Durante dois dias, os ministros da Agricultura da União Européia reúnem-se em Luxemburgo para debater a legislação sobre a rotulagem dos produtos transgênicos. Em pelo menos um ponto predomina a discórdia: qual o limite tolerável para a contaminação – acidental ou tecnicamente inevitável – de gêneros alimentícios por organismos transgênicos?

Nesta segunda-feira (14), Alemanha, França, Itália, e Áustria refutaram o valor-limite de 1%, sugerido pela Comissão Européia. Segundo o representante alemão, o essencial é manter o consumidor corretamente informado, portanto cabe manter o mais baixo possível o valor tolerável. Recentemente, o Parlamento Europeu votara por um máximo de 0,5%.

Para boa parte dos consumidores europeus, a combinação entre gêneros alimentícios e experiências genéticas parece altamente indigesta. Segundo estudo recente, 70% dos alemães rejeitam radicalmente os transgênicos. Por isso, há um bom tempo as associações de defesa do consumidor se batem por etiquetas claras, que permitam reconhecer, com um simples olhar, se o conteúdo de determinada lata de milho passou por um laboratório genético. Aí, o comprador em potencial poderá decidir se deseja levar o produto para casa ou não.

Controle difícil

Essa teoria pró-consumidor é extremamente difícil de aplicar na prática. Como o cultivo de plantas transgênicas – a exemplo do milho e da soja – já é bastante difundido, é impossível garantir que um grão de pólen não haja voado de uma plantação para outra, transmitindo, nem que seja um mínimo, de seu conteúdo genético. Da mesma forma, não se pode estar certo de que um pouco de milho transgênico, proveniente de uma entrega anterior, não haja permanecido num contêiner de cereais, contaminando a próxima partida.

Beate Kettlitz, especialista em Gêneros Alimentícios da Associação dos Consumidores Europeus (BEUC), explica assim a questão dos valores-limite: "Não se pode determinar para uma abelha onde ela pode voar. Ou em partidas volumosas de alimentos é possível que ocorra contaminação, mas ela não será intencional. Este ponto é muito importante: um produto não etiquetado não pode apresentar mais do que o nível máximo de contaminação genética acidental".

Aqui há um outro problema: o processamento – por exemplo, ao se transformar grãos de soja em óleo – torna extremamente difícil detectar indícios da manipulação genética. Mas também neste ponto a Comissão e o Parlamento europeus esperam proteger o consumidor. Segundo o projeto de lei apresentado em Luxemburgo, a origem da matéria-prima é o fator determinante para a etiquetagem dos transgênicos, portanto o fabricante será obrigado a documentar toda a cadeia de produção.