Temer troca ministros da Justiça e da Transparência
28 de maio de 2017
Planalto não divulga motivos da transferência de cargos entre Osmar Serraglio e Torquato Jardim no comando das duas pastas. Delegados da PF manifestam preocupação com mudança, temendo interferências na corporação.
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O presidente Michel Temer anunciou neste domingo (28/05) a troca da chefia dos Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. O ministro Osmar Serraglio, que assumiu a pasta da Justiça em março, foi transferido para a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com o ministro Torquato Jardim.
A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h pela assessoria do Palácio do Planalto, por meio de comunicado. Pouco mais tarde, por volta das 16h30, os assessores confirmaram que seria, na verdade, uma troca entre os titulares das duas pastas. O governo não esclareceu quais seriam os motivos da mudança.
A curta passagem de Serraglio pela Justiça foi marcada por polêmicas. Ele foi citado nas investigações da Operação Carne Fraca, por exemplo, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura.
Troca surpreende delegados da PF
Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que a troca no comando do Ministério da Justiça "gera preocupação e incerteza sobre a possibilidade de interferências no trabalho realizado pela Polícia Federal".
"Os delegados de Policia Federal foram surpreendidos com a notícia da substituição, até mesmo porque desconhecem qualquer proposta de Torquato Jardim para a pasta", afirma o comunicado da ADPF. Subordinada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal exerce papel fundamental na Operação Lava Jato.
Os delegados sugerem que, para evitar interferências no trabalho da PF, é fundamental que o Congresso aprove com rapidez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que "garante a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal".
"Além da autonomia, também é essencial que seja instituído o mandato para diretor geral da PF, de modo que mudanças de governo ou de governantes não reflitam em interferências políticas, cortes de recursos e de investimentos que prejudiquem as ações da Polícia Federal", afirma a nota.
À emissora GloboNews, Torquato Jardim disse que só vai se pronunciar sobre a questão dos delegados da PF após assumir o cargo oficialmente. Sobre uma possível troca no comando da corporação, o ministro disse: "Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente Temer, o secretário-executivo, e fazer a minha própria avaliação antes de tomar qualquer decisão."
O Palácio do Planalto ainda não divulgou a data de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Transparência.
A "cédula" da eleição indireta no Brasil
Com o governo Michel Temer sob pressão e, para muitos, com os dias contados, já circulam nomes no meio político e empresarial para sucedê-lo. Veja os principais.
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Peres
Fernando Henrique Cardoso
Foi o primeiro nome colocado nas conversas no PSDB. A favor estaria a experiência e capacidade de conduzir uma espécie de pacto social para acalmar o país. Mas sua idade (85 anos) e resistência da família fizeram FHC e PSDB buscarem outras opções. Seu nome seria alvejado por partidos de esquerda e movimentos sociais ligados ao PT, o que criaria obstáculos à retomada de votações no Congresso.
Foto: imago/GlobalImagens
Tasso Jereissati
O senador cearense, que governou o Ceará por duas vezes, foi convocado às pressas para assumir o comando do PSDB diante da decadência política de Aécio Neves. Empresário bem-sucedido, ele já foi muito próximo dos ex-presidentes Sarney e Collor. Tasso é visto com simpatia no PSDB e, sobretudo, pelo mercado. Porém, é forte a resistência do PMDB, que não aceita dar o comando do país a um tucano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Nelson Jobim
Jobim aparece como possível candidato em 2018 desde que ficou evidente a queda de Dilma. Jobim é filiado ao PMDB e foi ministro da Justiça de FHC e da Defesa de Lula. De todos os nomes mencionados, é o único que não sofreria tanta resistência interna do PT. O obstáculo central é sua ligação com o banco de André Esteves, preso na Lava Jato, e também com empreiteiros investigados na operação.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara e filiado ao DEM, Maia chegou ao cargo com aval de Temer. Seu nome conta com a simpatia do chamado Centrão, que era ligado a Eduardo Cunha e que migrou à base aliada de Temer. Maia não é réu, porém, é investigado na Lava Jato. Mas a instabilidade política e extensão das investigações recomendam que se evite colocar como presidente um nome sobre o qual pairam mínimas suspeitas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda, seu nome aparece como fiador do mercado e da possibilidade de manter a economia minimamente sob controle. O problema central é sua ligação com o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Em 2012, ele foi contratado para presidir o conselho consultivo da holding. A ligação com Joesley, o delator que implicou Temer, torna inviável o apoio de setores do PMDB e do PSDB.
Foto: Getty Images/AFP/A. Anholete
Pedro Simon
Ex-senador, do PMDB, Simon sempre foi visto como um exemplo de ética dentro do Congresso, onde permaneceu por quase três décadas. Seu nome começou a ser aventado dentro do PSDB e do PMDB nos últimos dias. O peemedebista, porém, também teria a idade a seu desfavor: Simon tem hoje 87 anos.
Foto: imago/Fotoarena
Cármen Lúcia
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o nome da mineira apareceu logo nas primeiras horas após a bomba contra Michel Temer estourar. A ministra do STF, porém, não é filiada a nenhum partido político (o que pode se tornar um impeditivo para que possa concorrer) e já deixou claro que não pretende abandonar a magistratura.