Sustentabilidade marca nova agenda de desenvolvimento da ONU
Helle Jeppesen (ca)23 de setembro de 2014
O planejamento estratégico da ONU entra na reta final. No fim de 2015, as Nações Unidas pretendem aprovar as metas que substituirão Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
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Um mundo onde todas as pessoas vivam bem e onde o meio ambiente possa se recuperar da destruição causada pela industrialização e superpopulação: 17 objetivos de desenvolvimento sustentável devem preparar o caminho para que isso se torne realidade. Em 2015 termina o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), e eles deverão ser substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Para os ODS, aprendemos com os ODMs. Estes incluem as metas não atingidas por aqueles", assinala Paul Ladd, que lidera a equipe do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para a agenda de desenvolvimento pós-2015. "Os objetivos de desenvolvimento sustentável são, no entanto, mais amplos, para que façam frente aos novos desafios."
Problemas globais, soluções globais
Os 17 novos objetivos, que um grupo de trabalho da ONU vai apresentar em Nova York, devem comprometer os países industrializados a um compromisso com a sustentabilidade. Destruição ambiental, mudanças climáticas, crescente desigualdade social e escassez de recursos são problemas globais, que só podem ser resolvidos em nível mundial.
"A percepção de que tudo é interdependente e de que, finalmente, as causas estruturais da pobreza devem ser abordadas ficou claro, acredito, para todos atualmente", diz Tobias Hauschild, especialista em serviços sociais básicos e desenvolvimento no escritório da organização Oxfam na Alemanha.
Ele saúda a inclusão dos países industrializados, mas adverte contra um otimismo prematuro, já que as metas serão adotadas somente no próximo ano em sua versão final. "A questão é saber que obrigações para os Estados advêm da nova agenda, e até que ponto os países estarão dispostos a serem controlados pelas Nações Unidas", avalia Hauschild.
Dogma do crescimento econômico
Também Bernd Bornhorst, presidente da Venro, a união das ONGs voltadas para a política de desenvolvimento na Alemanha, afirma ver muitos pontos positivos – sobretudo a exigência central do combate à miséria e a institucionalização da proteção climática e ambiental. Ao mesmo tempo, ele também diz ver fraquezas básicas.
Por um lado, porque muitos dos objetivos são formulados de forma vaga no esboço atual. Por outro, porque eles ainda se baseiam em conceitos antigos. "O que continuamos a criticar é, por exemplo, que toda a lógica está fortemente imbuída de uma grande ênfase no crescimento econômico, como se esse fosse, por assim dizer, a única condição para o desenvolvimento", comenta Bornhorst. Uma razão para ceticismo, diz o ativista. "Temos vivenciado que crescimento por si só não é suficiente, podendo até mesmo elevar a injustiça", afirma.
Desigualdade global
No atual esboço, o décimo objetivo se dirige explicitamente contra a crescente desigualdade, não somente entre países ricos e pobres, mas também dentro dos países. "Politicamente, esse foi um tema muito controverso, porque a desigualdade, aparentemente, parece ser parte integrante de um sistema de economia de mercado", destaca Ladd.
Hauschild classifica o décimo objetivo como "muito progressista", fazendo alusão às pesquisas da Oxfam que comprovam a crescente desigualdade social. "Se as 85 pessoas mais ricas do planeta ganham tanto quanto 3,5 bilhões de pessoas, ou seja, a metade da população mundial, então é preciso abordar a questão da distribuição de riqueza."
Participação da sociedade civil
Outra novidade é que não somente os governos, mas também cidadãos e grupos de interesse no mundo todo puderam participar da elaboração dos objetivos.
A participação da sociedade civil não termina, no entanto, na definição da agenda. Ele continua sendo necessária para a implementação posterior dos objetivos, assinala Bornhorst. "As questões centrais que ali se encontram para debate, ou seja, modos de produção, padrões de consumo, precisam penetrar ainda mais na sociedade. Caso contrário, não existirão maiorias para isso, e nada vai mudar em nível individual."
Inicialmente, no entanto, o decisivo será, segundo Bornhorst, que os objetivos a serem aprovados no próximo ano também nomeiem compromissos concretos, para que "seja possível, posteriormente, também acompanhar, medir e contar se aquilo que foi prometido também foi cumprido."
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU devem ser substituídos. Uma equipe elaborou um projeto com 17 metas para serem aplicadas em nível mundial.
Foto: MEHR
1º: Um mundo sem pobreza
Até 2030, ninguém deverá viver em pobreza extrema. Com esta meta, a comunidade internacional busca ir mais longe do que os antigos Objetivos do Milênio, que estipulavam a redução da pobreza extrema pela metade até 2015. Pessoas que vivem com menos de 1,25 dólar por dia vivem em pobreza extrema, segundo a definição da ONU.
Foto: Daniel Garcia/AFP/Getty Images
2º: Um mundo sem fome
Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A intenção é erradicar a desnutrição até 2030. A agricultura sustentável terá função importante para o cumprimento desta meta. Pequenos produtores e o desenvolvimento rural devem ser apoiados.
Foto: picture-alliance/dpa
3º: Saúde para todos
A cada cinco segundos, uma criança morre no mundo. O total anual é de 6,6 milhões de mortes de crianças menores de 5 anos. Cerca de 300 mil mães perdem a vida durante a gravidez ou o parto. A mortalidade infantil e a materna poderiam ser evitadas por meios simples. Até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à assistência médica e a medicamentos e vacinas com preços acessíveis.
Foto: DW/P.Kouparanis
4º: Educação para todos
Menino ou menina, rico ou pobre. Até 2030, toda criança tem a necessidade de receber uma educação que permita a ela uma futura carreira profissional. Homens e mulheres devem ter oportunidades educacionais iguais, independentemente da origem étnica ou social, e independentemente de uma possível deficiência.
Foto: DW/S. Bogdanic
5º: Igualdade de direitos para as mulheres
Mulheres devem poder participar da vida pública e política em igualdade de condições. Violência e casamentos forçados devem fazer parte do passado. Em todo o mundo, mulheres devem ter acesso à contracepção e ao planejamento familiar. Este ponto gera críticas de setores religiosos.
Foto: Behrouz Mehri/AFP/Getty Images
6º: Água é um direito humano
A água é um direito humano. No entanto, 770 milhões de pessoas não bebem água potável, e 1 bilhão não têm acesso a saneamento básico, segundo a ONU. Até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à água potável e ao saneamento básico. Os recursos hídricos devem ser utilizados de forma sustentável, e os ecossistemas, protegidos.
Foto: DW/B. Darame
7º: Energia para todos
Até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à eletricidade, de preferência oriunda de fontes renováveis. A eficiência energética global precisa ser duplicada, e a infraestrutura – especialmente nos países mais pobres, deve ser expandida. Hoje, cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivem sem eletricidade.
Foto: Fotolia/RRF
8º: Trabalho justo para todos
Oferecer condições de trabalho justas para todos, assim como oportunidades de emprego para jovens e uma economia sustentável. A meta número 8 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável vale tanto para países industrializados como para os países em desenvolvimento e inclui ainda o fim do trabalho infantil e o cumprimento das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foto: GIZ
9º: Infraestrutura sustentável
Uma infraestrutura melhor deve promover o desenvolvimento econômico, com benefícios para todos. A industrialização deve ser sustentável, tanto em termos sociais como ambientais, e requer a criação de mais e de melhores postos de trabalho, além de incentivar inovações que possam contribuir para a sustentabilidade e a justiça social.
Foto: imago/imagebroker
10º: Distribuição justa da renda
De acordo com a ONU, mais da metade da riqueza gerada fica com apenas 1% da população mundial. A diferença entre ricos e pobres é cada vez maior. Por isso, a ajuda ao desenvolvimento deve se voltar principalmente para a metade mais pobre da população e os países mais pobres.
Foto: picture-alliance/dpa
11º: Cidades habitáveis
Nos grandes centros urbanos devem existir espaços de convivência que respeitem o meio ambiente, com moradias acessíveis a todos. As cidades devem ser mais sustentáveis e verdes. Principalmente os países em desenvolvimento devem receber assistência, a fim de tornar as cidades resistentes às mudanças climáticas.
Foto: picture alliance/blickwinkel
12º: Consumo e produção sustentáveis
Reciclagem, reutilização de recursos naturais e redução de resíduos – especialmente na produção de alimentos e no consumo. Os recursos naturais devem ser usados de forma sustentável e respeitando questões sociais. Subsídios aos combustíveis fósseis devem ser eliminados.
Foto: DW
13º: Controlar as mudanças climáticas
A necessidade de um acordo global para atenuar as mudanças climáticas e se adaptar aos efeitos delas é hoje consenso na ONU. Os países mais ricos precisam ajudar os mais pobres com transferência de tecnologia e também com recursos financeiros. Ao mesmo tempo, devem reduzir as suas próprias emissões de gases do efeito estufa.
Foto: AP
14º: Proteção dos oceanos
Os oceanos já estão próximos de entrar em colapso, e é necessária uma ação rápida. Medidas para evitar a sobrepesca e a destruição de regiões costeiras e ecossistemas marinhos precisam entrar em vigor até 2020. O combate à poluição do mar, causada por lixo e excesso de fertilizantes, deverá ser implementada apenas cinco anos mais tarde, a partir de 2025.
Foto: imago
15º: Acabar com a destruição ambiental
Os países-membros terão cinco anos para implementar medidas de proteção de bacias hidrográficas, florestas e a biodiversidade. Até 2020, a terra, as florestas e as fontes de água devem ser melhor protegidas, e o uso dos recursos naturais deve ser profundamente alterado.
Foto: picture alliance/dpa
16º: Respeito a direitos e leis
Todas as pessoas devem ser iguais perante a lei. Através de instituições nacionais e cooperação internacional, a violência, o terrorismo, a corrupção e o crime organizado devem ser combatidos de forma eficaz. Até 2030, todas as pessoas devem ter o direito a um documento de identidade e a uma certidão de nascimento.
Foto: imago/Paul von Stroheim
17º: Um futuro mais solidário
Como já consta nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os países ricos devem finalmente destinar 0,7% do Produto Nacional Bruto à ajuda internacional para o desenvolvimento. Atualmente, a Alemanha colabora com 0,39%. Apenas cinco países atingiram a meta de 0,7%: Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Reino Unido.