O Supremo Tribunal russo surpreendeu ao anunciar, nesta quarta-feira (25/12), a revisão de dois processos contra o ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovsky, recentemente libertado graças à nova lei nacional de anistia ampla, após mais de dez anos de cárcere.

Segundo um porta-voz do órgão judiciário, a revisão dos processos de 2005 e 2010 deverá ocorrer dentro dos próximos dois meses. A decisão teria sido motivada por um veredicto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que criticou a falta de provas no primeiro processo por fraude fiscal contra Khodorkovsky e seu sócio, Platon Lebedev.

Na ocasião, ambos foram condenados a pagar 17,5 bilhões de rublos (388 milhões de euros), referentes principalmente a impostos sonegados pela hoje extinta companhia petroleira Yukos, segundo o cálculo do tribunal. Atendendo a uma queixa do advogado de Khodorkovsky, em julho último o Tribunal dos Direitos Humanos de Estrasburgo constatou que a soma fora estipulada sem base legal. Assim sendo, o ex-magnata do petróleo e opositor político de Putin não teria que empenhar bens particulares para pagar as dívidas fiscais de sua empresa.

A corte suprema da Rússia também se dispõe a revisar a segunda sentença, de 27 de dezembro de 2010, por roubo de petróleo. Os advogados do ex-magnata consideram as decisões como um sinal positivo, ainda que provisório. A mãe do indultado, Marina Khodorkovskaya, declarou à agência de notícias Interfax que ele poderá retornar ao país natal, caso o Estado suspenda suas exigências pecuniárias. No entanto, muitos processos de apelação terminaram em desapontamento, ressalvou.

Visto para a Suíça e carta do Pussy Riot

Antes, Khodorkovsky – que se reuniu com a família em Berlim após a libertação – declarara que a suposta dívida fiscal era seu principal motivo para não retornar à Rússia. Ele expressou esperança de que o recurso contra a exigência de pagamento seja decidido a seu favor.

Quanto a planos para o futuro, ele disse pretender morar na Suíça, onde já se encontram sua esposa, Inna, e seus filhos gêmeos Gleb e Ilya. A filha do casal Anastasia vive em Moscou. Segundo o jornal suíço Sonntagszeitung, parte da fortuna do ex-presidente da Yukos, "pelo menos 200 milhões de francos" (166 milhões de euros), estaria depositada em contas na Suíça.

Na terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores em Berna confirmou estar estudando o pedido de visto apresentado pelo ex-oligarca à embaixada suíça em Berlim. O requerimento é de um "visto Schengen", que permite a permanência, de até 90 dias por semestre, nos 26 países signatários do acordo europeu de abertura de fronteiras. O órgão informou que, como se trata de um processo sigiloso, só fornecerá novas informações após a decisão definitiva.

As duas participantes da banda punk russa Pussy Riot, também recentemente beneficiadas pelo indulto do Kremlin, enviaram a Mikhail Khodorkovsky uma carta em que pedem seu apoio na futura luta por melhores condições nas prisões do país. "Seria uma grande honra se, de alguma forma, encontrássemos pontos de contato no trabalho pelos direitos humanos", escreveram as ativistas Maria Alyokhina e Nadezhda Tolokonnikova, de 25 e 24 anos, respectivamente.

AV/afp/dpa/rtr