Cerca de dois anos após ser firmado na capital portuguesa, o Tratado de Lisboa pode finalmente entrar em vigor. Nesta terça-feira (03/11), a República Tcheca se tornou o 27º e último país-membro a ratificar o documento, abrindo caminho para reformas estruturais na União Europeia (UE).

O presidente tcheco, Vaclav Kláus, assinou o Tratado de Lisboa nesta tarde em Praga, poucas horas depois de o Tribunal Constitucional do país ter considerado o documento compatível com a legislação nacional tcheca, rejeitando assim uma queixa apresentada por 17 senadores contrários ao tratado reformador.

Kláus, conhecido por suas posições eurocéticas, havia anunciado que ratificaria o Tratado de Lisboa caso o Tribunal Constitucional se manifestasse a favor do documento. A ratificação pela República Tcheca permite a entrada em vigor do documento em todo o espaço da UE, em substituição ao atual Tratado de Nice.

"Esperava esta decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, embora a desaprove fundamentalmente", disse o presidente tcheco, acrescentando que, a seu ver, "com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a República Tcheca deixa de ser um Estado soberano".

Exceção para os tchecos

Na semana passada, ele conseguira dos demais chefes de governo da União Europeia a promessa de que seu país será excluído da Carta de Direitos Fundamentais da UE.

A medida, já adotada para o Reino Unido e a Polônia, pretende impedir que cidadãos alemães expropriados depois da Segunda Guerra Mundial venham a reclamar a posse de suas antigas propriedades no território tcheco.

Para que o tratado possa entrar em vigor, os protocolos de ratificação do documento devem ser apresentados pelos 27 países em Roma. Concluída essa etapa, o tratado passa a vigorar a partir do primeiro dia do mês subsequente. A União Europeia espera que isso aconteça em 1º de dezembro.

Reações europeias

A decisão do tribunal tcheco foi bem recebida pelos líderes europeus. Em Londres, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse que se trata de um passo importante e histórico para toda a União Europeia.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, se mostrou aliviado com a ratificação pela República Tcheca. "Agora está claro que o Tratado de Lisboa logo entrará em vigor", disse.

Também o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, saudou a notícia. "Isso é bom para a Europa e, portanto, também é bom para a Alemanha", declarou em Bruxelas. Com o Tratado de Lisboa, a capacidade de negociação da União Europeia aumenta, opinou o ministro alemão.

Presidente e alto representante

As mudanças previstas pelo Tratado de Lisboa incluem a criação de novos postos de representação: um presidente eleito por um período de dois anos e meio, que substituirá a atual presidência semestral rotativa, e um alto representante de Política Externa, que absorverá competências atribuídas ao cargo ocupado atualmente por Javier Solana.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, convocou nesta terça-feira os líderes da UE a apresentarem o quanto antes as candidaturas aos dois novos cargos e a finalizarem o processo de nomeação dos membros da nova Comissão Europeia.

Após a ratificação pelos tchecos, fontes ligadas à presidência sueca disseram que será convocada uma reunião de cúpula extraordinária, possivelmente no próximo dia 12 de novembro, para decidir quem ocupará os novos cargos.

O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair chegou a pretender o cargo de presidente, mas aparentemente o posto deverá ficar com um político conservador, ao passo que o alto representante será um social-democrata.

Entre os nomes mais cotados para o cargo de presidente estão o primeiro-ministro belga, Herman van Rompuy, o primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, e o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker.

AS/dpa/rtr

Revisão: Rodrigo Rimon