O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (02/02) uma série de alterações no primeiro escalão do governo. Além de criar dois novos ministérios, dando status de ministro a Wellington Moreira Franco, ele ampliou a pasta da Justiça e anunciou o nome do novo secretário de Governo.

Atualmente secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Moreira Franco passa a ser ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, extinta em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e agora recriada por Temer. Além do próprio PPI, a pasta vai ficar responsável pelas secretarias de comunicação e administração, além do cerimonial da Presidência.

Com status de ministro, Moreira passa a ter foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre na mesma semana em que a corte homologou 77 delações premiadas da empreiteira Odebrecht. Em uma delas, Moreira foi citado 34 vezes, acusado de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. Ele nega qualquer irregularidade.

Além da Secretaria Geral, Temer criou ainda o Ministério dos Direitos Humanos. Até maio do ano passado, quando foi extinta pelo próprio peemedebista, a pasta se chamava Secretaria de Direitos Humanos. A titular será Luislinda Valois, filiada ao PSDB e que exercia o cargo de secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão subordinado ao Ministério da Justiça.

Em meio a uma crise no sistema penitenciário, o presidente alterou o nome da pasta da Justiça, que passou a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública e ganhou novas atribuições.

Por fim, Temer anunciou a nomeação do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O nome do tucano já vinha sendo especulado pela imprensa brasileira desde o ano passado. O cargo estava vago desde novembro, após a renúncia de Geddel Vieira Lima.

Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a contar com 28 pastas, três a menos desde que Temer assumiu a Presidência, em maio do ano passado, com a saída de Dilma.

Os três novos ministros devem tomar posse no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, mesmo dia em que as nomeações e a criação das novas pastas serão publicadas no Diário Oficial da União.

"Esse conjunto de iniciativas reforça a busca pela eficiência da gestão e o esforço de atender sempre melhor as demandas da sociedade em políticas concretas em benefício do povo brasileiro", declarou o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, ao anunciar as novas medidas.

EK/abr/ots