Centenas de casais homossexuais celebram união uma semana depois da legalização inédita no continente asiático. Apesar do grande avanço, casais gays ainda estão sujeitos a restrições não enfrentadas por heterossexuais.
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Os primeiros casamentos homossexuais legais na Ásia ocorreram em Taiwan nesta sexta-feira (24/05), o primeiro dia em que a decisão histórica de legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor.
O Parlamento de Taiwan – oficialmente República da China – aprovou de forma esmagadora na semana passada uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais – direitos pelos quais ativistas LGBT do país insular lutaram por duas décadas.
O ministro do Interior de Taiwan, Hsu Kuo-yung, disse que cerca de 300 casais do mesmo sexo se registraram nesta sexta-feira para se casar. Os fundadores da Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil estavam entre os primeiros casais que selaram suas uniões.
"Quando percebi ser lésbica, aos 15 anos, nunca pensei na possibilidade de me casar", disse Victoria Hsu, presidente da Aliança. Sua agora esposa Chih-Chieh Chien, a secretária-geral do grupo, celebrou que os pais do casal tenham colocado suas assinaturas na certidão de casamento.
A assistente social Huang Mei-yu e sua parceira You Ya-ting também selaram sua união nesta sexta-feira. "É tardio, mas estou feliz de podermos nos casar oficialmente nesta vida", disse Huang, após assinar a certidão de casamento.
Taiwan está na vanguarda do florescente movimento pelos direitos homossexuais na Ásia, apesar da firme oposição conservadora. A capital Taipei hospeda de longe a maior parada de orgulho gay da Ásia. Mas a questão dos direitos LGBT polarizou a sociedade local.
Grupos conservadores e religiosos se mobilizaram nos últimos meses e confortavelmente ganharam uma série de referendos em novembro, nos quais os eleitores rejeitaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A nova legislação aprovada pelos parlamentares coloca restrições não enfrentadas pelos casais heterossexuais. Casais do mesmo sexo só podem adotar filhos biológicos de seus parceiros e só podem se casar com estrangeiros de países onde o casamento gay também é reconhecido e legalizado.
O movimento pelos direitos dos homossexuais começou a ganhar força em Taiwan na década de 1990.
Em 2017, o tribunal constitucional do país decretou que impedir o casamento de casais do mesmo sexo era inconstitucional e deu ao governo prazo de dois anos para introduzir uma legislação apropriada, ou uma lei de igualdade no casamento seria promulgada automaticamente. Esse prazo se encerrava justamente neste 24 de maio.
PV/afp/dpa
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A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
Foto: picture-alliance/dpa/ANP/M. Antonisse
2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/J. Warnand
2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
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2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
Foto: picture-alliance/CITYPRESS 24/H. Lundquist
2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
Foto: picture-alliance/AP
2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/Air New Zealand
2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Crawley
2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.