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Teste para cidadania

4 de setembro de 2009

Quota de aprovação dos imigrantes que se submeteram ao teste para cidadania alemã é, na primeira tentativa, de 98,9%. Para o governo em Berlim um grande sucesso, mas número de naturalizações caiu no ano passado.

Teste é somente um dos obstáculos para cidadania alemãFoto: dpa

Um ano após a introdução do teste para estrangeiros residentes na Alemanha que queiram adquirir a cidadania do país, o Ministério alemão do Interior falou que o teste veio para ficar. "Desde setembro do ano passado, mais de 63 mil pessoas participaram do teste. Esse é um grande sucesso previsto por poucos", informou o vice-ministro Peter Altmaier.

O teste de múltipla escolha com perguntas relativas à história, à política e à sociedade da Alemanha provocou numerosas críticas quando foi introduzido em setembro do ano passado. Políticos da oposição afirmaram que mesmo muitos alemães teriam dificuldade para respondê-lo corretamente.

33 perguntas em uma hora

O catálogo de perguntas foi desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Qualitativo no Setor de Educação da Universidade Humboldt de Berlim. De mil perguntas, testadas em 5 mil pessoas, os cientistas selecionaram 310, a partir das quais são escolhidas as combinações de 33 perguntas para cada teste.

A participação no teste custa 25 euros. Ele pode ser repetido à vontade. A inscrição pode ser feita em 500 Volkshochschulen (escolas especializadas em cursos de formação e aperfeiçoamento para jovens e adultos) do país. Durante o teste, os candidatos à cidadania alemã têm uma hora para responder 33 perguntas, das quais precisam acertar pelo menos 17. A quota de aprovação dos imigrantes na primeira tentativa é de 98,9%.

Pró e contra

Segundo Altmaier, "isso rebate todas as críticas e é prova de que o teste foi bem aceito pelos requerentes". O teste faz com que as pessoas que desejam a cidadania "tenham uma ideia melhor da cultura, da política do nosso país", acresceu.

Em princípio, dupla nacionalidade não é possível, mas exceções são numerosasFoto: picture-alliance/Bildfunk

No entanto, a encarregada de assuntos relacionados aos imigrantes do estado de Brandemburgo, Karin Weiss, questiona se essa quota de sucesso apresenta uma boa relação custo-benefício. Weiss disse que, no mais tardar em 2010, o teste deverá ser avaliado. Somente se for constatado que estimula as pessoas a se ocuparem da história alemã, será justificada sua existência.

Naturalização decrescente

Além disso, o alto índice de aprovação é somente um lado da moeda. O número de naturalizações é decrescente. Em 2008, aproximadamente 94,5 mil imigrantes receberam a cidadania alemã, quase 16,8 mil a menos do que em 2007.

Para a política democrata-cristã Maria Böhmer, colega de pasta de Karin Weiss no governo federal alemão, o decréscimo do número de naturalizações teria causas diversas que ainda teriam de ser analisadas. Para 2009, Böhmer disse esperar um acréscimo significante, já que 2 milhões de estrangeiros terão vivido tempo suficiente no país para requerer a cidadania, explicou.

Obstáculos para cidadania alemã

O teste para a cidadania é somente um dos obstáculos a serem vencidos por quem pretende se naturalizar alemão. O requerente deve possuir visto permanente; morar na Alemanha há pelo menos oito anos (ou seis, caso domine o idioma); não depender da ajuda estatal para garantir seu sustento e de sua família; ter bons conhecimentos da língua alemã; e ter ficha criminal limpa.

Em princípio, o imigrante também tem que abdicar de sua antiga nacionalidade. Apesar de a dupla cidadania não ser reconhecida pela lei alemã, existem muitas exceções. Segundo dados estatísticos, um em cada dois imigrantes naturalizados pôde manter sua antiga nacionalidade.

CA/dw/dpa
Revisão: Augusto Valente

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