TPI vai investigar crimes em territórios palestinos
3 de março de 2021
Procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional abre investigação para apurar possíveis crimes cometidos tanto pelas forças israelenses quanto por grupos palestinos. ANP saúda decisão, e Israel critica.
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A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou nesta quarta-feira (03/03) uma investigação em territórios palestinos após os juízes terem confirmado, em fevereiro, que a corte tem jurisdição para julgar supostos crimes de guerra cometidos por todas as partes em conflito nos territórios ocupados por Israel.
"A investigação abrangerá crimes dentro da jurisdição do tribunal supostamente cometidos desde 13 de junho de 2014", disse a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, em comunicado.
Serão investigados supostos crimes de guerra cometidos tanto pelas Forças Armadas de Israel como pelo Hamas e outros grupos armados palestinos, em ambos os casos por ataques contra civis.
De acordo com um relatório recente do gabinete da procuradoria do TPI, o Exército israelense cometeu alguns dos crimes a serem investigados em relação "com a transferência de civis israelenses" para a Cisjordânia.
Outro dos atos citados no documento são as grandes Marchas de Retorno que ocorreram na Faixa de Gaza no início de março de 2018. Nessas datas, as forças israelenses utilizaram "meios não letais e letais" contra os palestinos, o que resultou "na morte de mais de 200 pessoas, incluindo mais de 40 crianças, e em milhares de feridos", diz o relatório.
Também é mencionado no documento o disparo de mísseis de Gaza a Israel. A procuradoria registra ataques de grupos armados palestinos com "centenas de foguetes e morteiros" entre 4 e 6 de maio de 2019 que "mataram pelo menos quatro civis e feriram mais de cem".
O documento reflete ainda a resposta de Israel, mais de uma centena de ataques a alvos em Gaza, supostamente contra membros de grupos armados palestinos, mas que também causaram "uma série de baixas civis, incluindo menores".
Bensouda afirmou nesta quarta-feira que as prioridades na investigação "serão determinadas no devido tempo" por causa "dos desafios operacionais enfrentados devido à pandemia, dos recursos limitados à disposição e à carga de trabalho pesada atual".
A Palestina, graças ao seu estatuto de Estado observador da ONU, ratificou o Estatuto de Roma, a carta de fundação do TPI, em janeiro de 2015, abrindo caminho para que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional iniciasse uma investigação.
Israel, no entanto, não faz parte do tribunal, uma vez que não aceita a sua legitimidade, e tem se mostrado sistematicamente contrário ao início de investigações.
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Reação
A Autoridade Nacional Palestina (ANP) saudou a decisão do TPI de abrir um inquérito, enquanto Israel considerou o ato uma "decisão política".
"Este é um passo há muito esperado que dá resposta à busca incansável por justiça e prestação de contas" que "o povo palestino procura e merece", indicou o Ministério das Relações Exteriores da ANP, em comunicado.
"Os crimes cometidos pelos dirigentes da ocupação israelense contra o povo palestino, que são crimes contínuos, sistemáticos e generalizados, tornam a investigação necessária e urgente", considerou a diplomacia palestina.
Para o chefe da diplomacia israelense, Gabi Ashkenazi, a investigação sobre os alegados crimes é uma "decisão política" que consagra a "falência moral" do tribunal.
A decisão "de uma procuradora em fim de mandato (...) transforma o tribunal num instrumento nas mãos de extremistas e de organizações antissemitas", declarou Ashkenazi em comunicado divulgado após o anúncio em Haia.
A gambiana Bensouda deve deixar o cargo em junho e será substituída pelo britânico Karim Khan.
jps/ek (Efe, Lusa)
Os 50 dias de guerra em Gaza em 2014
Os momentos-chave do conflito entre Israel e Hamas, que deixou mais de 2 mil mortos.
Foto: Reuters
Governo de unidade palestino
Em 2 de junho, en Ramallah, na Cisjordânia, Hamas e Fatah oficializam um governo de unidade. Europeus e americanos manifestam apoio, porém com cautela. O governo israelense reage e suspende as negociações de paz mediadas pelos Estados Unidos, por considerar o Hamas uma organização terrorista.
Foto: Reuters
Sequestro de três estudantes
Em 12 de junho, três estudantes israelenses são sequestrados. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu culpa o Hamas pelo desaparecimento dos jovens. No final de junho, os corpos são encontrados. Em 23 de agosto, pouco antes do cessar-fogo duradouro, o Hamas assumiria envolvimento no assassinato dos três.
Foto: Menahem Kahana/AFP/Getty Images
Assassinato de jovem palestino
Em 2 de julho, o corpo de um adolescente palestino, de 16 anos, é encontrado numa floresta perto de Jerusalém. A família acusa colonos israelenses do assassinato. Na parte árabe de Jerusalém, há confrontos com a polícia israelense. Após seguidos lançamentos de foguetes a partir da Faixa de Gaza, o Exército israelense move tropas adicionais à divisa com o território palestino.
Foto: Getty Images
Começa a guerra
Em 8 de julho, o conflito entre israelenses e palestinos torna-se novamente uma guerra. Em poucas horas, dezenas de foguetes são lançados da Faixa de Gaza contra Israel. Não há feridos, já que grande parte dos mísseis são destruídos no ar. Nos ataques aéreos israelenses, mais de 20 pessoas são mortas.
Foto: Reuters
Iniciam-se as negociações
Após uma semana de conflito, em 14 de julho surge a primeira esperança de um cessar-fogo. O Egito intervém como mediador. Israel concorda com uma trégua prevista para o dia seguinte. O Hamas rejeita a proposta egípcia. "Um armistício sem um acordo com Israel está fora de questão", disse o porta-voz do grupo. A guerra, então, já tinha 180 mortos.
Foto: Reuters
A primeira trégua
Em 17 de julho, pela primeira vez desde o início dos combates, Israel e Hamas concordam com um cessar-fogo de cinco horas. Após o período, Israel começa uma ofensiva terrestre. Netanyahu detalha os objetivos da operação: a infraestrutura do Hamas deve ser destruída, especialmente os chamados "túneis do terror".
Foto: DAVID BUIMOVITCH/AFP/Getty Images
Protestos pelo mundo
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apela por uma suspensão dos ataques. Um dia depois, em 20 de julho, ele viaja com o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, ao Cairo para discutir uma trégua. Em Gaza, milhares de pessoas fogem de suas casas e procuram abrigo. Em alguns países, há protestos contra a ofensiva de Israel. Em Paris, há manifestações e ataques contra instituições judaicas.
Foto: Reuters
Ataque a escola da ONU
Em 24 de julho, 15 pessoas morrem e mais de 200 ficam feridas em um ataque israelense a uma escola das Nações Unidas. O Exército de Israel argumenta que havia avisado sobre a investida antes de ela ocorrer. A agência de refugiados da ONU informa que a evacuação da escola não era possível. Mais de 570 palestinos e 25 soldados israelenses são as vítimas da guerra até então.
Foto: Reuters
Novo cessar-fogo
Em 26 de julho, começa um cessar-fogo de 12 horas. Em Paris, ministros do Exterior se encontram para discutir uma trégua permanente. Muitos palestinos usam a suspensão dos ataques para comprar medicamentos e alimentos. Os serviços de emergência retiram mais de 130 corpos dos escombros. Israel anuncia o prolongamento do cessar-fogo por algumas horas, mas o Hamas dispara foguetes novamente.
Foto: imago
Tréguas violadas
Uma nova trégua é violada, em 1º de agosto. Nos dias seguintes, o caso se repete. No início de agosto, Israel dispara novamente contra uma escola da ONU e, em seguida, retira as tropas terrestres da Faixa de Gaza. No Cairo, as partes envolvidas no conflito negociam um cessar-fogo duradouro.
Foto: picture-alliance/dpa
Chance à paz
A mais longa trégua desde o início da guerra possibilita, a partir de 10 de agosto, negociações. O cessar-fogo que era para durar três dias se estende por nove. O mediador, Egito, evita a longa lista de exigências dos dois lados. Um pequeno texto seria promissor para um possível acordo. A abertura das fronteiras de Gaza e a expansão gradual da zona de pesca são discutidas.
Foto: picture-alliance/AP
Mortes passam de 2 mil
Um armistício permanente é quase alcançado em 19 de agosto. Mas foguetes são novamente lançados. Israel responde e mata, entre outros, a mulher e filho de um chefe militar do Hamas nos ataques. Dois mil palestinos foram mortos e mais de 10 mil ficaram feridos na guerra. O lado israelense contabiliza as mortes de 64 soldados e três civis. Uma criança israelense morre por um foguete lançado de Gaza.
Foto: Menahem Kahana/AFP/Getty Images
Cessar-fogo permanente
Depois de 50 dias de guerra, em 26 de agosto o Egito consegue fazer as duas partes chegarem, enfim, a um cessar-fogo permanente. O acordo entre os palestinos e Israel garante que as fronteiras de Gaza serão reabertas. As negociações para tratar de mais detalhes do acordo continuam em quatro semanas.