Temer convoca forças federais para liberar rodovias
25 de maio de 2018
Presidente diz que "minoria radical" está impedindo que grevistas cumpram acordo anunciado pelo governo, que usará sua autoridade em defesa da população. STF autoriza uso de força e impõe multa a quem descumprir ordem.
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Em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25/05), o presidente Michel Temer anunciou que o governo federal convocou as forças federais de segurança para liberar as rodovias parcialmente bloqueadas pelos caminhoneiros em greve desde o início da semana.
A decisão foi tomada após Temer ter se reunido com ministros no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para uma "avaliação de segurança" no país, convocada após os grevistas terem mantido a paralisação apesar de um acordo anunciado pelo governo federal na véspera.
De acordo com o presidente, o uso das forças federais faz parte de um "plano de segurança imediato". "O governo tem a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro", argumentou ele.
Segundo o Ministério da Segurança Pública, forças federais incluem Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Temer solicitou aos governadores que sigam o plano nos estados, convocando também seus policiais militares.
"Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado", declarou Temer.
O uso das forças federais foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter cautelar (preventivo), a pedido da Presidência da República.
"Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes [...] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país", diz a decisão do ministro.
Moraes aprovou ainda, também a pedido do governo, a aplicação de multas de 100 mil reais por hora às entidades que mantiverem "indevidamente" o bloqueio das vias públicas, e de 10 mil reais por dia aos motoristas que se recusarem a retirar seus caminhões.
No fim do dia, Temer assinou um decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país. Publicado no Diário Oficial da União, o decreto autoriza o emprego das Forças Armadas até 4 de junho.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo antes da decisão, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, declarou que "ninguém vai conseguir tirar o caminhoneiro" das estradas e que, se for empregada "força policial muito forte", pode "correr sangue".
Acordo ineficaz
Nesta quinta-feira, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Eduardo Guardia, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciaram um acordo com representantes de caminhoneiros para suspender a greve por 15 dias.
A PRF, no entanto, informou nesta sexta-feira que não identificou nenhuma desmobilização nos locais de paralisação de caminhoneiros nas rodovias brasileiras afetadas.
Em seu pronunciamento, Temer afirmou que uma "minoria radical" está impedindo que muitos grevistas cumpram o acordo e voltem a transportar mercadorias, apesar de as autoridades, segundo ele, terem atendido às principais demandas da categoria.
"O acordo está assinado e cumpri-lo é naturalmente a melhor alternativa. O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel", disse o presidente.
A decisão de suspender a paralisação não foi unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, duas recusaram a proposta: a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Abcam, que sozinha representa cerca de 700 mil trabalhadores.
Nesta sexta-feira, a associação divulgou um comunicado afirmando que, ao contrário de outras entidades "que se dizem representantes da categoria", ela "não trairá os caminhoneiros". "Continuaremos firmes com o pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel", diz a Abcam.
No âmbito do acordo, a Petrobras prometeu manter a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo vai costurar formas de reduzir os preços. Com isso, o preço de referência nas refinarias ficará em 2,10 reais por esse período.
A estatal também manteve o compromisso de custear esse desconto, estimado em 350 milhões de reais, nos primeiros 15 dias. A quinzena seguinte será patrocinada pela União.
O governo ainda prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano sem mexer na política de preços da Petrobras, além de subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês.
Por fim, o governo se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano, além de negociar com os estados pelo fim da cobrança de pedágio a caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.
Uma nova rodada de negociações entre as duas partes está prevista para daqui a 15 dias, período no qual a greve deveria se manter suspensa. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve ao menos 19 liminares proibindo a obstrução de rodovias federais.
Os impactos da greve
Desde o início da semana, caminhoneiros em vários estados do Brasil suspenderam os transportes e bloquearam parcialmente as rodovias. Caminhões carregados ocupam gramados e postos de combustíveis em protesto aos sucessivos reajustes do preço do diesel.
O setor de transporte de carga rodoviário representa mais de 60% de tudo o que circula no país, incluindo itens essenciais, como alimentos e combustíveis.
É difícil estimar quantos caminhoneiros deixaram de trabalhar desde o início da paralisação, mas os reflexos estão por toda parte. Aeroportos alertaram que não há estoque de combustível suficiente para aviões abastecerem seus tanques nos próximos dias, o que levou ao cancelamento de voos.
Grandes cidades anunciaram a redução da frota de ônibus no transporte público também por falta de combustível, e o desabastecimento de produtos básicos preocupa supermercados e feiras, principalmente quanto à disponibilidade de frutas e legumes, que são de abastecimento diário.
Em algumas montadoras, por exemplo, as atividades estão suspensas temporariamente por falta de peças. Grandes redes de fast food também reclamam que itens como carnes e pães não chegaram na data esperada. Muitos produtos de origem animal estão sendo descartados.
EK/abr/ots/dw
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O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/Sao Paulo Fire Departement
Depois dos caminhoneiros, os petroleiros
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmou o início de uma greve de 72 horas da categoria, apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter concedido uma liminar que impedia a paralisação dos petroleiros. As atividades foram paralisadas em solidariedade à greve dos caminhoneiros. Os petroleiros pedem ainda a renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente. (30/05)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Fim das buscas pelo MH370
Os esforços para localizar a aeronave desaparecida do voo MH370, da Malaysia Airlines, no Oceano Índico foram encerrados, depois que uma empresa dos EUA contratada para continuar as buscas admitiu não ter encontrado vestígios do Boeing 777. O avião desapareceu misteriosamente em março de 2014, com 239 pessoas a bordo. Até hoje, pouco se sabe sobre o que aconteceu com a aeronave. (29/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Paul
Economista nomeado para premiê interino na Itália
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, encarregou o economista Carlo Cottarelli de formar um governo de tecnocratas no país, depois do fracasso da coalizão entre o partido eurocético Movimento Cinco Estrelas e a extremista de direita Liga. Cottarelli, um ex-economista do FMI, disse que convocará eleições antecipadas após agosto se não obtiver um voto de confiança do Parlamento. (28/05)
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Primeiro turno na Colômbia
O conservador Iván Duque e o liberal de esquerda Gustavo Petro vão se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais colombianas, em 17 de junho. No primeiro turno, Duque conquistou quase 40% dos votos, enquanto Petro obteve 25%. O pleito é visto como decisivo para o futuro do país, sendo o primeiro após o acordo de paz histórico com as Farc, antigo grupo guerrilheiro, em 2016. (27/05)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Diversidade x racismo: 5 a 1 em Berlim
Protestos contra e a favor do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) reuniram milhares na capital alemã. Sob o lema "Chega de ódio", ativistas antirracismo saíram às ruas, enquanto políticos da AfD alertavam seus seguidores para uma "islamização" do país. Segundo a polícia, a passeata da AfD atraiu 5 mil, contra 25 mil manifestantes do outro lado. (27/05)
Foto: DW/W. Glucroft
Irlanda diz "sim" à liberalização do aborto
Mais de 125 mil novos eleitores se registraram para votar antes da consulta. Com uma participação de 64%, quase dois terços apoiaram a reforma das regras constitucionais que impedem o aborto na Irlanda, confirmando a onda de liberalização dos últimos anos. Políticos referiram-se a um "dia histórico", "uma revolução tranquila, um grande ato de democracia". (26/05)
Foto: Getty Images/C. McQuillan
Greve paralisa o Brasil
A greve dos caminhoneiros entrou em seu quinta dia, mesmo após um acordo do governo para suspender a paralisação. Temer convocou as forças federais para liberar as rodovias bloqueadas pelos grevistas. Os impactos estão por toda parte num país em que o setor de transporte de carga rodoviário representa mais de 60% dos produtos, incluindo itens essenciais, como alimentos e combustível. (25/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Trump cancela encontro com Kim Jong-un
O presidente americano, Donald Trump, anunciou o cancelamento da reunião, programada para o próximo dia 12 de junho em Cingapura, com o ditador norte-coreano Kim Jong-un. Em comunicado, Trump cita como argumento para o cancelamento o "imenso ódio e hostilidade" demonstrados pelas autoridades norte-coreanas em suas últimas declarações públicas. (24/05)
Foto: picture-alliance/newscom/K. Dietsch
Morre o escritor Philip Roth
O escritor americano Philip Roth morreu aos 85 anos de insuficiência cardíaca num hospital de Nova York. O autor de origem judaica polaco-ucraniana publicou cerca de 30 livros e é considerado um dos maiores escritores americanos da segunda metade do século 20. Sua extensa e premiada obra abordou, além do sexo, o desejo, a velhice e morte, o judaísmo e suas obrigações. (23/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Drew
Zuckerberg no Parlamento Europeu
Em audiência no Parlamento Europeu, o fundador e chefe do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas pelo recente escândalo de dados e garantiu estar agindo para que casos assim não voltem a se repetir. A sabatina serviu para explicar o uso indevido de informações de pelo menos 87 milhões de usuários por meio de um aplicativo manipulado pela consultoria política Cambridge Analytica. (22/05)
Foto: Reuters/Reuters TV
Maduro é reeleito
O presidente Nicolás Maduro foi eleito para mais seis anos de mandato na Venezuela, numa eleição com abstenção recorde, denúncias de fraude e legitimidade questionada dentro e fora do país. O chavista venceu com 68% dos votos, mas praticamente não teve adversários, e nem metade dos venezuelanos foram às urnas. Vários países, incluindo potências regionais, disseram não reconhecer a votação. (21/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Cubillos
Venezuela vai às urnas
A Venezuela foi às urnas para uma controversa eleição presidencial, convocada de forma antecipada pela Assembleia Nacional Constituinte e boicotada pela maioria da oposição, para quem o pleito não é nem livre nem independente. Líderes opositores relatam baixa participação. Votação deve garantir mais seis anos de poder ao presidente Nicolás Maduro, que, na foto, aparece proferindo seu voto. (20/05)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Casamento real
O príncipe Harry e a atriz americana Meghan Markle se casaram na Capela de São Jorge, no castelo de Windsor, a oeste de Londres, diante de 600 convidados. Meghan foi conduzida até o altar pelo príncipe Charles, pai de Harry, enquanto o noivo chegou à capela com o irmão e padrinho de casamento, príncipe William. Os recém-casados são agora "altezas reais duques de Sussex". (19/05)
Foto: Reuters
Queda de avião em Cuba
Um Boeing 737 que transportava 104 passageiros e nove tripulantes caiu logo após decolar do Aeroporto Internacional José Martí, de Havana. Mais de 100 pessoas morreram. A aeronave da empresa aérea mexicana Damojh (também conhecida como Global Air) havia sido alugada pela empresa estatal Cubana de Aviación. O destino do voo era Holguín, no leste do país. (18/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Roque
Processo por poluição do ar
A Comissão Europeia anunciou que levará à Justiça Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia por não se aterem aos padrões de qualidade do ar estipulados pelo bloco europeu. Os limites de emissões estabelecidos pelo bloco visam proteger a população da poluição de material particulado – partículas finas suspensas no ar – e dióxido de nitrogênio. (17/05)
Foto: picture-alliance/Geisler-Fotopress/C. Hardt
Xenofobia em debate no Bundestag
O primeiro debate geral do Bundestag do atual período legislativo foi aberto, como manda a tradição, pela maior bancada opositora, que agora é a do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD). Alice Weidel, líder da AfD, utilizou o debate sobre orçamento para atacar políticas migratórias e disse que país está sendo governado por "idiotas". (16/05)
Foto: Reuters/H. Hanschke
Inauguração de ponte entre Rússia e Crimeia
O presidente russo, Vladimir Putin, inaugurou o trecho rodoviário de uma nova ponte que liga a Rússia continental à Península da Crimeia, anexada ao território russo em 2014. A Ucrânia denunciou a construção como uma flagrante violação das leis internacionais. Putin dirigiu um enorme caminhão pelos 19 quilômetros da ponte sobre o estreito de Kertch. (15/05)
Os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém, desencadeando protestos em Gaza. A solenidade de inauguração foi ofuscada pela violenta repressão aos protestos de palestinos em Gaza e outros territórios, que deixou mais de 50 mortos, incluindo crianças, e centenas de feridos. Este foi o dia mais mortal na região desde a guerra de 2014 com Israel. (14/05)
Foto: Getty Images/S. Platt
Abolição da escravidão, 130 anos depois
O Brasil foi o último país do Hemisfério Oeste a abolir a escravatura, em 13 de maio de 1888. Imagens e relatos que chegaram da época, que raramente refletiam a cruel realidade, contribuem para manter a crença de que a escravidão no Brasil foi mais humana do que em outros locais. Em partes do país, modificada e sob outros nomes, ela sobrevive até hoje. (13/05)
Foto: picture-alliance/Bibliothèque Nationale
Eurovisão 2018: de Lisboa para a Europa
Na final da 63.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, competiram 26 países. Portugal, como anfitrião, teve entrada direta na final. Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália e França – o assim chamado grupo dos "Big 5" – também não tiveram que competir nas semifinais. O número de abertura esteve a cargo das rainhas do fado Mariza e Ana Moura. (12/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Carstensen
Geisel e a política de execuções na ditadura
Um documento secreto de 1974 elaborado pela CIA aponta que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) deu sua aprovação para uma política de "execução sumária" de "subversivos" durante o regime militar. Liberado pelo governo americano, o texto diz que Geisel teria incumbido o general João Baptista Figueiredo, que viria a ser seu sucessor, a analisar e autorizar pessoalmente as execuções. (11/05)
Foto: Getty Images
Macron recebe Prêmio Carlos Magno
O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu o Prêmio Carlos Magno, por oferecer "a visão de uma nova Europa". Em discurso em Aachen, na Alemanha, ele aproveitou para pressionar Berlim a embarcar em seus planos de reformar a União Europeia, ressaltando que o bloco não pode mostrar divisões justo num momento de ameaças externas e do ressurgimento do nacionalismo dentro de suas fronteiras. (10/05)
Foto: Reuters/W. Rattay
Coreia do Norte liberta prisioneiros americanos
Três americanos prisioneiros do regime da Coreia do Norte foram libertados num "gesto de boa vontade" e retornaram ao país juntamente com o secretário de Estado, Mike Pompeo. O chefe da diplomacia americana esteve em Pyongyang para acertar os detalhes do encontro do presidente Donald Trump com o ditador Kim Jong-un, com quem se reuniu durante sua breve visita à capital norte-coreana. (09/05)
Foto: picture alliance/AP Photo/Ahn Young-joon
Saída dos EUA de acordo nuclear com Irã
Ignorando apelos de parceiros europeus, o presidente americano, Donald Trump, anunciou a saída dosEUA do acordo nuclear com o Irã e a reinstauração de sanções contra o país. O presidente afirmou que os EUA "não serão mantidos reféns de uma chantagem nuclear" e não vão permitir que "um regime que entoa 'Morte à América'" tenha acesso a armas nucleares. (08/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Vucci
Putin assume quarto mandato
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tomou posse no cargo pela quarta vez. Aos 65 anos, ele parece ter atingido o ápice de seu poder: na eleição de 18 de março, alcançou seu melhor resultado, com 77% dos votos. Sobre seu quarto mandato que começa agora, especialistas preveem a manutenção de um curso autoritário e um difícil pôquer de provocação e dependência com o Ocidente. (07/05)
Foto: Reuters/Sputnik/A. Nikolskyi
Nova foto do príncipe
O príncipe Louis, o terceiro filho do príncipe William e Kate Middleton, aparece junto à irmã, a princesa Charlotte, em uma nova foto divulgada pelo Palácio de Kensington. Nascido em 23 de abril, Louis Arthur Charles é o quinto na linha de sucessão à coroa britânica, após a irmã, Charlotte; o irmão, George; o pai, William, e o avô, Charles. (05/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Duchess of Cambridge/Kensington Palace
Sem Nobel de Literatura em 2018
A Academia Sueca informou que o Nobel de Literatura não será concedido neste ano, após alegações de abusos sexuais e escândalos de corrupção terem manchado a reputação da organização. Com a decisão, o prêmio de 2018 só será conhecido em 2019, um período tido como necessário para "recuperar a confiança da opinião pública" no órgão. A última vez que uma nomeação foi postergada foi em 1949. (04/05)
Violentas tempestades na Índia
Violentas tempestades de areia atingiram os estados de Uttar Pradesh e Rajastão, norte da Índia, e deixaram ao menos 116 mortos e mais de 250 feridos. Ventos de mais de 130 quilômetros por hora atingiram a região, derrubando árvores e casas. Os ventos foram seguidos por fortes chuvas. (03/05)
Foto: Getty Images/AFP
Fim do ETA
O grupo separatista basco ETA anunciou a "dissolução completa de todas as suas estruturas", numa carta enviada a instituições bascas e grupos da sociedade civil. No documento, o ETA afirmou que reconhece ter fracassado em sua tentativa de solucionar o "conflito político" no País Basco. Fundado entre 1958 e 1959, o grupo matou mais 850 pessoas durante sua campanha armada. (02/05)
Foto: imago/J. Diges
Incêndio em São Paulo
Um prédio de 24 andares pegou fogo e desabou no centro de São Paulo, deixando ao menos um homem morto. Mais de 40 pessoas estão desaparecidas. O prédio estava ocupado por cerca de 120 famílias. Um acidente doméstico, causado pela explosão de um botijão de gás ou de uma panela de pressão, é a principal hipótese para o desastre. (01º/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Sao Paulo Fire Departement