Taxar estrangeiros vai resolver crise de moradia da Espanha?
Nik Martin
17 de janeiro de 2025
Em meio à alta nos preços, premiê defende imposto de 100% sobre imóveis comprados por cidadãos não residentes de fora da UE. Como o plano se compara a outros países onde faltam moradias a preços acessíveis?
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O mercado imobiliário espanhol está está passando por um grande boom. Nos primeiros nove meses de 2024, os preços dos imóveis aumentaram em uma média de 9%, de acordo com o Índice de Preços de Imóveis da agência nacional de estatísticas INE.
Os preços médios duplicaram na última década, marcando uma recuperação muito bem-vinda após o colapso bancário e imobiliário durante a crise financeira de 2008/2009. Essa queda foi alimentada por anos de construção excessiva e especulação imobiliária, o que acabou forçando a Espanha a buscar um resgate de 100 bilhões de euros (R$ 625 bilhões) da União Europeia para estabilizar seu setor bancário.
O atual aumento nos preços dos imóveis residenciais e dos aluguéis reacendeu as preocupações com o custo da moradia. Um relatório de julho passado da plataforma imobiliária Idealista revelou que os aluguéis em Madri e Barcelona aumentaram 25% e 33%, respectivamente, nos últimos cinco anos.
A questão entrou no debate político, provocando agitação pública e protestos em massa nas principais cidades da Espanha.
Em resposta, o primeiro-ministro Pedro Sanchez propôs uma medida controversa: um imposto de 100% sobre a compra de imóveis por cidadãos de fora da UE sem residência na Espanha. Sanchez argumenta que essa política reduziria a especulação no mercado imobiliário.
Onde estão os especuladores?
No entanto, críticos se perguntam se a medida resolverá de fato o problema da falta de moradias na Espanha ou as tornará mais acessíveis aos moradores locais, já que os especuladores representam uma pequena proporção dos compradores.
Mark Stücklin, que dirige o site Spanish Property Insight, diz à DW que "não há especuladores no mercado imobiliário espanhol". Citando os altos custos de transação, a burocracia e outros obstáculos que os compradores de imóveis enfrentam, Stücklin sustenta que "não é possível ganhar dinheiro com imóveis na Espanha – não vale a pena".
Os custos de transação são normalmente de 10% a 15% do preço de compra, enquanto os lucros com a venda são taxados em até 24%. A Espanha também é famosa por atrasos nos registros de planejamento, com muitas propriedades não registradas e alguns proprietários fazendo modificações ilegais em suas casas – problemas que geram disputas legais complexas que podem se arrastar por anos.
Compradores estrangeiros ajudaram a elevar os preços
Embora os especuladores possam não ser muitos, a demanda de estrangeiros por imóveis na Espanha cresceu acentuadamente desde a pandemia da covid-19, aponta um relatório do terceiro maior credor da Espanha, o CaixaBank.
Quase um quinto das casas vendidas nos 12 meses que antecederam o final do terceiro trimestre de 2024 foram compradas por estrangeiros – um total de 125.857 propriedades, segundo o relatório, baseado em dados do Ministério da Habitação e da Agenda Urbana (MIVAU).
"Não há dúvida de que a demanda estrangeira é um pilar fundamental para explicar a força da demanda habitacional", disse a economista-chefe do CaixaBank, Judit Montoriol Garriga. "Grande parte dessa demanda vem de estrangeiros que residem na Espanha – um grupo que tem aumentado nos últimos anos com o influxo de imigrantes em nosso país."
Montoriol Garriga observou que os estrangeiros não residentes – liderados por cidadãos britânicos, alemães, holandeses, belgas e franceses – tendem a comprar casas de férias em áreas turísticas ao longo da costa mediterrânea e nas ilhas Canárias ou Baleares. Por outro lado, os estrangeiros residentes adquirem imóveis sobretudo em áreas urbanas.
Cidades litorâneas como Valência e Alicante, juntamente com as capitais Madri e Barcelona, têm populações em rápido crescimento e disponibilidade limitada de imóveis, de modo que seu estoque de moradias está "sob muita pressão", observou Stücklin. Ele acrescentou que os controles de aluguel, introduzidos em Barcelona em março passado, ajudaram a "estabilizar os preços, mas a oferta entrou em colapso”.
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Alugar para turistas reduz oferta para locais
Os aluguéis também foram impulsionados por contratos de curto prazo, por meio de plataformas de aluguel de temporada como o Airbnb, oferecidos principalmente a turistas – um recorde de 94 milhões deles passaram férias na Espanha no ano passado.
Várias regiões têm restringido os aluguéis de curto prazo. A ilha de Mallorca, por exemplo, ameaçou multar em 80 mil euros (R$ 500 mil) qualquer pessoa que alugue ilegalmente uma propriedade para fins turísticos.
Embora Sanchez aposte na tributação de especuladores de fora da UE, seu plano não impedirá que cidadãos e empresas da UE continuem a comprar imóveis na Espanha.
O Partido Popular (PP), conservador e de oposição, quer aliviar a carga tributária sobre as vendas de imóveis e ajudar os compradores com menos de 40 anos a se beneficiarem de hipotecas de 100%. O partido disse recentemente que também liberaria terrenos para novas moradias populares em áreas com maior demanda.
Como outros países afastam compradores estrangeiros
Até o momento, acredita-se que o Sri Lanka seja o único país do mundo a ter introduzido um imposto de 100% sobre a propriedade de imóveis estrangeiros. O imposto efetivamente matou o interesse estrangeiro na ilha do Oceano Índico e foi revogado há uma década.
Outros países impuseram medidas menos punitivas. Singapura, por exemplo, cobra dos compradores estrangeiros um imposto adicional de 15%, que foi aumentado para 60% para alguns tipos de propriedade no ano passado. Atualmente, esse é o imposto mais alto sobre propriedade estrangeira no mundo.
Hong Kong impôs um imposto de selo extra de 15% sobre compradores estrangeiros, enquanto o Canadá proibiu temporariamente estrangeiros não residentes de comprar imóveis residenciais, em meio a um mercado superaquecido.
A Suíça tem cotas anuais sobre o número de casas que podem ser vendidas a estrangeiros não residentes. Na Dinamarca, os estrangeiros precisam de aprovação do governo antes de adquirir um imóvel – algo que geralmente é concedido apenas para residências primárias ou propriedades para fins comerciais.
"Os dias de ganhar dinheiro rápido com a compra especulativa de imóveis acabaram por causa das regulamentações e restrições em vigor em muitos desses mercados", disse à DW Kate Everett-Allen, chefe de pesquisa residencial europeia da Knight Frank, consultoria imobiliária sediada em Londres.
É provável que proprietários estrangeiros de imóveis sejam alvo de outros países no futuro, devido ao fato de muitos governos enfrentarem altas dívidas públicas. "Os governos estão tentando andar na corda bamba para atrair investimentos, manter o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, garantir que as moradias não fiquem fora do alcance de suas populações locais”, disse Everett-Allen.
O lado positivo, acrescentou ela, é que essas medidas significam que muitos países estão "menos propensos aos ciclos de expansão e recessão que eram evidentes antes da crise financeira”.
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Kenny Holston/The New York Times/AP/picture alliance
Ataque a faca deixa dois mortos no sul da Alemanha
Um homem de 41 anos e um menino de dois anos foram mortos e duas outras pessoas ficaram feridas em um ataque a faca em um parque na cidade de Aschaffenburg, no estado da Baviera, no sul da Alemanha. Um afegão de 28 anos, requerente de asilo, foi detido ao tentar escapar por trilhos de trem. A indignação com o crime pode impactar a campanha eleitoral, a um mês das eleições antecipadas. (22/01)
Foto: Ralf Hettler/dpa/picture alliance
Incêndio mata dezenas em resort de esqui na Turquia
Mais de 70 pessoas morreram e ao menos 51 outras ficaram feridas no incêndio num hotel localizado em uma popular área de esqui nas montanhas de Bolu, no noroeste na Turquia. O incêndio começou durante a madrugada no Grand Kartal, um hotel de 12 andares construído de madeira na estação de esqui de Kartalkaya, a uma altitude de 2.200 metros. (21/01)
Foto: IHA/AP/picture alliance
Trump de volta à Casa Branca
O republicano Donald Trump tomou posse em seu segundo mandato como presidente dos EUA. Em seu primeiro dia de governo, o republicano anunciou um pacote de medidas conservadoras, reverteu dezenas de decisões de seu antecessor, Joe Biden, concedeu perdão a 1.500 condenados pelo 6 de janeiro de 2021 e prometeu dar início a uma nova "era de ouro" no país. (20/01)
Foto: Julia Demaree Nikhinson/AP/dpa/picture alliance
Alívio e emoção dos primeiros reféns liberados
Doron Steinbrecher, uma das três reféns israelenses libertadas no primeiro dia de cessar-fogo entre Israel e o grupo extremista Hamas, reencontra sua mãe após 15 meses de cativeiro. Hamas também libertou Romi Gonen e Emily Damaria, dando início ao processo previsto no acordo. Em troca, cerca de 95 prisioneiros palestinos deverão ser libertados, a maioria mulheres e adolescentes. (19/01)
Foto: Israeli Army/AP/picture alliance
Milhares vão às ruas de Washington contra Trump
Dois dias antes da volta de Donald Trump à Casa Branca, milhares protestaram contra políticas anunciadas pela próxima gestão. Chamada "Marcha do Povo", a manifestação foi organizada por movimentos de defesa dos direitos civis em defesa de pautas como o acesso ao aborto, proteção climática e direitos dos imigrantes. Mais de 350 marchas semelhantes aconteceram em todo o país. (18/01)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Gabinete israelense aprova cessar-fogo em Gaza
O governo israelense aprovou o acordo de cessar-fogo e libertação de reféns em Gaza, após horas de consultas que se estenderam até a madrugada de sábado (18/01)."O governo aprovou o plano de devolução dos reféns", disse o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em comunicado. As armas deverão ser silenciadas inicialmente por seis semanas a partir do próximo domingo. (17/01)
Foto: Koby Gideon/AFP
David Lynch, diretor de "Cidade dos sonhos", morre aos 78 anos
Conhecido por produções como "Cidade dos Sonhos", "Twin Peaks" e obras surrealistas, o renomado diretor americano acumulou quatro indicações ao Oscar durante sua carreira. Causa da morte não foi divulgada. Em 2024, ele afirmou que foi diagnosticado com enfisema pulmonar. (16/01)
Hamas e Israel chegam a acordo para encerrar conflito em Gaza
Israel e Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo para encerrar o conflito na Faixa de Gaza após 15 meses de combates, segundo informaram mediadores nesta quarta-feira. O texto prevê troca de reféns por prisioneiros e a retirada de militares israelenses. População foi às ruas em Gaza e em Israel para comemorar a decisão. (15/01)
Foto: Abdel Kareem Hana/AP/picture alliance
Procurador diz que havia evidências para condenar Trump
Em relatório tornado público, o procurador especial Jack Smith afirma que havia evidências suficientes para condenação do presidente eleito dos EUA por tentar anular o resultado da eleição de 2020. Parte do documento foi enviado ao Congresso pelo Departamento de Justiça – não sem que antes Trump tentasse impedir que isso acontecesse. Republicano reagiu tachando Smith de "perturbado". (14/01)
Foto: Jacquelyn Martin/AP Photo/picture alliance
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas
Lei restringe uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o país. Há exceções para uso pedagógico, sob supervisão dos professores, ou em casos excepcionais de acessibilidade ou necessidade de saúde. Medida ainda será regulamentada por decreto a tempo de entrar em vigor no início do ano letivo, em fevereiro. (13/01)
Sobe para 16 número de mortos em incêndios em Los Angeles
O número de mortos nos incêndios florestais que atingem a região de Los Angeles aumentou para 16, enquanto as equipes lutam para conter as chamas antes da chegada prevista de novas rajadas de ventos fortes capazes, potencialmente, de empurrar o fogo em direção a outras regiões da cidade. (12/01)
Foto: Jae C. Hong/AP Photo/picture alliance
Milhares protestam contra convenção da ultradireita na Alemanha
Mais de 10 mil pessoas participam de uma manifestação em uma pequena cidade do leste alemão contra a convenção nacional do partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD). A convenção é parte da campanha do partido para as eleições federais de 23 de fevereiro, convocada após o colapso do governo de coalizão do chanceler federal, Olaf Scholz. (11/01)
Foto: EHL Media/IMAGO
Trump é sentenciado e será 1º presidente condenado dos EUA
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi sentenciado por sua condenação criminal decorrente do pagamento em dinheiro para silenciar uma atriz pornô. A penalidade, porém, não inclui multa, prisão ou liberdade condicional. O juiz aplicou ao republicano uma sentença de "dispensa incondicional", que reconhece a culpa do réu, mas não impõe uma pena específica. (10/01)
Foto: Brendan McDermid-Pool/Getty Images
"Sinceramente, estou morrendo", diz ex-presidente do Uruguai José Mujica
Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer em seu esôfago se espalhou para o fígado e que a progressão da doença não pode mais ser interrompida. "Não posso fazer nem um tratamento bioquímico nem uma cirurgia porque meu corpo não aguenta", disse. "O que eu peço é que me deixem em paz. O guerreiro tem direito ao descanso." (09/01)
Foto: Santiago Mazzarovich/AFP
Incêndios deixam rastro de destruição na Califórnia
Incêndios florestais de enormes proporções atingiram a Califórnia e deixaram ao menos cinco mortos e dezenas de feridos. No condado de Los Angeles, cerca de 180 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por ordem das autoridades, com as chamas consumindo uma área de 117 quilômetros quadrados. (08/01)
Foto: Ringo Chiu/REUTERS
Morre o extremista francês Jean-Marie Le Pen
Líder histórico da extrema direita francesa e pai da ultradireitista Marine Le Pen morreu aos 96 anos. Ele foi um dos fundadores do partido Frente Nacional, renomeado em 2018 para Reunião Nacional. Figura polarizadora na política francesa, Le Pen era conhecido por sua retórica inflamada contra a imigração e o multiculturalismo. (07/01)
Congresso dos EUA certifica vitória eleitoral de Trump
O Congresso dos EUA certificou Donald Trump como vencedor da eleição de 2024. A cerimônia aconteceu sem interrupções – em contraste à violência de 6 de janeiro de 2021, quando, com pelo menos aquiescência de Trump, uma multidão invadiu o Capitólio para impedir certificação de Joe Biden. Os legisladores se reuniram sob forte segurança para cumprir a data exigida pela lei eleitoral. (06/01)
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
Neve traz caos à Europa e aos Estados Unidos
Após um fim de ano com temperaturas relativamente amenas, nevou no Reino Unido e em outras partes da Europa. Pistas congeladas geraram transtorno nas estradas e levaram ao cancelamento de voos e fechamento de aeroportos, inclusive na Alemanha. Nos Estados Unidos, algumas áreas devem ter a pior nevasca da década. (05/01)
Foto: Danny Lawson/PA Wire/dpa/picture alliance
Trens de longa distância operados pela alemã Deutsche Bahn batem recorde de atraso
Em 2024, 37,5% dos trens de longa distância registraram atraso superior a seis minutos – a maior taxa em 21 anos. Empresa atribuiu piora no desempenho à "infraestrutura ultrapassada e sobrecarregada", obras na rede ferroviária, aumento do tráfego, falta de mão de obra e eventos climáticos extremos, mas disse trabalhar em um plano de ação para melhorar sua pontualidade. (04/01)
Foto: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
Milhares de alemães assinam petição contra uso de fogos de artifício
Mais de 270 mil alemães assinaram uma petição online pedindo a proibição de fogos de artifício particulares em todo o país, após um Ano Novo marcado por cinco mortes e dezenas de feridos pelo uso incorreto dos fogos. Em várias cidades, equipes de emergência foram atingidas pelos explosivos. Em Berlim, um policial ficou gravemente ferido e precisou ser operado. (03/01)
Foto: Christian Mang/REUTERS
Multidão protesta contra prisão de presidente afastado da Coreia do Sul
Uma centena de pessoas se reuniram em Seul para protestar contra o mandado de prisão imposto ao presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, acusado de insurreição. Apoiadores se posicionaram em frente à residência de Yoon, que se propôs a "lutar até o fim". Agentes já se posicionam no local para cumprir a ordem judicial. (02/01)
Foto: Philip Fong/AFP
Homem atropela multidão em Nova Orleans e deixa 10 mortos
Ataque ocorreu na Bourbon Street, uma rua turística com bares e clubes noturnos. Condutor do veículo morreu em confronto com policiais e FBI investiga "ato de terrorismo". Suspeito, um cidadão americano do Texas, carregava bandeira do Estado Islâmico. (01/01)