Ex-presidente nega ter discutido planos de golpe após vitória de Lula e diz que só debateu medidas constitucionais com militares, sem editar "minuta do golpe".
Bolsonaro disse que buscou os militares porque "não tinha clima para convidar" mais ninguém: "Sobrou eles, até como um desabafo"Foto: Fellipe Sampaio/STF
Foi a primeira vez que ele teve que responder a perguntas do ministro Alexandre de Moraes – relator do processo e, no passado, alvo frequente da retórica inflamada do ex-presidente e de seus apoiadores.
Bolsonaro e outros sete réus são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o "núcleo crucial" da trama golpista. O interrogatório do grupo começou na segunda-feira.
Bolsonaro foi o sexto a ser ouvido, e abriu sua fala negando a denúncia.
Antes de começar a falar, ele teve negado um pedido da defesa para exibir vídeos. Moraes instruiu os advogados a, em vez disso, anexar primeiro o material aos autos do processo.
Veja, abaixo, os principais pontos do depoimento de Bolsonaro. Um resumo dos demais depoimentos está neste texto.
Minuta do golpe e trama golpista
Bolsonaro negou que tenha debatido planos de dar um golpe após perder as eleições de 2022, argumentando que apenas debateu alternativas dentro da Constituição com os chefes das Forças Armadas, mas sem especificar com qual objetivo, e insistindo que abandonou logo a ideia.
Essas alternativas teriam sido avaliadas, segundo Bolsonaro, após Moraes multar o partido dele, o PL, em R$ 22,9 milhões por contestar o resultado das eleições no TSE.
Bolsonaro disse que buscou os militares porque "não tinha clima para convidar" mais ninguém. "Sobrou eles, até como um desabafo", explicou-se. "E eu confesso que muita coisa que eles falaram eu absorvi e cheguei à conclusão rapidamente que não tinha mais o que fazer."
Depois disso, Bolsonaro disse que apoiou a transição pacífica de governo. "Pacifiquei o máximo que pude nos dois meses de transição."
Indagado pelos advogados de defesa, Bolsonaro disse desconhecer que o vice de sua chapa, ex-ministro Braga Netto, tivesse frequentado o acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e atuado como elo entre militares e manifestantes.
No dia anterior, Mauro Cid havia dito ao STF que recebeu dinheiro de Braga Netto para mobilizar manifestantes.
Bolsonaro também negou que soubesse do plano "punhal verde e amarelo" – que, segundo a denúncia da PGR, previa o assassinato do ministro Moraes, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice dele, Geraldo Alckmin. Também disse não saber do grupo "Copa 2022", que reunia os executores do plano.
A defesa do ex-presidente nega a participação dele em crimes e argumenta que não há provas de ligação entre a suposta conspiração iniciada em junho de 2021 no Palácio do Planalto, com o questionamento das urnas eletrônicas perante embaixadores, e os atos do 8 de janeiro.
Urnas eletrônicas
Questionado sobre as suspeitas que levantou publicamente sobre a integridade das urnas eletrônicas, Bolsonaro voltou a pôr o sistema em dúvida, defendeu o voto impresso e argumentou que ele não é o único com esse posicionamento, citando declarações atribuídas por ele ao ministro Flávio Dino, do STF.
"Em 2010, quando ele [Dino] perdeu a eleição para o governo do Maranhão – eu pedi [para exibir] um vídeo, mas não foi permitido. No vídeo, ele diz o seguinte: 'Hoje eu tive a oportunidade de ser vítima de um processo que precisa ser aprimorado, ser auditado, que é o sistema das urnas eletrônicas. E, depois, 'O senhor acredita que houve fraude? Houve várias modalidades'", afirmou.
Bolsonaro também citou a defesa do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) do voto impresso.
"Se eu exagerei na retórica, devo ter exagerado, com certeza. Mas o meu objetivo sempre foi mais uma camada de proteção para as eleições, de modo que evitasse qualquer conflito, qualquer suspeição", argumentou. "A intenção minha não é desacreditar, sempre foi alertar para aprovar [o voto impresso]."
Os ataques ao sistema eleitoral, segundo a PGR, eram uma estratégia para deslegitimar o resultado do pleito em caso de derrota de Bolsonaro.
Pressão sobre ministro da Defesa
Bolsonaro negou ter pressionado o general Paulo Sérgio Nogueira, seu ex-ministro da Defesa, para que as Forças Armadas elaborassem um relatório desfavorável às urnas eletrônicas.
A negativa contraria depoimento dado no dia anterior por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que relatou que Nogueira havia sido pressionado a produzir um relatório "duro".
Acusações contra o STF
Moraes perguntou a Bolsonaro sobre uma acusação feita por ele de que membros da corte teriam recebido propina de "50 milhões de dólares" nas eleições.
Bolsonaro argumentou que a fala foi um "desabafo, uma retórica" e pediu desculpas, alegando que não tinha "intenção de acusar de qualquer desvio de conduta os senhores".
O ex-presidente disse ter se sentido injustiçado pelas autoridades eleitorais. "Por ocasião das eleições, eu não pude fazer live do Palácio do Alvorada por decisão do TSE. Não pude usar imagens minhas na ONU", elencou. "Eu fui alvo de muita coisa. Agora, o outro lado podia tudo, até me chamar de genocida. Eu queria mostrar imagem, eu fui tolhido. O maior prejuízo que eu tive foi não poder usar imagens do 7 de Setembro."
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Quem são os réus que estão sendo interrogados?
Os oito réus ouvidos nesta fase são acusados de pertencerem ao chamado "núcleo crucial" da trama golpista, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República:
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro – depôs em 09/06
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – depôs em 09/06
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – depôs em 10/06
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – depôs em 10/06)
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – depôs em 10/06
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – depôs em 10/06
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – depôs em 10/06
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022 – depôs em 10/06
Quais são os crimes apontados na denúncia apresentada pela PGR?
Organização criminosa: associação de quatro ou mais pessoas em uma estrutura ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais. Pena prevista: de três a oito anos de prisão.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena: de quatro a oito anos de prisão.
Golpe de Estado: Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: de quatro a 12 anos de prisão.
Dano qualificado: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça. O crime também é considerado mais grave quando cometido contra o patrimônio público ou de entidades específicas ou com grave ameaça. Pena: de seis meses a três anos de prisão.
Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei. Pena de um a três anos de prisão.
Próximas fases
O interrogatório dos réus é a última etapa da fase de instrução do processo penal que tramita no STF.
Encerrados os interrogatórios, tanto a defesa quanto acusação poderão solicitar requerer diligências complementares -como depoimentos de novas testemunhas e solicitação de documentos. Depois dessa fase, a defesa e acusação deverão apresentar suas alegações finais, num prazo de 15 dias.
Na próxima etapa, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, vai preparar seu voto e liberar o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF. O julgamento será marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. Os membros da turma – Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino – vão decidir pela condenação ou absolvição dos réus.
ra/as (ots)
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Onda de calor sufocante dispara alertas no sul da Europa
Países como Portugal, Espanha, Itália e França são afetados por uma onda de calor com temperaturas de mais de 40 graus Celsius que se dirige para o norte, chegando também à Alemanha. A ministra francesa da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, descreveu o caso como um "fenômeno sem precedentes" no país. Na Turquia, 50 mil pessoas foram evacuadas devido a incêndios florestais. (30/06)
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Bolsonaro participa de ato em sua defesa na Avenida Paulista
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi neste domingo à Avenida Paulista, em São Paulo, em ato no qual se defendeu da acusação de tentativa de golpe, pela qual responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. A ONG Monitor do Debate Político do Cebrap e a ONG More in Common estimaram o público em 12,4 mil pessoas. (29/06)
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Parada LGBTQ+ de Budapeste reúne multidão apesar de veto
Milhares de defensores dos direitos LGBTQ+ na Hungria desafiaram uma lei recém-aprovada pelo governo de Viktor Orbán e foram às ruas de Budapeste neste sábado para uma parada repleta de símbolos do movimento, como bandeiras do arco-íris, e de celebração da diversidade sexual. Os organizadores estimaram que havia de 180 mil a 200 mil participantes. (28/06)
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Suprema Corte dos EUA limita poder de juízes federais para bloquear Trump
Em vitória para Donald Trump, tribunal restringe capacidade de juízes de instâncias inferiores de barrar políticas potencialmente inconstitucionais, ao julgar um caso envolvendo o direito à cidadania por nascimento. Decisão altera o equilíbrio de poder entre o Judiciário e a Presidência. (27/06)
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"Demos um tapa na cara da América", afirma líder do Irã
Em seu primeiro pronunciamento desde o cessar-fogo que pôs fim a 12 dias de guerra contra Israel, Khamenei contrariou a narrativa utilizada por Washington e Tel Aviv e disse que seu país saiu vitorioso após o conflito contra Israel e os EUA. Ministro iraniano do Exterior contradiz Trump e nega planos de voltar a negociar com os Estados Unidos. (26/06)
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Corpo de Juliana Marins é resgatado na Indonésia
Equipes de resgate recuperaram o corpo da turista brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta no vulcão Monte Rinjani. O resgate foi feito por meio de cordas e içamento. A brasileira caiu em uma área de difícil acesso na sexta-feira (20/06) e foi encontrada sem vida na terça, após tentativas frustradas de alcançá-la. (25/06)
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Irã e Israel aceitam cessar-fogo proposto por Trump
Nas primeiras horas da trégua, países se acusaram mutuamente de violá-la. O presidente americano Donald Trump reagiu com irritação: "Não estou feliz com Israel. Não estou feliz com o Irã também, mas Israel tem de se acalmar", disse. A advertência parece ter surtido efeito: Israel cancelou um ataque mais amplo contra Teerã e ordenou a volta de seus aviões. (24/06)
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images
Em ação sem maiores danos, Irã responde a EUA com mísseis no Catar
Em resposta ao bombardeio dos EUA a instalações nucleares, o Irã disparou mísseis contra uma base militar americana no Catar. A ação – "fraca", nas palavras de Donald Trump, que teria sido avisado com antecedência – não deixou feridos. Segundo o Catar, os mísseis foram interceptados. (23/06)
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EUA entram na guerra no Irã e atacam instalações nucleares
Nove dias após início da campanha militar israelense, o presidente Donald Trump anuncia que aviões dos EUA "obliteraram" três instalações nucleares iranianas e ameaça Teerã com mais ataques se regime não aceitar imposição de um acordo. Um dos alvos foi o complexo subterrâneo de Fordo (foto). Ataques foram confirmados pelo Irã, mas a extensão dos danos ainda é desconhecida. (22/06)
EUA enviam bombardeiros, e tensão no Oriente Médio escala
Apontados como os únicos capazes de bombardear alvos subterrâneos de difícil acesso no Irã, aviões americanos B-2 foram enviados a Guam, uma ilha no Pacífico. Embora motivo do deslocamento não estivesse claro, ele ocorreu num momento em que o presidente americano Donald Trump avaliava a possibilidade de interferir diretamente na guerra entre Israel e Irã. (21/06)
Foto: Matrixpictures/picture alliance
Parlamento britânico aprova legalização do suicídio assistido
A câmara baixa do Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto de lei que permite a adultos com doenças terminais encerrarem voluntariamente suas vidas. A votação representa um passo rumo à legalização do suicídio assistido, sendo considerada uma das mudanças mais significativas na política social britânica em décadas. O procedimento já é legal em países como Espanha e Áustria. (20/06)
A escalada militar entre Israel e Irã se agravou no sétimo dia do conflito, quando um míssel iraniano provocou danos ao principal hospital do sul de Israel e ataques aéreos israelenses atingiram uma importante instalação nuclear iraniana. O centro médico Soroka, na cidade de Bersebá, foi atingido por um míssil balístico, deixando vários feridos. (19/06)
Foto: Tsafrir Abayov/Anadolu /picture alliance
Milhares protestam na Argentina contra prisão de Cristina Kirchner
Apoiadores da ex-presidente da Argentina saíram às ruas em defesa da líder peronista, que começou a cumprir seis anos de prisão domiciliar por corrupção. Os manifestantes se concentraram em frente à casa do governo argentino e se espalharam pelas ruas vizinhas. Em discurso, Kirchner prometeu "voltar com sabedoria", apesar de não poder mais se candidatar a cargos públicos. (18/06).
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PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem por "Abin paralela"
A PF concluiu a investigação sobre esquema de espionagem ilegal de celulares na Abin e indiciou mais de 30 pessoas, incluindo o ex-diretor da agência Alexandre Ramagem e o vereador Carlos Bolsonaro. A investigação mira servidores e políticos que teriam monitorado telefones e computadores de desafetos de Jair Bolsonaro durante seu governo. Ele é acusado de se beneficiar do esquema (17/06)
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Agência para refugiados da ONU demitirá 3,5 mil funcionários
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) anunciou que cortará 3,5 mil empregos – quase um terço de seus custos com a força de trabalho – devido à escassez de recursos, e reduzirá a escala de sua ajuda em todo o mundo após uma queda no financiamento à ajuda humanitária, principalmente dos recursos vindos dos EUA sob Donald Trump. (16/06)
Foto: Florian Gaertner/IMAGO
Milhares protestam nos EUA contra Trump
Uma multidão tomou as ruas de 2 mil cidades americanas em oposição à gestão de Donald Trump, acusado de autoritário pelos manifestantes. O envio de forças federais para reprimir protestos em Los Angeles na última semana e a convocação de um desfile militar que acontece neste sábado em Washington também pautaram as críticas nos atos apelidados de "No Kings" (Sem Reis). (14/04)
Foto: Yuki Iwamura/AP/dpa/picture alliance
Israel e Irã trocam agressões em escalada militar
Israel lançou um ataque contra instalações nucleares do Irã, matando 78 pessoas, incluindo três dos chefes militares do país e dezenas de civis. A ofensiva desencadeou uma troca de agressões sem precendentes entre os países. Em retaliação, a República Islâmica disparou dezenas de mísseis contra Tel Aviv e Jerusalém, furando o Domo de Ferro israelense e ferindo 34 pessoas. (13/06)
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Queda de avião na Índia deixa mais de 200 mortos
Um avião da Air India com 242 pessoas a bordo caiu em uma área residencial logo após decolar perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. Apenas um dos passageiros a bordo sobreviveu. A polícia indiana contabiliza ainda outras 24 vítimas que estavam no solo e morreram no momento do acidente. A causa do acidente está sendo investigada (12/06)
Foto: Ajit Solanki/AP Photo/picture alliance
Ajuda humanitária em Gaza na mira de militares israelenses
Pelo menos 21 palestinos morreram enquanto se dirigiam a locais de distribuição de ajuda humanitária em Gaza. Entidades denunciam, além da violência, quantidade insuficiente de alimentos, após meses de bloqueio à entrada de itens básicos por Israel. O exército israelense alegou que disparou "tiros de advertência". O número de palestinos mortos em 20 meses de guerra já supera 55 mil. (11/06)
Foto: Saeed Jaras/Middle East Images/AFP/Getty Images
Réu no STF, Bolsonaro é interrogado em processo da trama golpista
Ao longo de dois dias, ex-presidente e outros sete ex-auxiliares acusados de integrar "núcleo crucial" da trama golpista depuseram na Primeira Turma. Político negou ter discutido planos de golpe após perder a eleição e disse que só debateu medidas constitucionais com militares, mas que não editou "minuta do golpe". (10/06)
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Israel detém barco que levava Greta Thunberg e o brasileiro Thiago Ávila
A Marinha de Israel interceptou um barco que tentava levar ajuda humanitária a Gaza. O veleiro Madleen, da iniciativa internacional Flotilha da Liberdade, levava 12 ativistas a bordo. Eles foram escoltados até um porto e, segundo o governo israelense, serão deportados. (09/06)
Trump chama militares para reprimir protestos na Califórnia contra prisão de imigrantes
O presidente americano Donald Trump enviou militares da Guarda Nacional a Los Angeles para conter protestos que eclodiram na esteira de uma série de operações de detenção de supostos migrantes irregulares. A medida não tem apoio do governo do estado da Califórnia, que acusou Trump de tentar provocar uma crise. (08/06)
Foto: Frederic J. Brown/AFP
Rússia amplia ataques contra 2ª maior cidade da Ucrânia
A Rússia executou diversos ataques no centro de Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, deixando cinco civis mortos e mais de 61 feridos, incluindo um bebê e uma adolescente de 14 anos. Bombas planadoras, um míssil e 53 drones atingiram prédios residenciais. O prefeito do município classificou a ação como o ataque mais severo desde o início da guerra. (07/06)
Foto: Sofiia Gatilova/REUTERS
Marcelo livre
Um juiz americano determinou a libertação do estudante brasileiro Marcelo Gomes da Silva, de 18 anos, que chegou aos Estados Unidos com cinco anos de idade e foi detido pelo Serviço de Imigração (ICE) a caminho de um treino de vôlei. Ele ficou preso por cinco dias, durante os quais dormiu em chão de concreto, sem acesso a chuveiro, acompanhado de homens com o dobro da sua idade. (06/06)
Foto: Rodrique Ngowi/AP
Musk e Trump trocam insultos e rompem relações
Bilionário que atuou como conselheiro da Casa Branca criticou projeto de lei de Orçamento de Trump que prevê cortes de impostos e aumento de gastos batizado pelo presidente como "Big Beautiful Bill". Musk chegou a endossar impeachment de Trump e associou presidente ao pedófilo Jeffrey Epstein. Trump reagiu dizendo que Musk "enlouqueceu" e ameaçou cortar contratos da SpaceX com governo. (05/06)
Foto: Nathan Howard/REUTERS
Moraes ordena prisão de Carla Zambelli após deputada deixar o país
O ministro do STF acatou pedido da PGR de prisão preventiva contra a deputada federal e determinou a inclusão dela na lista de procurados da Interpol. Moraes determinou bloqueio de salários, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais. Parlamentar deixou o país após ser condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do CNJ. (04/06)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Governo da Holanda desmorona após saída de ultradireitista
Alegando insatisfação com a política migratória, Gert Wilders – também conhecido como "Trump holandês" – e seu partido deixaram coalizão de governo, levando primeiro-ministro Dick Schoof (foto) à renúncia após menos de um ano de mandato. Sem maioria no parlamento, Schoof permanecerá interinamente no cargo até a realização de novas eleições e formação de um novo gabinete. (03/06)
Foto: Peter Dejong/AP/picture alliance
Conservador Karol Nawrocki vence eleição presidencial na Polônia
Resultado é derrota para o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e deve dificultar andamento de políticas pró-União Europeia. Apoiado pelo partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), Nawrocki poderá vetar leis e desgastar o governo com bloqueios no Parlamento. Aliança frágil de Tusk pode não resistir até 2027. (02/06)
Foto: Czarek Sokolowski/AP/dpa/picture alliance
Ucrânia destrói aviões de guerra da Rússia em ataque massivo de drones
Na véspera de uma nova rodada de negociações de paz, Ucrânia e Rússia intensificaram sua ofensiva militar e protagonizaram ataques sem precedentes. Enquanto, Kiev destruiu 41 aviões militares na Sibéria, ofensiva de maior alcance no território russo em três anos de guerra, Moscou lançou número recorde de drones contra território ucraniano. (1º/06)
