TPI envia missão para investigar crimes de guerra na Ucrânia
17 de maio de 2022
Equipe de 42 especialistas deve entrevistar testemunhas, recolher e analisar indícios, e apoiar os investigadores nacionais na obtenção de provas que possam ser usadas em futuros processos perante o Tribunal Penal.
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira (17/05) o envio de uma equipe de 42 especialistas à Ucrânia para investigar possíveis crimes cometidos pelas tropas russas desde o início da invasão ao país, em 24 de fevereiro.
Segundo o procurador-geral do TPI, Karim Khan, a equipe inclui cientistas forenses e outros funcionários de apoio e trata-se da "mais importante missão em termos de efetivo já enviado de uma só vez ao território".
Os peritos devem entrevistar testemunhas, recolher e analisar indícios, além de apoiar os investigadores nacionais na obtenção de provas que possam ser usadas em futuros processos perante o Tribunal. A equipe, que também conta com membros cedidos pela Holanda, trabalhará em conjunto com especialistas forenses franceses que já estão na Ucrânia.
O TPI, criado em 2002 para julgar crimes contra os direitos humanos no mundo, abriu em 3 de março uma investigação sobre alegações de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia, após receber luz verde de quase 40 Estados.
"Graças ao envio de uma equipe de investigadores, poderemos seguir pistas e recolher testemunhos relacionados a ataques militares que podem constituir crimes abrangidos pelo Estatuto de Roma [tratado fundador do TPI]", destacou o procurador-geral.
Ele também agradeceu ao governo da Holanda pela cooperação, com o envio de um "número significativo de especialistas nacionais" em apoio à missão do TPI, que também é conhecido como "Tribunal de Haia", por ter sede nessa cidade holandesa. "Nossas atividades investigativas e forenses no terreno vão tornar-se mais eficientes através dessa colaboração."
Khan visitou a Ucrânia em abril e esteve em Bucha, na região de Kiev, onde centenas corpos de civis foram encontrados após a saída das tropas russas. Na época, ele descreveu a situação como "cena de crime"
Com base em relatórios de organizações internacionais de direitos humanos, a Ucrânia acusa o exército russo de crimes de guerra em massa, especialmente nas cidades de Bucha, Irpin, Hostomel e Borodianka. Imagens de cidadãos aparentemente executados, com mãos amarradas, causaram horror em todo o mundo. No fim de abril, Kiev divulgou que investigadores ucranianos já haviam identificado mais de 8 mil potenciais crimes de guerra cometidos pelo exército russo.
Na segunda semana de maio, a Ucrânia deu início ao julgamento de Vadim Shishimarin, um militar russo de 21 anos acusado de matar um civil desarmado de 62 anos em 28 de fevereiro, apenas quatro dias após o início da invasão russa na Ucrânia.
Rússia não reconhece tribunal criminal
De acordo com informações de Haia, as investigações na Ucrânia são apoiadas por vários países: 21 Estados se disponibilizaram a enviar especialistas e 20 prometeram recursos financeiros.
A Ucrânia não é membro do Tribunal, mas fez uso da possibilidade de reconhecer expressamente sua jurisdição. A Rússia, por sua vez, não reconhece o Tribunal.
Em abril, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) divulgou um relatório que cobre o período desde a invasão russa, em 24 de fevereiro, até 1º de abril, antes da descoberta de centenas de corpos de civis em Bucha e outros locais. O documento afirma haver "provas confiáveis" e "padrões claros" de que a Rússia cometeu violações do direito humanitário internacional na Ucrânia.
O relatório é baseado em informações de diversas fontes, incluindo organizações civis, órgãos de investigação e autoridades, e menciona ataques a "hospitais, edifícios residenciais, bens culturais, escolas e infraestrutura de água e eletricidade". Foram encontradas ainda provas da prática de tortura e de assassinatos e sequestros de civis.
A OSCE afirma ter registrado também "violações do lado ucraniano", especialmente quanto ao "tratamento de prisioneiros de guerra", mas sublinha que as violações cometidas pela Rússia são "muito mais sérias em sua natureza e escopo".
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ONU aprova investigação
Na quinta-feira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para iniciar uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia na Ucrânia.
A ONU já havia estabelecido uma comissão de inquérito em março. Agora, o grupo terá como foco investigar, sobretudo, suspeitas de crimes de guerra nas regiões de Kiev, Tchernihiv, Kharkiv e Sumy. O objetivo também é recolher provas e estabelecer responsabilidades para que os autores físicos e morais das execuções sejam julgados por um tribunal competente.
A guerra na Ucrânia, atualmente em seu 83º dia, causou a fuga de mais de 14 milhões de suas casas – sendo cerca de 8 milhões de deslocados internos e mais de 6,1 milhões para países vizinhos, de acordo com os dados mais recentes da ONU. A organização classifica a crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
le (Lusa, ots)
A destruição nas cidades da Ucrânia
Bombardeios russos atingem várias cidades ucranianas, causando não só mortes, mas também muita destruição.
Foto: DW
Bombardeio russo transforma bairro de Kharkiv em cidade-fantasma
Meses de bombardeio russo transformaram Saltivka, um grande bairro residencial de Kharkiv, em cidade-fantasma. As poucas pessoas que ainda não fugiram estão fazendo o que podem para se preparar para o inverno.
Foto: DW
Escola em Marhanets
Interior de um prédio escolar danificado em Marhanets, na Ucrânia, em 10 de agosto de 2022.
Foto: State Emergency Service of Ukraine/REUTERS
Carcaça do Antonov
Os restos do Antonov An-225, o maior avião de carga do mundo, e veículos militares russos destruídos durante combates entre forças russas e ucranianas em hangar bombardeado no aeroporto em Hostomel, nos arredores de Kiev.
Foto: Efrem Lukatsky/AP Photo/picture alliance
Trabalho sob risco de vida
Bombeiros do Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia trabalham em um tanque de óleo após bombardeio noturno em Mykolaiv, na Ucrânia, em 2 de agosto de 2022.
Prédios danificados por um ataque com foguete na região de Odessa, na Ucrânia, em 26 de julho de 2022. A mídia local informou que a Rússia lançou um ataque maciço de mísseis na região de Odessa e Mykolaiv.
Foto: STR/NurPhoto/picture alliance
Fumaça e cinzas
Fumaça sobe dos escombros de um prédio destruído no local de um ataque militar russo em Vinítsia, Ucrânia, a 14 de julho de 2022.
Foto: State Emergency Service of Ukraine/REUTERS
Em busca de uma normalização
Funcionários limpam destroços em frente a um hotel destruído após um ataque com foguete em Kramatorsk, em 3 de julho de 2022, em meio à invasão russa da Ucrânia.
Foto: Genya Savilov/AFP/Getty Images
Ruínas em Odessa
Neste prédio destruído após o ataque com mísseis russos morreram 17 pessoas e 31 ficaram feridas em Odessa, no sul da Ucrânia, em 1º de julho.
O busto do poeta nacional da Ucrânia, Taras Shevchenko, na cidade de Borodianka, com um prédio ao fundo destruído durante os combates entre os exércitos russo e ucraniano na cidade.
Fumaça sobe sobre os restos de um prédio destruído por um bombardeio, enquanto o ataque da Rússia à Ucrânia continua, em Lysychansk, região de Luhansk.
Foto: Oleksandr Ratushniak/REUTERS
Em busca de roupas
Um homem procura roupas em frente a um prédio destruído por ataques em Tchernihiv.
Foto: Natacha Pisarenko/AP/dpa/picture alliance
Destruição atinge prédios e árvores
Militares ucranianos passam por um prédio fortemente danificado em um bombardeio russo em Bakhmut, leste da Ucrânia.
Foto: Francisco Seco/AP Photo/picture alliance
Desentulhando
Pessoas limpam os destroços de sua casa destruída após um ataque de míssil, que matou uma idosa, na cidade de Druzhkivka, na região de Donbass.
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Confinados em bunkers
A cidade de Soledar, na região de Donetsk, tinha cerca de 11 mil habitantes antes da guerra. Agora, os poucos civis que ainda permanecem na cidade estão confinados em bunkers. A foto é de 30 de maio.
Foto: Rick Mave/ZUMAPRESS/picture alliance
Sem casa e sem carro
Destroços de um prédio bombardeado por forças russas atingem carros estacionados em frente a um edifício em Kharkiv, no dia 31 de maio.
Foto: Stringer/AA/picture alliance
Escola bombardeada
Uma escola foi destruída no fim de maio por bombardeios na vila de Smolyanynove, a leste de Sievierodonetsk, na região de Donbass.
Foto: Alexander Reka/ITAR-TASS/IMAGO
Era uma vez um mercado
Um morador local observa os escombros do que era um mercado na cidade de Sievierodonetsk, região de Donbass, em 16 de maio.
Foto: Serhii Nuzhnenko/REUTERS
Vida arruinada
A foto de 24 de maio mostra uma moradora entrando em seu prédio destruído por bombardeios russo em Borodianka. A cidade foi palco de massacre atribuído às tropas russas, com centenas de civis mortos.
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Bicicleta em meio a ruínas
Semanas após ataques, uma bicicleta queimada é tudo que restou de uma casa destruída em Moshchun. Muitas cidades ao norte de Kiev foram fortemente danificadas pelas forças russas, no começo do conflito.
Foto: Alexey Furman/Getty Images
Olhar vazio
Um menino observa uma área destruída, sentado nas ruínas de um prédio demolido por um ataque russo em Kramatorsk, na região de Donbass, em 25 de maio.
Foto: Aris Messinis/AFP
Silos destruídos
Enquanto moradores sitiados sofrem com escassez de alimentos na Ucrânia, silos de grãos na região de Donbass foram destruídos por bombardeios russos, em 25 de maio.
Foto: Alex Chan/ZUMA Wire/IMAGO
Vivendo entre escombros
Moradores de Lyssytschansk, na região de Lugansk, em Donbass, viviam em meio a escombros, temendo novos bombardeios russos, antes de conseguirem deixar a cidade, em 24 de maio.
Foto: Mykola Berdnyk/DW
Cratera em Slovyansk
O menino Maxim posa para foto, em 10 de maio, dentro de uma cratera causada por uma explosão após bombardeio russo ao lado do Skete ortodoxo em homenagem a São João de Xangai, em Adamivka, perto de Slovyansk, na região de Donetsk.
Foto: Andriy Andriyenko/AP Photo/picture alliance
O fim do maior avião do mundo
Foto do dia 5 de maio mostra os restos do Antonov An-225, o maior avião de carga do mundo, que agora repousam ao lado de veículos militares russos completamente destruídos durante combates entre forças russas e ucranianas, no aeroporto Antonov, em Hostomel, nos arredores de Kiev.
Foto: Efrem Lukatsky/AP/picture alliance
Desespero dos moradores
Morador mostra escombros de um prédio de apartamentos destruído em Mariupol, leste da Ucrânia, em 2 de maio de 2022.
Foto: Alexei Alexandrov/AP Photo/picture alliance
Vista surreal
Moradores de Mariupol passam por blocos de apartamentos em ruínas em 30 de abril de 2022.
Foto: Nikolai Trishin/ITAR-TASS/IMAGO
Ligações interrompidas
Esta fotografia tirada em 29 de abril de 2022 mostra uma ponte ferroviária destruída em meio à invasão russa da Ucrânia. Ela fica sobre o rio Siverskyi Donets, em Raygorodok, no leste da Ucrânia.
Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP/Getty Images
Isso era um posto de saúde
Um posto de saúde de atendimento primário destruído em Makariv, na Ucrânia, em 27 de abril de 2022. A imagem foi obtida a partir de um vídeo de mídia social.
Foto: Ukrainian Healthcare Center/REUTERS
Nada sobrou
Uma casa completamente destruída por um bombardeio aéreo em Teterivske, na região da capital, Kiev, em 23 de abril.
Foto: DW
Buscando a normalidade
Os aposentados Vladimir Yakovlev,69, e sua esposa Lyudmila, 67, estão sentados em um banco em um pátio perto de um bloco de apartamentos fortemente danificados durante o conflito Ucrânia-Rússia na cidade portuária de Mariupol, Ucrânia, em 18 de abril de 2022.
Foto: Alexander Ermochenko/REUTERS
Ataque a Kharkiv
Bombeiros trabalham na extinção de vários focos de incêndio após um ataque russo em Kharkiv, próximo a Kiev, em 16 de abril.
Foto: Felipe Dana/AP Photo/picture alliance
Teatro destruído
Esta foto feita com um drone registra a destruição do prédio do teatro na cidade portuária de Mariupol em 10 de abril.
Foto: Pavel Klimov/REUTERS
Mortos na estação de trem
Ao menos 39 pessoas morreram e 87 ficaram feridas após dois mísseis atingirem uma estação de trem lotada na cidade de Kramatorsk, no leste da Ucrânia, na manhã desta sexta-feira (08/04), afirmaram autoridades do país, em meio à tentativa de civis de deixar a região de Donbass e escapar das tropas russas.
Foto: FADEL SENNA/AFP/Getty Images
Igreja atingida
Objetos religiosos em parte destruídos em um prédio da igreja ortodoxa danificado por bombardeios pesados Tchernihiv, na Ucrânia, em 6 de abril de 2022.
Foto: Serhii Nuzhnenko/REUTERS
Fragilidade do vidro
Vidros de janelas estilhaçados em prédio de apartamentos em Irpin, na Ucrânia, neste dia 31 de março de 2022.
Foto: Zohra Bensemra/REUTERS
Só ruínas do mercado
Restou apenas a estrutura do mercado central de Chernihiv, destruído por um bombardeio em 30 de março de 2022.
Foto: Vladislav Savenok/AP/picture alliance
Escombros na periferia de Kiev
Um jornalista caminha em meio a escombros de casas e prédios após um ataque russo em Byshiv, na periferia de Kiev, capital da Ucrânia, em 27 de março.
Foto: Rodrigo Abd/AP Photo/picture alliance
Destruição por toda parte
Fileira de ônibus queimados colocados pelos defensores do Batalhão Azov ucraniano para impedir o avanço das forças russas na cidade portuária de Mariupol neste dia 23 de março.
Foto: Maximilian Clarke/SOPA Images via ZUMA Press/picture alliance
Centro comercial destruído
Um centro comercial no bairro de Podilskyi, no noroeste de Kiev, foi completamente destruído por um ataque russo em 21 de março, 26º dia da invasão da Ucrânia. Autoridades informaram que ao menos oito pessoas morreram em decorrência do bombardeio.
Foto: Daniel Ceng Shou-Yi/ZUMA/picture alliance
Vista da destruição
Homem remove uma cortina em uma escola danificada entre outros edifícios residenciais em Kiev, Ucrânia, em 18 de março. Forças russas intensificaram ataques a cidades ucranianas, com novos lançamentos de mísseis e bombardeios nas proximidades da capital, Kiev.
Foto: Rodrigo Abd/AP Photo/picture alliance
Pertences para trás
Mulher e criança saem às pressas de prédio residencial bombardeado por militares russos em Kiev, em foto divulgada em 16 de março.
Foto: State Emergency Service of Ukraine/Handout/REUTERS
Em chamas
Bombeiros tentam em 15 de março controlar incêndio em prédio de apartamentos em Kiev danificado por bombardeio russo.
Foto: State Emergency Service of Ukraine/REUTERS
Cidade sob cerco
Mulher caminha em 13 de março em frente a edifícios residenciais atingidos por bombardeios na cidade litorânea de Mariupol, no sudeste da Ucrânia, que está cercada por militares russos e enfrenta falta de luz, mantimentos e remédios.
Foto: Evgeniy Maloletka/AP Photo/picture alliance
Viagem interrompida
Imagem de 12 de março mostra um carro alvejado por balas ou estilhaços de bomba, abandonado em rua na cidade de Irpin, ao norte de Kiev, ao lado de boneca.
Foto: Sergei Supinsky/AFP/Getty Images
Culto adiado
Soldado ucraniano tira foto em 10 de março de igreja danificada por ataque russo na cidade litorânea de Mariupol.
Foto: Evgeniy Maloletka/AP/dpa/picture alliance
Restos de uma casa
Homem caminha em 8 de março em frente a casa destruída por bombardeio russo na vila de Sopino, na região de Donetsk, controlada por separatistas, no leste da Ucrânia.
Foto: Alexey Kudenko/SNA/Imago
Destruição em Borodyanka
Casas queimam após serem atingidas por bombardeios na cidade de Borodyanka, perto de Kiev, Ucrânia, em 2 de março. Tropas russas entraram na Ucrânia em 24 de fevereiro, levando o presidente do país a declarar lei marcial e desencadeando uma série de severas sanções econômicas impostas por países ocidentais à Rússia.
Foto: Alisa Yakubovych/EPA-EFE
Em busca de algo para salvar
Mulheres inspecionam destroços dentro de um apartamento de um edifício residencial que os moradores locais disseram ter sido danificado pelos recentes bombardeios, na cidade de Gorlovka, controlada pelos separatistas na região de Donetsk, Ucrânia, em 2 de março.
Foto: Alexander Ermochenko/REUTERS
Ruínas após ataque a Kharkiv
Entrada de um prédio completamente destruída após o bombardeio pelas forças russas, na Praça da Constituição, em Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, em 2 de março.
Foto: Sergey Bobok/AFP
Veículos destruídos
Um homem caminha entre veículos militares russos destruídos em Bucha, próximo a Kiev, em 1º de março.
Foto: Serhii Nuzhnenko/AP/picture alliance
Prefeitura de Kharkiv em ruínas
Um membro do Serviço de Emergência da Ucrânia olha para o edifício da prefeitura após bombardeio na praça central de Kharkiv, em 1º de março.