Temer libera capital 100% estrangeiro para empresas aéreas
13 de dezembro de 2018
Limite em vigor era de 20%. Brasil é primeiro país com um setor robusto de aviação a adotar liberalização total. Nos EUA, máximo é de 25%. Na UE, 49%.
Decisão de Temer foi tomada em meio à crise da Avianca, que entrou com um pedido de recuperação judicial no início da semanaFoto: Getty Images/AFP/R. Arboleda
Anúncio
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (13/12) uma medida provisória (MP) que permite que estrangeiros assumam o controle de empresas aéreas no Brasil.
De acordo com o texto, 100% do capital com direito a voto injetado nas empresas poderá ter como origem o exterior. Atualmente, o limite estabelecido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica não passa de 20% – o restante tem que estar sob o controle de brasileiros.
Agora, desde que a empresa continue a ter sede no país, não importará a origem do capital.
A decisão de Temer foi tomada em meio à crise do braço brasileiro da Avianca, que entrou com um pedido de recuperação judicial no início da semana. No pedido de recuperação, a empresa aérea disse que suas operações estão ameaçadas pela retomada de aeronaves por credores.
Com a medida provisória, a companhia poderá agora procurar investidores estrangeiros que queiram assumir seu controle.
Em declaração a jornalistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a medida vai ajudar a capitalizar o setor. "Isso ajuda a resolver um dos principais problemas da aviação, que são as fontes de financiamento para as empresas. Essa é a principal vantagem da medida. A empresa tem que ser brasileira, mas a origem do capital poderá ser inteiramente estrangeira. Isso já acontece, por exemplo, no setor de telefonia", disse o ministro.
Padilha também afirmou que a MP não tem relação com a situação da Avianca, mas admitiu que a empresa será uma das beneficiadas com a medida. O governo Temer já havia ensaiado publicar uma MP nesse sentido em 2017, mas, na época, acabou desistindo e enviou um projeto de lei nesse sentido para o Congresso. "Já existem projetos de lei no Congresso sobre esse tema. Não houve nenhum contato do governo com a Avianca e seus acionistas", disse Padilha.
Segundo o futuro ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente eleito Jair Bolsonaro deu aval à MP.
Além da Avianca, empresas como Gol, TAM e Azul, que já têm parceiros estrangeiros, poderão procurar rever os acordos em vigor.
Na América do Sul, o Chile e a Colômbia são os países que permitem o controle acionário de aéreas locais por estrangeiros. Porém, países com grande mercado doméstico impõe limites. Nos EUA, por exemplo, o limite de capital com direito a voto é restrito a no máximo 25%, Na União Europeia (UE), é de 49% para estrangeiros de fora do bloco. O Brasil é o primeiro país com um setor considerável de aviação a abolir totalmente a restrição.
Discussões sobre o aumento do limite de capital estrangeiro nas áreas brasileiras são travadas há anos no Congresso e no Planalto. Em março de 2016, o governo da presidente Dilma Rousseff chegou a editar uma medida provisória que incluía um aumento do limite para 49%. Mas, após a saída de Dilma, quando a MP precisava ser votada pelo Congresso, o limite voltou a ser de 20%. À época, o governo Temer temia que o aumento do limite não seria aprovado no Senado.
Em abril de 2017, Temer resolveu enviar ao Congresso um projeto para extinguir o limite de 20%. Em março de 2018, os deputados chegaram a aprovar um regime de urgência para o texto, como forma de diminuir os prazos de tramitação. Mas a proposta acabou ficando na fila de votações por falta de acordo entre os partidos.
Na justificativa do projeto, o governo argumentou que a ideia era estimular tanto a criação de novas empresas aéreas com capital estrangeiro no Brasil quanto a capitalização das nacionais.
A MP assinada por Temer deve entrar em vigor assim que for publicada no Diário Oficial, mas terá que ser posteriormente votada pelo Congresso Nacional. A expectativa é que isso ocorra somente na nova legislatura, a partir de fevereiro.
JPS/ots
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube
Todos os anos, a consultoria Skytrax elege as melhores empresas aéreas do mundo. Em 2016, os três primeiros lugares do "Oscar" da indústria da aviação foram para Emirates, Qatar Airways e Singapore Airlines.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Roessler
#57: Latam Brasil
No ranking das 100 melhores do "Oscar" da indústria da aviação mundial, a Latam Brasil (em 2016 ainda TAM) ficou na 57ª posição. A empresa, a maior do Brasil no mercado internacional, pretende criar um hub no Nordeste para voos internacionais, possivelmente para os EUA, Europa e América do Sul. Na disputa estão três estados: Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Foto: Divulgação/Latam Brasil
#55: Azul Linhas Aéreas
A Azul ficou na 55ª colocação no ranking de 100 empresas. Ela recebeu o prêmio de melhor low-cost da América do Sul e, ainda, de melhor equipe de funcionários da América de Sul. A empresa planeja avançar mais ainda no mercado internacional: além de já voar para Lisboa, Fort Lauderdale, Orlando, Montevidéu e Caiena, a empresa estreará frequências para Buenos Aires e Santa Cruz de la Sierra.
Foto: Divulgação/Azul Linhas Aéreas Brasileiras
#10: Lufthansa
A Lufthansa é a maior companhia alemã e, juntamente com suas subsidiárias Eurowings, Swiss, Austrian Airlines e Brussels Airlines, serve 255 destinos em 101 países. O Grupo Lufthansa tem uma frota total de cerca de 600 aviões, e encomendas de 214 aeronaves, incluindo o Airbus A350 e o A321neo. A empresa levou os prêmios de melhor empresa da Europa Ocidental e melhor aérea transatlântica.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Roessler
#9: Qantas Airways
Criada em 1920, a companhia áerea de bandeira australiana conta com cerca de 120 aeronaves e voa para mais de 20 destinos domésticos e 21 internacionais em 14 países na África, Américas, Ásia, Europa e Oceania. Entre os prêmios que recebeu em 2016 da Skytrax estão o de melhor aérea australiana no Pacífico e de melhor equipe de funcionários na Austrália.
Foto: picture-alliance/dpa
#8: EVA Air
Fundada em 1989, a segunda maior empresa de Taiwan voa atualmente para mais de 60 destinos internacionais na Ásia, Austrália, Europa e América do Norte com uma frota de mais de 70 aeronaves. Em junho de 2013, a companhia se tornou membro da aliança Star Alliance. A aérea recebeu os prêmios de melhor aérea transpacífica e, ainda, de melhor conforto na classe executiva.
Foto: picture-alliance/dpa/R.B. Tongo
#7: Turkish Airlines
Fundada em 1933 com uma frota de apenas cinco aeronaves, a empresa turca é a que voa para mais países do que qualquer outra companhia: 289 cidades em 116 nações com uma frota de cerca de 300 aviões. Entre outros prêmios, a aérea – que voa de Istambul para São Paulo e da capital paulista para Buenos Aires – recebeu o de melhor companhia europeia e de melhor catering da classe executiva.
Foto: AFP/Getty Images/O. Kose
#6: Etihad Airways
A empresa com sede em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, tem uma frota de mais de 120 aeronaves e voa para mais de 110 destinos em todo o mundo. A companhia, fundada em novembro de 2003, anunciou que deixará de voar para São Paulo no final de março de 2017. Entre outros prêmios, a aérea levou o de melhor primeira classe do mundo e, ainda, de melhor poltrona de primeira classe.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Scholz
#5: ANA All Nippon Airways
Criada em 1952, a companhia japonesa opera 72 rotas internacionais e 115 domésticas, e voa com uma frota de 240 aeronaves. Entre os prêmios, a empresa ganhou de melhor serviço em aeroporto. A aérea, que não voa para o Brasil, foi a primeira cliente do Boeing 787 e é a maior operadora do Dreamliner no mundo. Na foto, um avião da ANA com pintura especial em homenagem ao filme Star Wars.
Foto: Reuters/Y.Shino
#4: Cathay Pacific
A empresa de Hong Kong, que não voa para o Brasil, possui uma frota de 147 aviões de passageiros e cargueiros, e a média de idade de suas aeronaves é de oito anos. Ela voa para 177 destinos em 44 países, incluindo serviços próprios com aeronaves de passageiros ou em codeshare com outras companhias. Ela recebeu os prêmios de melhor limpeza de cabines e de lounge de primeira classe.
Foto: Getty Images/AFP/L. Fievet
#3: Singapore Airlines
A empresa aérea nacional de Cingapura tem 103 aviões em sua frota e voa para mais de 60 destinos em 35 países. Ela recebeu em 2016 o prêmio de melhor empresa aérea na Ásia e, ainda, o de melhor poltrona de classe executiva. Por causa da crise econômica brasileira, a companhia deixou de voar entre São Paulo e Cingapura, via Barcelona, no dia 20 de outubro de 2016.
Foto: Airbus S.A.S. 2016/photo: MasterFilms, H. Gousse
#2: Qatar Airways
Com sede em Doha, a Qatar Airways é a empresa aérea nacional do Catar. Fundada em 1997, ela oferece mais de 150 destinos e tem 192 aviões de passageiros e carga. Ela recebeu o prêmio de melhor companhia aérea da Skytrax em 2011, 2012 e 2015 e, em 2016, entre outras premiações, ficou com a de melhor classe executiva. A companhia voa para São Paulo e também atenderá o Rio de Janeiro em 2017.
Foto: Flickr/Qatarairways
#1: Emirates
Fundada em 1985 e com base em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a empresa tem uma frota de 255 aeronaves, incluindo o número recorde de 92 Airbus A380 (foto) – o maior avião de passageiros do mundo. A empresa, que voa para 154 destinos em 83 países, trocará o Boeing 777 usado na rota para São Paulo por A380. Além do prêmio de melhor empresa aérea, ela ganhou o de melhor entretenimento de bordo.
