Suspeito de mandar matar Marielle é liberado de presídio
Publicado 11 de abril de 2025Última atualização 13 de abril de 2025
Deputado federal Chiquinho Brazão foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a ficar em prisão domiciliar e usará tornozeleira eletrônica. Defesa alegou problemas de saúde.
Deputado Chiquinho Brazão deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de entrar em contato com demais investigadosFoto: Mario Agra / DW
Na sexta-feira, Moraes havia atendido a um pedido da defesa de Brazão para que o parlamentar cumpra prisão domiciliar no Rio de Janeiro, por motivos de saúde. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá usar redes sociais, dar entrevistas ou comunicar-se com os demais suspeitos no caso Marielle. Também dependerá de autorização do STF para receber visitas além de seus irmãos, filhos e netos.
Um dos irmãos de Brazão, Domingos, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e também suspeito no crime, segue preso.
Os advogados afirmam que o deputado de 63 anos tem problemas de saúde graves e corre "risco elevado de morte" na prisão, onde está desde março de 2024.
A defesa diz que Brazão é diabético e hipertenso, além de acumular episódios recentes de angina (dor provocada pelo baixo volume de sangue no coração). O deputado já passou por um cateterismo e a instalação cirúrgica de um dispositivo para restaurar o fluxo sanguíneo após exames constatarem a obstrução de duas artérias coronarianas.
"Prisão domiciliar humanitária"
Na decisão, Moraes concordou com o relatório médico apresentado pelo presídio de Campo Grande. Segundo o documento, Brazão possui "delicada condição de saúde e tem "alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte".
"A jurisprudência desta Suprema Corte, inclusive, é pacífica no sentido de que 'é admitida a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada'", escreveu Moraes no despacho.
Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão domiciliar. Para a PGR, a doença coronariana de Brazão é anterior à prisão e pode ser tratada por meio de atendimento médico no presídio federal.
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Medidas cautelares
Brazão deverá seguir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, conceder entrevistas, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização.
Ele também é obrigado a requerer autorização prévia para deslocamentos por questões de saúde, salvo em situações de emergência. Caso descumpra estas condições, o deputado pode retornar à prisão.
Processo em etapa final
Além de Chiquinho Brazão, o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, são réus no caso Marielle Franco. Eles seguem detidos em presídios federais e respondem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento da parlamentar contrário aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso que efetuou os disparos de arma de fogo contra Marielle e o motorista Anderson Gomes, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes do crime.
Desde o início das investigações, os acusados negam participação. Em novembro do ano passado, Lessa e o ex-policial Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro usado no crime, foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi sentenciado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Élcio a 59 anos, oito meses e dez dias.
Já o processo contra Brazão ainda não foi concluído. Na quinta-feira (10/04), Moraes concedeu prazo de 30 dias para apresentação das alegações finais dos réus. Esta é a última etapa antes do julgamento do processo.
Brazão também não chegou a ter seu mandato cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, apesar de recomendação do Conselho de Ética. O caso está parado na Casa desde agosto de 2024.
gq (Agência Brasil, ots)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
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50 anos do fim da guerra do Vietnã
Um grande desfile militar marcou as comemorações dos 50 anos desde que Saigon foi tomada pelas forças comunistas do norte e do sul do país, que derrotaram o Vietnã do Sul, apoiado pelos Estados Unidos. Foi um dos conflitos militares mais prolongados do século 20, de 1955 a 1975, que deixou 3,8 milhões de mortos. (30/04)
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Representantes do Brics criticam o "ressurgimento do protecionismo comercial"
Ministros das Relações Exteriores do bloco concordaram em se opor à guerra tarifária global e ao "ressurgimento do protecionismo comercial" durante encontro preparatório da Cúpula de Líderes, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho. Segundo o chanceler brasileiro Mauro Viana, o grupo também defende a retomada plena da OMC. (29/04)
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Espanha e Portugal vivem dia de apagão
Um apagão atingiu toda a Península Ibérica, que abriga Portugal e Espanha, e partes da França – uma região onde moram mais de 50 milhões de pessoas. A queda de energia provocou caos em redes de transporte e comunicações. Em razão dos riscos associados à falta de energia, o Ministério do Interior da Espanha declarou estado de emergência para assumir a ordem pública. (28/04)
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Milhares de pessoas visitam túmulo do papa Francisco
Um dia após enterro do pontífice, fieis e curiosos formam fila para visitar túmulo de mármore em Roma. Grande parte dos 252 cardeais da Igreja Católica que compareceram ao funeral também visitaram o túmulo neste domingo, mas a maior parte dos presentes era de jovens. O funeral coincidiu com o Jubileu, maior evento do calendário católico, realizado a cada 25 anos. (27/04)
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O último adeus a Francisco
O mundo se despediu do papa Francisco. As cerimônias incluíram uma missa funeral solene e foram concluídas com o sepultamento. Cerca de 250 mil fiéis foram ao Vaticano para dar seu último adeus ao papa. O cardeal Giovanni Battista Re, que presidiu a Missa das Exéquias do papa, afirmou que Francisco "foi um papa no meio do povo, com um coração aberto a todos". (26/04)
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Ex-presidente Collor preso por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de uma condenação de maio de 2023 em um processo resultante da Operação Lava Jato. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. (25/04)
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Ataque russo deixa 9 civis mortos em Kiev
Um ataque russo com mísseis matou ao menos nove pessoas e feriu dezenas na capital ucraniana. Foi um dos golpes mais mortais contra Kiev desde o início da guerra, mesmo sob forte proteção de sistemas antiaéreos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não respondeu à oferta de Volodimir Zelenski de interromper completamente os ataques aéreos contra alvos civis. (24/04)
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Corpo do papa Francisco é velado na Basílica de São Pedro
O corpo do papa Francisco foi transferido à Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, para o velório que ocorre até o funeral de sábado, quando ele será enterrado em um túmulo simples na Igreja de Santa Maria Maggiore. O caixão foi levado aberto da capela da Casa Santa Marta. Ao menos 20 mil fiéis já visitaram o local, e muitos não conseguiram entrar durante o período permitido. (24/04)
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Centenas se reúnem no Vaticano para rezar pelo papa Francisco
Fiéis se reuniram na Praça São Pedro para prestar suas últimas homenagens ao pontífice, onde ações foram programadas para ocorrer todas as noites até o funeral no próximo sábado. A multidão se voltava a uma imagem de Francisco projetada em uma tela ao lado da Basílica. Nesta terça-feira, o Vaticano também divulgou as primeiras imagens do corpo do pontífice, exposto na Casa de Santa Marta. (22/04)
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Morre o papa Francisco
O papa Francisco morreu aos 88 anos. "Às 7:35 desta manhã, o bispo de Roma, Francisco, regressou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da sua Igreja", anunciou o Vaticano. Primeiro papa das Américas, Francisco ocupou o posto por 12 anos. No dia anterior, ele havia feito sua última aparição pública, para a tradicional bênção de Páscoa. (21/04)
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Papa aparece no Domingo de Páscoa e dá benção aos fiéis
O papa Francisco, ainda se recuperando de uma infecção respiratória, apareceu na sacada da galeria central da Basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi após a missa do Domingo de Páscoa e depois saudou os fiéis circulando a Praça de São Pedor a bordo do papamóvel, usando o veículo pela primeira vez após deixar hospital. (20/04)
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Robôs humanoides na pista
A China promoveu neste sábado a primeira meia-maratona de humanos e robôs humanoides do mundo, em Pequim. Foram 21 robôs bípedes correndo ao lado de cerca de 10 mil humanos. O robô vencedor, Tiangong Ultra, terminou o percurso em 2 horas e 40 minutos – mais de uma hora depois do humano mais rápido, que percorreu os 21 km em 1 hora e 11 minutos. (19/04)
Foto: Tingshu Wang/REUTERS
Calábria debaixo d'água
O litoral da Calábria, no sul da Itália, foi atingido por um ciclone mediterrâneo que causou devastação com ventos fortes e chuvas intensas. Uma grande área com casas na cidade de Schiavonea foi inundada. (18/04).
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World Press Photo premia retrato de criança palestina amputada pela guerra em Gaza
Registro feito pela fotógrafa palestina Samar Abu Elouf para o "The New York Times" venceu renomado prêmio de fotojornalismo. "Como poderei abracá-la?", indagou o garoto à mãe, ao ouvir que perderia os braços. Mahmoud Ajjour tem 9 anos e foi evacuado para Doha, assim como Elouf. "Crianças palestinas têm pagado um alto preço pelos horrores que vivenciaram", lamenta ela. (17/04)
Foto: Samar Abu Elouf/The New York Times
Sexo biológico define quem é mulher, diz Supremo britânico
Corte decidiu nesta quarta-feira (16/04) que, para fins legais, o termo "mulher" deve ser definido com base no sexo biológico de nascimento. A decisão foi emitida num processo que contestava uma interpretação de lei antidiscriminação. Na prática, mulheres trans poderão ser excluídas de espaços femininos como vestiários, abrigos para sem-teto e serviços médicos específicos para mulheres. (16/04)
Foto: Thomas Krych/ZUMA Press Wire/picture alliance
Ex-presidente do Peru tem pena de 15 anos em caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala (2011-2016) e a mulher dele, Nadine Heredia, foram condenados a 15 anos de prisão por lavar dinheiro de propina paga pela construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. A verba irrigou as campanhas eleitorais de Humala em 2011 e 2006, respectivamente. (15/04)
Foto: Angela Ponce/REUTERS
Argélia expulsa diplomatas franceses
Argel deu aos membros da embaixada francesa um prazo de 48 horas para deixarem o país norte-africano. O motivo foi a prisão de três argelinos na França, entre os quais um funcionário de consulado, suspeitos de participar do sequestro do influenciador argelino Amir Boukhors (foto) num subúrbio de Paris, em abril de 2024. Perseguido em seu país, ele obtivera asilo na França no ano anterior (14//04)
Foto: https://www.tiktok.com/@amir.dz
Ataque israelense desativa hospital no norte de Gaza
Dois mísseis israelenses atingiram um importante hospital no norte da Faixa de Gaza, destruindo a ala de emergência e danificando outras estruturas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 33 dos 36 hospitais do território palestino sofreram algum dano no conflito. Ataques a unidades de saúde mataram 886 pessoas e destruíram 170 ambulâncias. (13/04)
Foto: Hamza Z. H. Qraiqea/picture alliance/Anadolu
Irã e EUA abrem diálogo por acordo nuclear
Países abriram conversas consideradas "construtivas" após Donald Trump ameaçar uma ofensiva militar contra a República Islâmica. O republicano tirou os EUA do acordo nuclear com Teerã durante seu primeiro mandato, em 2018. Presidente americano pressiona por fim do programa iraniano de enriquecimento de urânio. Diálogo aconteceu de forma indireta, mediado pelo chanceler de Omã (à dir.). (12/04)
Justiça dos EUA autoriza deportação de estudante com green card
Juíza acatou argumento da Casa Branca de que permanência de Mahmoud Khalil nos EUA teria "consequências graves em termos de política externa". Aluno da Universidade de Columbia, ele foi detido por participar de protestos pró-palestinos. Caso marcou o início de uma ofensiva para deportar estudantes estrangeiros críticos de Israel. Decisão abre precedente, dizem críticos. (11/04)
Foto: Jeenah Moon/REUTERS
Helicóptero cai em Nova York e deixa seis mortos
Aeronave que transportava uma família de turistas espanhóis perdeu o controle e caiu no Rio Hudson, nas proximidades da Estátua da Liberdade. As seis pessoas que estavam a bordo morreram, incluindo três crianças. O motivo do acidente ainda é investigado pelas autoridades. (10/04)
Foto: Mark Lennihan/AP Photo/picture alliance
Trump eleva taxa da China e recrudece guerra comercial
Cargueiros em porto americano de Los Angeles em meio a conflito tarifário: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que irá aumentar para 125% a tarifa sobre produtos chineses , aprofundando, assim, a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, disse que reduzirá para 10%, pelo prazo de 90 dias, as taxas aplicadas a outros países. (09/04)
Foto: Mario Tama/Getty Images/AFP
Teto de boate na República Dominicana desaba
Pelo menos 66 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após o desabamento do teto da boate Jet Set, em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A estrutura colapsou após um apagão repentino durante a apresentação do cantor de merengue Rubby Pérez. As causas da tragédia ainda são desconhecidas. (08/04)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Primeira visita oficial à Casa Branca após tarifaço
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir, entre outros temas, a situação na Faixa de Gaza e as tarifas impostas para todas as importações dos EUA. Netanyahu disse que considera a "visão" de Trump de tomar o controle do enclave e transformá-lo num empreendimento de turismo, deslocando 2 milhões de palestinos. (07/04)
Foto: Kevin Dietsch/Getty Images
Papa aparece pela primeira vez desde que voltou ao Vaticano
O papa Francisco fez uma aparição surpresa diante dos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, ao final da missa do Jubileu dos Enfermos, dedicada aos doentes. Foi a primeira aparição pública do pontífice de 88 anos desde 23 de março, quando ele deixou a clínica Gemelli, em Roma, após 38 dias internado devido a uma pneumonia bilateral e outros problemas respiratórios. (06/04)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Tarifaço de Trump entra em vigor
O novo pacote de tarifas globais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor, oficializando uma medida que ameaça perturbar ainda mais os mercados internacionais. No caso do Brasil, a alíquota foi mantida em 10%, mas chegou a ser incrementada em até 20% para produtos da UE ou até 54% para as exportações chinesas que chegam ao mercado americano. (05/04)
Foto: Stringer/AFP
China reage a Trump e abre guerra comercial global
A China impôs tarifas adicionais de 34% sobre as importações oriundas dos EUA, em retaliação à sobretaxa de igual valor imposta pelo presidente americano, Donald Trump, a produtos chineses. A decisão abriu uma guerra comercial que pode também se expandir para outros países. Mercados financeiros de todo o mundo fecharam o dia em baixa, ampliando temores de uma recessão global. (04/04)
Foto: Wang chun lyg/Imaginechina/picture alliance
Orbán recebe Netanyahu e anuncia saída da Hungria do TPI
A Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) instantes após a chegada ao país do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a convite do premiê húngaro, Viktor Orbán. O TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra o premiê israelense, que é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no conflito com o Hamas, na Faixa de Gaza. (03/04)
Foto: Denes Erdos/AP/dpa/picture alliance
Trump anuncia tarifaço sobre importados
Presidente dos EUA anunciou que vai impor uma tarifa básica de 10% sobre tudo que o país importa – inclusive do Brasil –, com tarifas ainda mais altas sobre a União Europeia (20%) e a China (34%), dentre outros cerca de 60 países. A medida, que ele diz que incentivará a produção americana e engordará os cofres do governo, na verdade deve piorar a inflação. (02/04)
Foto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance
Mais de 300 crianças mortas desde fim do cessar-fogo em Gaza, diz Unicef
A Unicef, agência da ONU para a infância, afirma que ao menos 322 crianças foram mortas desde que Israel retomou sua ofensiva militar contra o Hamas na Faixa de Gaza, em 18 de março. O cessar-fogo foi suspenso após os dois lados do conflito discordarem sobre os próximos passos. Israel quer libertação dos 59 reféns que ainda estão em poder do grupo palestino. (01/04)