TCU condena Deltan e Janot a devolverem gastos da Lava Jato
10 de agosto de 2022
Procurador João Vicente Romão também foi condenado. Trio deverá ressarcir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos em diárias e passagens com integrantes da força-tarefa. Eles negam irregularidades e irão recorrer.
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira (09/08) o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a devolverem aos cofres públicos, de forma conjunta, R$ 2,8 milhões gastos com pagamento de diárias e passagens a integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, extinta em 2021.
Deltan foi coordenador da força-tarefa em Curitiba, e neste ano deve ser candidato a deputado federal pelo Podemos do Paraná. Romão era o procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná quando a força-tarefa estava ativa. Além da devolução dos recursos, o trio foi condenado a pagar multa individual de R$ 200 mil cada um. Eles recorrerão da decisão.
O caso vinha sendo investigado pelo TCU desde 2020, que apontou irregularidades no pagamento de diárias e passagens de 2014 a 2021. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba usava procuradores de outras cidades do país, mas eles não eram formalmente transferidos para a capital paraense. Por isso, recebiam diárias e passagens para atuar na cidade.
A Lava Jato foi a maior operação anticorrupção da história do país, que levou à prisão grandes empresários e políticos importantes, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O uso farto de prisões provisórias e de condenações baseadas em delações premiadas, porém, provocou muitas contestações.
Em 2019, um grande vazamento de mensagens entre os procuradores e o juiz Sergio Moro mostrou que havia coordenação de estratégias entre a acusação e o magistrado. A força-tarefa também recebeu muitas críticas de que teria objetivos políticos e partidários, acentuadas pela posterior ida de Moro para comandar o Ministério da Justiça no início do governo Jair Bolsonaro. A condenação de Lula, que o tirou da campanha eleitoral de 2018 e era considerada um ponto alto da força-tarefa, foi anulada em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal.
Qual foi o argumento pela condenação
O TCU concluiu que a solução adotada não representava o menor custo possível para os cofres públicos e resultava em rendimento extra irregular em favor dos beneficiários. Nos autos do processo, consta o pagamento de R$ 2,6 milhões em diárias e passagens a cinco procuradores de 2014 a 2021, dos quais um teria recebido os valores apesar de morar em Curitiba e outro ser casado com uma procuradora residente em Curitiba.
No despacho que autorizou a abertura da investigação, o ministro Bruno Dantas, do TCU, afirmou que esse modelo de atuação "viabilizou uma indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras que disciplinam o serviço público brasileiro".
Dantas foi o relator do caso e concluiu que o modelo havia sido prejudicial aos cofres públicos ao permitir o pagamento "desproporcional" e "irrestrito" de diárias, passagens e gratificações, e ofendido o princípio da impessoalidade. Ele mencionou que, além das diárias, os procuradores já recebiam também auxílio-moradia, no valor de R$ 4.300 mensais.
Dantas ressaltou que a força-tarefa poderia ter optado por procuradores que já atuavam em Curitiba, ou que se estruturasse na forma de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele mencionou ainda que força-tarefa é uma forma de organização excepcional e que não deveria ter sido utilizada por sete anos.
Seu relatório foi aprovado por quatro votos a zero. Janot foi condenado por ter autorizado a constituição da força-tarefa em Curitiba, Deltan, por ter participado da concepção do modelo e da escolha dos integrantes, e Romão, por ter solicitado a formação da força-tareda.
Outros sete procuradores que atuaram na força-tarefa e receberam os pagamentos foram inocentados, pois segundo o TCU não incorreram em "prática de ato de gestão, tampouco erro grosseiro". São os procuradores Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Diogo Castor de Mattos, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Jerusa Burmann Viecili e Orlando Martello Júnior.
A área técnica do TCU havia concluído que não houve irregularidades na força-tarefa e recomendou o arquivamento do processo. Segundo os auditores, o modelo de força-tarefa era o melhor considerado à época para aquela finalidade, e qualquer opção para estruturar a Lava Jato envolveria custos. O procurador Rodrigo Medeiros de Lima, representante do Ministério Público junto ao TCU no processo, acompanhou as conclusões da área técnica do TCU.
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O que os procuradores afirmam
Janot afirmou ao TCU que não havia praticado ato de gestão, de comando ou de ordenação de despesa no tocante à força-tarefa em Curitiba.
Em novembro do ano passado, ele disse à TV Globo que "é um exagero, um absurdo tentar responsabilizar, de forma indireta, uma pessoa por atos que não são da sua competência". Segundo ele, "o TCU não pode interferir na atividade finalística de nenhum órgão de controle. Estranhamente a decisão do relator não analisou a eficácia e a eficiência das investigações no modelo adotado pelo Ministério Público. A atividade de controle não é mercadoria de feira que, quanto mais barata, melhor".
Deltan afirmou ao TCU que o modelo havia sido aprovado por órgãos superiores do Ministério Público Federal, e que o modelo de força-tarefa já havia sido exitoso em outros casos.
Nesta terça-feira, ele afirmou, em nota, que a condenação era uma perseguição pela sua atuação como procurador: "A decisão dos ministros desconsidera o parecer de 14 manifestações técnicas de 5 diferentes instituições (...) que referendaram a atuação da Lava Jato e os pagamentos feitos. Tudo isso com o objetivo de perseguir o ex-procurador Deltan Dallagnol e enviar um claro recado a todos aqueles que lutam contra a corrupção e a impunidade de poderosos."
Ele também questionou a independência dos ministros que o julgaram: "Discordando dos 4 ministros políticos do TCU que condenaram Deltan Dallagnol, todos delatados na Lava Jato, o ministro substituto André Luis, que veio da área técnica e não tem direito a voto, no fim do julgamento, pediu a palavra para elogiar ironicamente o ministro relator Bruno Dantas pela coragem de condenar quem combateu a corrupção, contra as manifestações técnicas, enquanto os tribunais estão livrando a cara de quem realmente praticou corrupção".
A condenação não deve afetar a elegibilidade de Deltan neste ano, pois o TCU encaminha à Justiça Eleitoral o nome dos agentes públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares em definitivo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
Romão afirmou ao TCU que não havia praticado ato de gestão, de comando ou de ordenação de despesa, e que havia dificuldades práticas para a implementação de outras alternativas para a constituição da força-tarefa.
O que é o TCU
Apesar de ter "tribunal" em seu nome, o TCU não é um órgão do Judiciário. Trata-se de um órgão auxiliar do Congresso Nacional para analisar os balanços financeiros e orçamentários e a administração do patrimônio da União.
Seus nove ministros são indicados por critérios políticos, e não precisam necessariamente ser formados em Direito, mas devem ter conhecimentos em áreas como economia, finanças e administração pública.
O órgão tem um corpo de servidores concursados que avaliam as prestações de contas, e tem uma função importante para controlar o gasto de recursos públicos no país.
bl (ots)
O mês de agosto em imagens
O mês de agosto em imagens
Foto: Sergei Karpukhin/REUTERS
UE dificulta entrada de turistas russos
Os países da União Europeia (UE) concordaram em dificultar a entrada de cidadãos russos nos 27 Estados-membros do bloco, mas não chegaram a um acordo sobre a imposição de uma proibição total de turistas da Rússia em resposta à guerra da Ucrânia.
Agora, será mais caro e demorado para os cidadãos russos obterem vistos de curto prazo para entrar no espaço Schengen. (31/08)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Morre Mikhail Gorbachev
O ex-presidente soviético Mikhail Gorbachev, que encerrou a Guerra Fria sem derramamento de sangue, mas não conseguiu evitar o colapso da União Soviética, morreu, aos 91 anos, informaram agências de notícias russas. Ele forjou acordos de redução de armas com os EUA e parcerias com potências ocidentais para remover a Cortina de Ferro que dividia a Europa desde a Segunda Guerra Mundial. (30/08)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
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A noite das velhas fogueiras
Desde o tempo dos vikings as fogueiras serviam para alertar os vizinhos sobre perigos iminentes ou indicar aos navios o caminho de casa seguro. Porém hoje elas são acesas no Mar Báltico como forma de despedida do verão, no último sábado de agosto. Fogueiras também servem como sinal de unidade entre os países da região – como aqui em Saulkrasti, no Golfo de Riga, Letônia. (28/08)
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O que a seca traz à tona
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Foto: Miguel Riopa/AFP
Pesquisa revela perda de 13% da vegetação nativa no Brasil
Cerca de um terço de todo o desmatamento da vegetação nativa do Brasil desde 1500 se deu somente nos últimos 37 anos, segundo pesquisa da ONG MapBiomas. Os dados mostram que 13,1% da vegetação nativa do país foi devastada entre 1985 e 2021. Nesse período, a porção do território brasileiro coberta por vegetação nativa caiu de 76% para 66%. (26/08)
Foto: NASA
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A Letônia derrubou um monumento da era soviética na capital do país, Riga. Vários guindastes foram usados para derrubar e remover o monumento, um memorial da Segunda Guerra Mundial de 79 metros de altura adornado por esculturas. A invasão da Ucrânia pela Rússia levou as autoridades de vários países do leste europeu a remover símbolos do comunismo ou monumentos do antigo império soviético. (25/08)
Foto: Stringer/TASS/dpa/picture alliance
Ucrânia celebra Independência em meio a ataques
O Dia da Independência da Ucrânia coincidiu com a data que marcou os seis meses da guerra iniciada pela Rússia no país. Em pleno feriado, um bombardeio atingiu a estação de trem de Chaplyne, em Dnipropetrovsk, deixando dezenas de mortos e feridos. Presidente Zelenski prometeu fazer com que a Rússia seja responsabilizada por suas agressões. (24/08)
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A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula vença as eleições de outubro. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre os alvos estavam Luciano Hang (Havan), José Isaac Peres (shoppings Multiplan), e Afrânio Barreira (Grupo Coco Bambu). (23/08)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Coração de D. Pedro 1º chega ao Brasil
Emblema das comemorações do bicentenário da Independência, o coração de Dom Pedro 1º aterrissou em solo brasileiro em clima pomposo, numa recepção que incluiu a exibição da bandeira do Brasil Império (1822-1889). É a primeira vez em 187 anos que o coração deixa Portugal, onde é guardado na cidade do Porto. (22/08)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Tanques russos capturados e danificados são expostos em Kiev
Tanques russos finalmente entraram em Kiev. Só que como troféus de guerra. O governo ucraniano exibiu nas ruas de Kiev dezenas de veículos militares russos que foram capturados ou destruídos. "Os invasores pretendiam realizar um desfile em nossa capital. Eles estão agora aqui. Como toneladas de sucata", disse o ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov.
Foto: Kyodo/picture alliance
Novo rei zulu é coroado na África do Sul
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Foto: Phill Magakoe/AFP
Polícia da Nicarágua prende bispo por tentar "desestabilizar" o Estado
A Polícia Nacional da Nicarágua entrou à força no Palácio Episcopal da Diocese de Matagalpa e prendeu o bispo Rolando Álvarez - crítico ao governo do presidente Daniel Ortega - e mais sete colaboradores. Álvarez é acusado de tentar "organizar grupos violentos", com o objetivo de "desestabilizar o Estado" e atacar as autoridades, embora nenhuma prova tenha sido apresentada. (19/08)
Foto: Inti Ocon/AP Photo/picture alliance
Dezenas de mortos em incêndios na Argélia
Pelo menos 30 pessoas morreram e 161 pessoas ficaram feridas em uma série de incêndios florestais na Argélia. Entre os feridos, 21 estão em estado crítico. O ministro do Interior da Argélia, Kamel Beldjoud, disse à televisão estatal que as autoridades registraram pelo menos 106 incêndios em várias províncias desde o início de agosto, que queimaram cerca de 3,2 mil hectares. (18/08)
Foto: Mohamed Ali/AP/picture alliance
Seca em rios alemães expõe antigas "pedras da fome"
A grave seca na Alemanha neste ano está expondo as chamadas Hungersteine (pedras da fome), que contêm avisos que remontam a séculos atrás sobre o risco de fome que costumava acompanhar o baixo nível dos rios. Dezenas de Hungersteine foram encontradas neste ano na Saxônia, no leste da Alemanha, segundo o jornal Sächsische Zeitung. No rio Elba, a inscrição mais antiga data de 1417. (17/08)
Foto: Arno Burgi/ZB/picture alliance
Morre Wolfgang Petersen, diretor de "A História sem Fim"
O cineasta alemão Wolfgang Petersen, conhecido por sucessos como "A História sem Fim", "Mar em Fúria" e "Troia", morreu aos 81 anos em decorrência de um câncer de pâncreas, informou a imprensa americana e alemã. O reconhecimento mundial veio em 1981, com o filme O Barco: Inferno no Mar, cuja trama acompanha a saga de uma tripulação alemã num submarino durante a Segunda Guerra Mundial. (16/08)
Foto: James Coldrey/Imago
Pesquisa Ipec aponta Lula 12 pontos à frente de Bolsonaro
Pesquisa realizada pelo Ipec mostra o ex-presidente Lula 12 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro. De acordo com os dados, Lula tem 44% dos votos totais, contra 32% de Bolsonaro. Bem atrás aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, a senadora Simone Tebet (MDB), com 2% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. Eleitores indecisos somam 7%. Nos votos totais, brancos e nulos somam 8%. (15/08)
Incêndio em igreja no Egito deixa mais de 40 mortos
Pelo menos 41 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas num incêndio que atingiu uma igreja copta em Gizé, na região metropolitana do Cairo, Egito. De acordo com as primeiras investigações, o incêndio na igreja de Abu Sifine, no bairro popular de Imbaba, ocorreu após uma falha elétrica, durante uma missa em homenagem a São Mercúrio de Cesareia que reuniu cinco mil fiéis. (14/08)
Foto: Tarek Wajeh/AP Photo/picture alliance
Violência contra manifestantes afegãs
Forças talibãs contiveram violentamente um protesto pacífico de mulheres em Cabul, a favor da restauração dos direitos conquistados por elas sob o governo anterior no Afeganistão. Fotos e vídeos em redes sociais mostraram talibãs disparando tiros de advertência para o ar e agredindo fisicamente as manifestantes a fim de dispersar o protesto. (13/08)
Foto: Wakil Kohsar/AFP
Espaço para 100 mil garrafas de vinho
Com capacidade de 75 mil litros, o equivalente a 100 mil garrafas de vinho, o maior barril de vinho do mundo fica em Erdut, na Croácia. Ele tornou-se uma grande atração turística e ainda está em uso. (12/08)
Foto: Davor Javorovic/Pixsell/IMAGO
Ato pela democracia
Um ato para a leitura de duas cartas em defesa da democracia lotou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o largo São Francisco, no centro da capital paulista. A mobilização colocou lado a lado personalidades do setor econômico e financeiro, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais contra ameaças de ruptura institucional feitas por Jair Bolsonaro (11/08).
Foto: Malu Delgado/DW
Em terra firme
Há semanas, o nível da água do rio Meuse, na Holanda, vem baixando de forma lenta e constante. Ele é alimentado principalmente pela água da chuva, que chega ao Meuse através de afluentes da França e Bélgica. Porém, a precipitação está extremamente baixa em toda a Europa no momento. (10/08)
Foto: Peter Dejong/AP Photo/picture alliance
Morre o estilista Issey Miyake, aos 84 anos
O estilista japonês Issey Miyake, nascido em Hiroshima em 1938, morreu na semana passada, informaram as agências de notícia nesta terça-feira. Ele ficou famoso na década de 80 com designs de vanguarda. Nesta foto, ele é aplaudido após um desfile de sua grife em 1991. (09/08)
Foto: Pierre Guillaud/AFP
Morre Olivia Newton-John, aos 73 anos
A atriz e cantora Olivia Newton-John morreu, aos 73 anos, devido a um câncer, informou o marido dela, John Easterling. Embora tenha desenvolvido sua carreira no show business como cantora, com sucessos como "If Not for You", "Let Me Be There" e "Have You Never Been Mellow", ela foi imortalizada em Hollywood quando estrelou, ao lado de John Travolta, o musical "Grease". (08/08)
Foto: Tony Forte/MediaPunch/picture alliance
Petisco do secretário de Estado dos EUA
Ele tem algo para todos. Bem, pelo menos para os animais. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, está em um giro por Camboja, Filipinas, África do Sul e Ruanda. Em Manila, ele visitou o zoológico e fez um agrado a este elefante. (07/08)
Foto: Andrew Harnik/Pool/AP Photo
Mergulhando
Com este salto habilidoso a partir de uma altura de três metros, os australianos Samuel Fricker e Shixin Li ganharam a medalha de prata do salto ornamental nos Jogos da Commonwealth, que estão sendo realizados em Birmingham, na Inglaterra. (06/08)
Foto: OLI SCARFF/AFP
Largada na rampa
O início do slalom extremo de canoa é espetacular. A disputa começa com as canoas sendo jogadas na água a partir de uma rampa elevada. A modalidade é recente e será acrescentada ao programa dos Jogos Olímpicos em 2024, em Paris. Nos últimos dias, os espectadores do Campeonato Mundial de Canoagem em Augsburg puderam apreciá-la. (05/08)
Foto: Christian Kolbert/dpa/picture alliance
Quando o leão volta para casa
Grandes áreas da costa atlântica da França ficaram em chamas devido ao intenso calor. O zoológico de La Teste-de-Buch também teve que ser evacuado por isso. Agora há uma liberação parcial, pois o incêndio na área foi considerado extinto há uma semana. Todos os residentes foram autorizados a retornar às suas casas - inclusive os leões. (04/08)
Foto: PHILIPPE LOPEZ/AFP/Getty Images
Baleias brancas sob pressão
Morsas, focas, ursos polares, baleias jubarte ou estas baleias brancas, também conhecidas como baleias beluga - todos os animais que vivem no extremo norte estão sentindo os efeitos das mudanças climáticas. À medida que as águas geladas ficam mais quentes, o habitat dessas criaturas encolhe. A foto foi tirada por uma equipe de pesquisa turca na Noruega. (03/08)
Foto: Sebnem Coskun/AA/picture alliance´
Felino sobrevivente
Este pequeno gato sobreviveu ao incêndio, mas seus bigodes ficaram queimados. No norte da Califórnia, mais de 21 mil hectares da Floresta Nacional de Klamath já foram queimados pelo chamado incêndio McKinney. É o maior incêndio da Califórnia nesta temporada. Duas pessoas morreram e milhares tiveram que fugir de suas casas. (02/08)
Foto: DAVID MCNEW/AFP
Ataque dos EUA mata principal líder da Al Qaeda
O principal líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, de 71 anos, foi morto em um ataque de drone dos EUA no Afeganistão, anunciou o presidente americano, Joe Biden. É o maior golpe para o grupo terrorista desde que seu fundador Osama bin Laden foi morto, em 2011. Zawahiri, médico e cirurgião egípcio, ajudou a coordenar os ataques de 11 de setembro de 2001. (01/08)