. No entanto, não foi confirmado como Duda se contaminou.
Foto: Photoshot/picture-alliance
Andrea Bocelli
O tenor italiano Andrea Bocelli testou positivo para o novo coronavírus em março. Ele relatou que teve apenas febre leve, e no mês seguinte, já fez uma apresentação na Catedral de Milão, vazia devido às regras de restrição.
Foto: Getty Images/S.Legato
Robert Pattinson
O ator, de 34 anos, mais conhecido por estrelar como o vampiro Edward Cullen na saga cinematográfica "Twilight", testou positivo para covid-19, obrigando a produção de "The Batman" a uma pausa apenas três dias depois de ter retomado trabalhos. Pattinson, que também foi Cedric Diggory na adaptação cinematográfica de "Harry Potter e o cálice de fogo", sucede Ben Affleck como o Homem Morcego.
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/E. Chesnokova
Dwayne 'The Rock' Johnson
O lutador que virou estrela de cinema se tornou uma das mais recentes celebridades a contraírem covid-19. Em um vídeo no Instagram, Johnson revelou que ele, sua esposa e duas filhas testaram positivo — acrescentando que ele teve "uma experiência difícil" com os sintomas. Ele também pediu às pessoas que parem de "politizar" a pandemia e "usem máscara".
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Shotwell
Neymar
O craque brasileiro é um dos três jogadores do PSG a contraírem o vírus, informou a agência de notícias AFP em 2 de setembro. Acredita-se que o surto no clube esteja relacionado a uma viagem de férias que o time fez à ilha espanhola de Ibiza. Posteriormente, Neymar postou uma foto no Instagram com seu filho, que também supostamente testou positivo: "Obrigado pelas mensagens. Estamos todos bem".
Foto: Getty Images/AFP/D. Ramos
Silvio Berlusconi
O ex-premiê italiano de 83 anos testou positivo para o vírus e estaria assintomático, segundo anúncio de seu médico em 2 de setembro. Dois dos filhos de Berlusconi e sua namorada de 30 anos também testaram positivo. O ex-premiê testou positivo depois de passar férias na costa da Sardenha, onde os ricos e famosos da Itália costumam desdenhar das políticas de restrição.
Foto: picture-alliance/dpa/D. Vojinovic
Usain Bolt
A lenda do atletismo Usain Bolt testou positivo poucos dias depois de realizar uma festa para comemorar seu 34º aniversário no final de agosto. O detentor do recorde para os 100 e 200 metros rasos disse que entrou em quarentena, mas que não estava exibindo sintomas. Vídeos da festa de aniversário ao ar livre de Bolt mostraram convidados sem máscaras durante a celebração.
Foto: Reuters/M. Childs
Antonio Banderas
O ator espanhol teve uma surpresa indesejável em seu 60º aniversário em meados de agosto, depois de um teste positivo para o coronavírus. Banderas disse que passou seu aniversário isolado e que estava "mais cansado do que de costume", mas "esperando se recuperar o mais rápido possível".
Foto: picture-alliance/Captital Pictures
Jair Bolsonaro
O presidente brasileiro, que repetidamente minimizou a gravidade da pandemia, contraiu o vírus em julho. Ele foi criticado por ignorar as medidas de segurança recomendadas por especialistas em saúde antes e depois de seu diagnóstico, incluindo apertar as mãos e abraçar apoiadores na multidão. Sua mulher, Michelle, e os filhos Jair Renan e Flávio também testaram positivo.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Tom Hanks
O ator Tom Hanks e sua mulher, a atriz e cantora Rita Wilson, foram algumas das primeiras celebridades a anunciar que contraíram o vírus. O casal testou positivo para a covid-19 em meados de março, quando estava na Austrália. Depois de se recuperar e retornar aos Estados Unidos, Hanks defendeu que as pessoas façam sua parte para retardar a propagação da doença.
Foto: picture-alliance/AP/Invision/J. Strauss
Sophie Gregoire Trudeau
Sophie Gregoire Trudeau, mulher do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, testou positivo para coronavírus depois de retornar do Reino Unido em meados de março. O marido dela anunciou ter se isolado na residência oficial, mesmo sem apresentar sintomas da enfermidade.
Foto: Reuters/P. Doyle
Boris Johnson
No final de março, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, contraiu o coronavírus que o levou ao hospital por vários dias. Johnson passou uma semana em um hospital em Londres e três noites na UTI, onde recebeu oxigênio e foi observado 24 horas por dia. Ele teve alta em meados de abril, e os funcionários do hospital receberam o crédito de ter salvado sua vida.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Dawson
Ambrose Dlamini
O primeiro-ministro de Essuatíni (antiga Suazilândia), Ambrose Dlamini, contraiu o coronavírus e morreu em decorrência da covid-19, em dezembro de 2020. Ele tinha 52 anos e chegou a ser internado em um hospital da África do Sul, mas não resistiu.
Foto: RODGER BOSCH/AFP
Hamilton Mourão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, anunciou no final de dezembro de 2020 que havia testado positivo para a covid-19. Ele ficou 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu, em Brasília. Antes de receber o diagnóstico, o vice-presidente teve dor no corpo, dor de cabeça e febre que não passou de 38 graus. Em março de 2021, ele recebeu a primeira dose da Coronavac.
Foto: Sergio Lima/AFP
Larry King
O lendário apresentador de TV americano Larry King morreu em janeiro de 2021, em decorrência da covid-19. Ele tinha 87 anos e comandava um tradicional programa de entrevistas na CNN há mais de duas décadas.
Foto: Radovan Stoklasa/REUTERS
Alberto Fernández
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, de 62 anos, anunciou no começo de abril de 2021 que contraiu o coronavírus. Segundo a Unidade Médica Presidencial, ele não teve sintomas, graças à imunização pela vacina russa Sputnik V, recebida dois meses antes.