Toffoli assume Presidência da República pela primeira vez
23 de setembro de 2018
Presidente do STF fica interinamente à frente do Planalto enquanto Temer vai a Nova York para Assembleia Geral da ONU. Duas leis estão na pauta. Presidentes do Congresso não assumiram por causa das eleições.
Anúncio
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu neste domingo (23/09) a Presidência da República de forma interina, em ocasião da viagem do presidente Michel Temer a Nova York para a abertura da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Antes de partir para os Estados Unidos neste domingo, Temer transferiu o cargo ao chefe do Supremo durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília. É a primeira vez que Toffoli – que assumiu a presidência do STF em 13 de setembro – estará à frente do Planalto.
Ele estará na cadeira de Temer nesta segunda e na terça-feira. Nesse período, Toffoli deve assinar a nomeação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila e uma lei sobre licença paternidade para militares.
Além disso, deve ratificar uma lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005) no Livro de Heróis da Pátria.
O presidente do STF assume o cargo de Temer em função da legislação eleitoral. Como o posto de vice-presidente está vago, a primeira pessoa na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
A lei eleitoral, contudo, impede que candidatos ocupem cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, eles ficariam inelegíveis e não poderiam disputar o pleito de outubro.
Como ambos são candidatos à reeleição em seus cargos no Legislativo, eles tiveram de sair do país para evitar serem convocados a assumir o Planalto.
Seguindo a mesma legislação, a ministra Cármen Lúcia, que antecedeu Toffoli na presidência do Supremo, tomou posse interinamente no cargo de Temer quatro vezes neste ano, enquanto o presidente estava em viagem ao exterior.
Assembleia da ONU
Temer embarcou neste domingo, dia em que completa 78 anos, a Nova York para participar de sua última Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para terça-feira, 25 de setembro. Desde a 10ª sessão da cúpula, em 1955, o Brasil é sempre o primeiro país a discursar.
Em Nova York, o presidente tem uma reunião marcada com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Ele também deve participar de um encontro bilateral com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, e, em seguida, de uma reunião com presidentes do Mercosul, bloco que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
1989: a primeira eleição direta da redemocratização
Os brasileiros voltaram a escolher diretamente um presidente depois de 27 anos. Um total de 22 candidatos se apresentou – até hoje um recorde. O pleito foi marcado por debates na TV e acusações de manipulação jornalística. Fernando Collor, filiado a um partido nanico, largou na frente ao se apresentar como “caçador de marajás”. No final, Collor derrotou o líder sindical Lula (PT) no 2° turno.
Foto: Radiobras/Roosewelt Pinheiro
1994: o início da era tucana
No início de 94, o pleito tinha um favorito: Lula. No entanto, alguns meses antes da eleição foi lançado o Plano Real, bem-sucedido em conter a inflação. A popularidade de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), um dos autores do plano, disparou. Lula, que havia criticado o real, afundou nas pesquisas. FHC acabou vencendo a eleição ainda no 1° turno. Era o início de oito anos de hegemonia do PSDB.
Foto: Acervo FHC
1998: a reeleição entra em cena
Em 1997, foi aprovada a emenda da reeleição– com denúncias de compra de votos –, abrindo caminho para FHC disputar mais um mandato. Mais uma vez seu adversário foi Lula, que indicou Leonel Brizola, seu antigo rival na esquerda, como vice. Durante a campanha, o governo omitiu que o real estava sobrevalorizado. FHC foi eleito no 1° turno. Depois da posse, o real sofreu uma desvalorização recorde.
Foto: Acervo FHC/Secretaria de Imprensa
2002: o início da hegemonia petista
Lula chegou à eleição com uma nova imagem: se comprometeu a apoiar o plano real, nomeou um empresário como vice e recorreu a marqueteiros. A estratégia para acalmar o mercado deu certo. Ciro Gomes chegou a despontar em segundo lugar, mas afundou após uma série de declarações que repercutiram mal. No final, Lula derrotou o candidato do governo FHC, José Serra, no segundo turno, com 61% dos votos.
Foto: Agência Brasil/M. Casal Jr.
2006: escândalos não impedem reeleição de Lula
Lula se candidatou novamente após a eclosão do escândalo do Mensalão. Parecia destinado a vencer no 1° turno, mas a prisão de assessores do PT na reta final abalou sua campanha. No 2° turno, os petistas contra-atacaram. Rotularam o tucano Geraldo Alckmin de privatista e de ser contra o Bolsa Família. Alckmin acabou recebendo menos votos no 2° turno do que na primeira rodada, e Lula foi reeleito.
Foto: Instituto Lula/R. Stuckert
2010: a primeira presidente mulher
Com alto índice de popularidade, Lula apresentou Dilma Rousseff como candidata à sucessão. Os tucanos voltaram a lançar José Serra, e a ex-ministra Marina Silva disputou pela primeira vez. A campanha de Serra tentou encurralar Dilma ao acusá-la de ser favorável ao aborto. No final, pesou a popularidade de Lula, e a petista ganhou no 2° turno, se tornando a primeira mulher a chegar à Presidência.
Foto: Agência Brasil/W. Dias
2014: a campanha mais cara e acirrada
Nova polarização entre PSDB e PT: Dilma disputou um novo mandato com Aécio Neves. Após a morte de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva entrou na corrida, mas desabou nas pesquisas após ataques do PT. Dilma foi reeleita com apenas 3,28 pontos percentuais a mais que Aécio no 2° turno. A petista e o tucano gastaram R$ 570 milhões - com muitas doações de empresas acusadas de corrupção na Lava Jato.
Foto: Reuters/R. Moraes
2018: polarização entre PT e Bolsonaro
Após uma campanha que acirrou ânimos e dividiu o país, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito com 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT). A vitória do ex-capitão defensor do regime militar marcou a volta da extrema direita brasileira ao poder e representou um fracasso para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesse pleito estava preso por corrupção e impedido de se candidatar.
Foto: Reuters/P. Whitaker/N. Doce
2022: inédita disputa entre presidente e ex-presidente
Os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas são o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou os direitos políticos. Bolsonaro ampliou benefícios sociais às vésperas da campanha e vem questionando o sistema eleitoral. Já Lula busca aliança ampla contra extrema direita e capitalizar sua experiência anterior no governo.