Tesoureiro do PT e mais 26 viram réus no caso da Petrobras
23 de março de 2015
Além de João Vaccari Neto, Justiça Federal aceita denúncia contra empreiteiros, operadores e ex-diretores da estatal, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
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A Justiça Federal aceitou, nesta segunda-feira (23/03), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque. Além dos dois, outras 25 pessoas também se tornaram réus sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha envolvendo propinas em contratos de obras e serviços da estatal petrolífera.
A decisão foi anunciada pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com a acusação do Ministério Público – e aceita por Moro – Vaccari teve contato próximo com diretores da Petrobras, com quem negociava as comissões provenientes dos contratos, e recebia o dinheiro em forma de doações para campanhas eleitorais do PT.
Os pagamentos teriam acontecido entre 2008 e 2010. Segundo o MPF, 24 doações foram feitas em 18 meses, no valor de 4,2 milhões de reais. A denúncia foi apresentada pela promotoria em 16 de março, em decorrência da décima fase da Operação Lava Jato.
Entre os denunciados estão, além de Duque e Vaccari, o doleiro Alberto Youssef, apontado como o líder do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras; o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa; e o ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia José Barusco Filho.
Segundo o MPF, Duque e Barusco cobravam 2% de propina para a Diretoria de Serviços da Petrobras, somando 56,4 milhões de reais. Outro 1% iria para Paulo Roberto Costa como parte da cota para a Diretoria de Abastecimento. No total, ele teria recebido 28 milhões de reais. O contrato ainda sofreu pelo menos dez aditivos que teriam custado à Petrobras 569 milhões de reais.
Entre os réus há 15 empreiteiros; cinco operadores; quatro ligados aos operadores; dois ex-diretores da Petrobras e um ex-gerente. A denúncia envolve desvios de recursos da Petrobras em quatro obras: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria de Paulínia (Replan), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis pelas obras são OAS, Mendes Júnior e Toyo Setal.
Os 27 réus (em ordem alfabética):
- Adir Assad: lobista - Agenor Franklin Magalhães Medeiros: diretor da Área Internacional da construtora OAS - Alberto Elísio Vilaça Gomes: executivo da construtora Mendes Júnior - Alberto Youssef: doleiro, suspeito de chefiar o esquema de corrupção - Ângelo Alves Mendes: vice-presidente da construtora Mendes Júnior - Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: executivo da Toyo Setal - Dario Teixeira Alves Júnior: suspeito de trabalhar para Adir Assad - Francisco Claudio Santos Perdigão - João Vaccari Neto: tesoureiro do PT - José Aldemário Pinheiro Filho: presidente da construtora OAS - José Américo Diniz - José Humberto Cruvinel Resende: funcionário da construtora Mendes Júnior - Julio Gerin de Almeida Camargo: executivo da Toyo Setal - Lucélio Roberto Von Lehsten Goes: empresário - Luiz Ricardo Sampaio de Almeida - Mario Frederico Mendonça Goes: empresário e pai de Lucélio Goes - Marcus Vinicius Holanda Teixeira - Mateus Coutinho de Sá Oliveira: diretor financeiro da construtora OAS - Paulo Roberto Costa: ex-diretor de Abastecimento da Petrobras - Pedro José Barusco Filho: ex-gerente de Serviços e Engenharia da Petrobras - Renato de Souza Duque: ex-diretor de Serviços da Petrobras - Renato Vinícios de Siqueira - Rogério Cunha de Oliveira: diretor da área de óleo e gás da construtora Mendes Júnior - Sergio Cunha Mendes: vice-presidente executivo da construtora Mendes Júnior - Sonia Mariza Branco: suspeita de trabalhar para Adir Assad - Vicente Ribeiro de Carvalho - Waldomiro de Oliveira: dono da MO Consultoria.
PV/efe/ots
Entenda a Operação Lava Jato
A Polícia Federal apura, desde 2014, um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Entenda a maior investigação sobre corrupção já conduzida no país.
Foto: AFP/Getty Images
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
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O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
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As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
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As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
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Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
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De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e o ex-ministro José Dirceu.
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... e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em dez processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. As denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo. Em 2018, ele foi preso e teve uma nova candidatura à Presidência barrada.
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As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, estão o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
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As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
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O juiz
Responsável pela Lava Jato na 1° instância, o ex-juiz federal Sergio Moro logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e chegou a ser chamado de "herói nacional". Mas também foi acusado de agir com parcialidade política. Em 2018, deixou o cargo e aceitou ser ministro do presidente Jair Bolsonaro, cuja candidatura foi beneficiada pela prisão de Lula no ano anterior.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
Um terremoto político
Ao longo de cinco anos, a Lava Jato influenciou o impeachment de Dilma Rousseff, enfraqueceu o governo Michel Temer e contribuiu para a derrocada de velhos caciques do PT, MDB e PSDB. Em 2018, Lula, então favorito para vencer as eleições presidenciais, foi preso e teve a candidatura barrada. As investigações também fortaleceram um discurso antissistema que beneficiou a campanha de Bolsonaro.
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/C.Faga
Críticas e revelações
A Lava Jato também acumulou acusações de parcialidade e de abusos em seus métodos. Em 2019, os procuradores da força-tarefa foram duramente criticados por tentarem criar uma fundação para gerenciar uma multa bilionária da Petrobras. No mesmo ano, conversas reveladas pelo site "The Intercept" apontaram suspeita de conluio entre Moro e os procuradores na condução dos processos, o que é proibido.