TRF-1 abre caminho para Eduardo Cunha se candidatar à Câmara
11 de agosto de 2022
Desembargador rejeita recurso do Ministério Público e mantém elegibilidade do ex-presidente da Câmara, cassado em 2016. Cunha já reverteu também duas condenações na Lava Jato e está fora do alcance da Lei da Ficha Limpa.
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Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados que teve seu mandato cassado e foi condenado em primeira instância pela Operação Lava Jato, está liberado para disputar a um novo cargo eletivo neste ano. Hoje filiado ao PTB, ele pretende se lançar candidato a deputado federal por São Paulo.
Cunha foi um dos principais articuladores do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, mas logo após a queda da petista também perdeu o seu mandato. Ele foi cassado em 2016 sob a acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre ter "qualquer tipo de conta" no exterior. Meses depois dessa declaração, vieram à tona a existência de recursos atribuídos a ele na Suíça.
A decisão da Câmara que cassou seu mandato também o tornou inelegível até 2027, mas seus advogados recorreram à Justiça sob o argumento de que o processo de cassação tinha vícios processuais e não garantiu o amplo direito à defesa.
Em 21 de julho, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu de forma liminar, sem avaliar o mérito, a inelegibilidade determinada pela Câmara, até que o processo fosse analisado por um colegiado da Corte. Brandão afirmou que limitações ao direito de participação política deveriam ocorrer dentro do devido processo legal.
O Ministério Público recorreu, argumentando que Cunha tinha aguardado "ardilosamente" a proximidade das eleições para questionar a sua inelegibilidade e que a liminar "põe em xeque" a segurança jurídica, a confiabilidade nas instituições, a paz social e a democracia. Nesta quarta-feira (11/08), o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, rejeitou os argumentos da Promotoria e manteve a liminar que garante a elegibilidade de Cunha.
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Lei da Ficha Limpa não se aplica
Cunha foi condenado em três processos da Lava Jato – um na Justiça Federal de Brasília e dois na Justiça Federal do Paraná – mas conseguiu reverter em segunda instância as condenações em dois deles e atualmente não é alcançado pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa.
O processo na Justiça Federal de Brasília, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional relacionados a desvios na Caixa Econômica Federal apurados pela Operação Sépsis, condenou-o a 24 anos e dez meses de prisão em 2018.
Em dezembro de 2021, porém, a terceira turma do TRF-1 anulou a condenação, por entender que o processo era de competência da Justiça Eleitoral. O processo foi enviado à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, pois os autos se relacionavam a uma campanha do também ex-deputado e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves ao governo daquele estado.
Em um dos processos na Justiça Federal do Paraná, Cunha foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, relacionado ao recebimento de recursos desviados da Petrobras na compra de parte de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2011.
A decisão de Moro foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com pena de 14 anos e seis meses de prisão, mas anulada em setembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou o envio dos autos para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, sob o argumento de que os autos tratavam de crimes eleitorais.
Em 2020, Cunha também foi condenado pelo juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo recebimento de R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas decorrentes dos contratos de fornecimento de navios-sonda. Essa decisão ainda não foi confirmada nem derrubada em segunda instância.
A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de políticos condenados por decisão de órgão colegiado em segunda instância, o que não se aplica a Cunha no momento.
Hoje apoiador de Jair Bolsonaro, Cunha dividiu em 30 de julho um palanque com o presidente, durante a convenção do Republicanos que confirmou a candidatura ao governo de São Paulo de Tarcísio de Freitas. "Quem elegeu Bolsonaro porque não queria a volta do PT tem a obrigação de dar a governabilidade a ele (...) Se estivesse no poder, eu o apoiaria", Cunha afirmou em abril ao jornal Folha de S.Paulo.
bl (ots)
O mês de agosto em imagens
O mês de agosto em imagens
Foto: Sergei Karpukhin/REUTERS
UE dificulta entrada de turistas russos
Os países da União Europeia (UE) concordaram em dificultar a entrada de cidadãos russos nos 27 Estados-membros do bloco, mas não chegaram a um acordo sobre a imposição de uma proibição total de turistas da Rússia em resposta à guerra da Ucrânia.
Agora, será mais caro e demorado para os cidadãos russos obterem vistos de curto prazo para entrar no espaço Schengen. (31/08)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Morre Mikhail Gorbachev
O ex-presidente soviético Mikhail Gorbachev, que encerrou a Guerra Fria sem derramamento de sangue, mas não conseguiu evitar o colapso da União Soviética, morreu, aos 91 anos, informaram agências de notícias russas. Ele forjou acordos de redução de armas com os EUA e parcerias com potências ocidentais para remover a Cortina de Ferro que dividia a Europa desde a Segunda Guerra Mundial. (30/08)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Chile reage a Bolsonaro
O Chile convocou o embaixador do Brasil em Santiago em protesto contra uma declaração do presidente Jair Bolsonaro. No primeiro debate televisivo entre os candidatos à Presidência, Bolsonaro acusou o líder chileno, Gabriel Boric, de incendiar metrôs durante os protestos de 2019 no Chile. O governo chileno negou as acusações, disse que a fala é gravíssima e afeta a relação bilateral. (29/08)
Foto: Andre Penner/AP/dpa/picture alliance
A noite das velhas fogueiras
Desde o tempo dos vikings as fogueiras serviam para alertar os vizinhos sobre perigos iminentes ou indicar aos navios o caminho de casa seguro. Porém hoje elas são acesas no Mar Báltico como forma de despedida do verão, no último sábado de agosto. Fogueiras também servem como sinal de unidade entre os países da região – como aqui em Saulkrasti, no Golfo de Riga, Letônia. (28/08)
Foto: Ints Kalnins/REUTERS
O que a seca traz à tona
O baixo nível das águas da represa de Lindoso, na região da Galícia, noroeste da Espanha, revela as ruínas de uma casa. Em 1992, os moradores de Aceredo e de quatro outros lugarejos foram forçados a deixar suas residências devido à construção de um reservatório artificial. Trinta anos depois, a seca que assola o país e a Europa traz esse passado à superfície. (27/09)
Foto: Miguel Riopa/AFP
Pesquisa revela perda de 13% da vegetação nativa no Brasil
Cerca de um terço de todo o desmatamento da vegetação nativa do Brasil desde 1500 se deu somente nos últimos 37 anos, segundo pesquisa da ONG MapBiomas. Os dados mostram que 13,1% da vegetação nativa do país foi devastada entre 1985 e 2021. Nesse período, a porção do território brasileiro coberta por vegetação nativa caiu de 76% para 66%. (26/08)
Foto: NASA
Letônia derruba monumento da era soviética
A Letônia derrubou um monumento da era soviética na capital do país, Riga. Vários guindastes foram usados para derrubar e remover o monumento, um memorial da Segunda Guerra Mundial de 79 metros de altura adornado por esculturas. A invasão da Ucrânia pela Rússia levou as autoridades de vários países do leste europeu a remover símbolos do comunismo ou monumentos do antigo império soviético. (25/08)
Foto: Stringer/TASS/dpa/picture alliance
Ucrânia celebra Independência em meio a ataques
O Dia da Independência da Ucrânia coincidiu com a data que marcou os seis meses da guerra iniciada pela Rússia no país. Em pleno feriado, um bombardeio atingiu a estação de trem de Chaplyne, em Dnipropetrovsk, deixando dezenas de mortos e feridos. Presidente Zelenski prometeu fazer com que a Rússia seja responsabilizada por suas agressões. (24/08)
PF mira empresários que defendem golpe em caso de derrota de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula vença as eleições de outubro. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre os alvos estavam Luciano Hang (Havan), José Isaac Peres (shoppings Multiplan), e Afrânio Barreira (Grupo Coco Bambu). (23/08)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Coração de D. Pedro 1º chega ao Brasil
Emblema das comemorações do bicentenário da Independência, o coração de Dom Pedro 1º aterrissou em solo brasileiro em clima pomposo, numa recepção que incluiu a exibição da bandeira do Brasil Império (1822-1889). É a primeira vez em 187 anos que o coração deixa Portugal, onde é guardado na cidade do Porto. (22/08)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Tanques russos capturados e danificados são expostos em Kiev
Tanques russos finalmente entraram em Kiev. Só que como troféus de guerra. O governo ucraniano exibiu nas ruas de Kiev dezenas de veículos militares russos que foram capturados ou destruídos. "Os invasores pretendiam realizar um desfile em nossa capital. Eles estão agora aqui. Como toneladas de sucata", disse o ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov.
Foto: Kyodo/picture alliance
Novo rei zulu é coroado na África do Sul
Milhares de pessoas se reuniram neste sábado (20/08) no palácio real de KwaKhangelamankengane, na África do Sul, para testemunhar a coroação de Misuzulu Zulu como novo rei do povo zulu. O zulus somam 11 milhões de pessoas e representam quase um quinto da população total da África do Sul. (20/08)
Foto: Phill Magakoe/AFP
Polícia da Nicarágua prende bispo por tentar "desestabilizar" o Estado
A Polícia Nacional da Nicarágua entrou à força no Palácio Episcopal da Diocese de Matagalpa e prendeu o bispo Rolando Álvarez - crítico ao governo do presidente Daniel Ortega - e mais sete colaboradores. Álvarez é acusado de tentar "organizar grupos violentos", com o objetivo de "desestabilizar o Estado" e atacar as autoridades, embora nenhuma prova tenha sido apresentada. (19/08)
Foto: Inti Ocon/AP Photo/picture alliance
Dezenas de mortos em incêndios na Argélia
Pelo menos 30 pessoas morreram e 161 pessoas ficaram feridas em uma série de incêndios florestais na Argélia. Entre os feridos, 21 estão em estado crítico. O ministro do Interior da Argélia, Kamel Beldjoud, disse à televisão estatal que as autoridades registraram pelo menos 106 incêndios em várias províncias desde o início de agosto, que queimaram cerca de 3,2 mil hectares. (18/08)
Foto: Mohamed Ali/AP/picture alliance
Seca em rios alemães expõe antigas "pedras da fome"
A grave seca na Alemanha neste ano está expondo as chamadas Hungersteine (pedras da fome), que contêm avisos que remontam a séculos atrás sobre o risco de fome que costumava acompanhar o baixo nível dos rios. Dezenas de Hungersteine foram encontradas neste ano na Saxônia, no leste da Alemanha, segundo o jornal Sächsische Zeitung. No rio Elba, a inscrição mais antiga data de 1417. (17/08)
Foto: Arno Burgi/ZB/picture alliance
Morre Wolfgang Petersen, diretor de "A História sem Fim"
O cineasta alemão Wolfgang Petersen, conhecido por sucessos como "A História sem Fim", "Mar em Fúria" e "Troia", morreu aos 81 anos em decorrência de um câncer de pâncreas, informou a imprensa americana e alemã. O reconhecimento mundial veio em 1981, com o filme O Barco: Inferno no Mar, cuja trama acompanha a saga de uma tripulação alemã num submarino durante a Segunda Guerra Mundial. (16/08)
Foto: James Coldrey/Imago
Pesquisa Ipec aponta Lula 12 pontos à frente de Bolsonaro
Pesquisa realizada pelo Ipec mostra o ex-presidente Lula 12 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro. De acordo com os dados, Lula tem 44% dos votos totais, contra 32% de Bolsonaro. Bem atrás aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, a senadora Simone Tebet (MDB), com 2% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. Eleitores indecisos somam 7%. Nos votos totais, brancos e nulos somam 8%. (15/08)
Incêndio em igreja no Egito deixa mais de 40 mortos
Pelo menos 41 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas num incêndio que atingiu uma igreja copta em Gizé, na região metropolitana do Cairo, Egito. De acordo com as primeiras investigações, o incêndio na igreja de Abu Sifine, no bairro popular de Imbaba, ocorreu após uma falha elétrica, durante uma missa em homenagem a São Mercúrio de Cesareia que reuniu cinco mil fiéis. (14/08)
Foto: Tarek Wajeh/AP Photo/picture alliance
Violência contra manifestantes afegãs
Forças talibãs contiveram violentamente um protesto pacífico de mulheres em Cabul, a favor da restauração dos direitos conquistados por elas sob o governo anterior no Afeganistão. Fotos e vídeos em redes sociais mostraram talibãs disparando tiros de advertência para o ar e agredindo fisicamente as manifestantes a fim de dispersar o protesto. (13/08)
Foto: Wakil Kohsar/AFP
Espaço para 100 mil garrafas de vinho
Com capacidade de 75 mil litros, o equivalente a 100 mil garrafas de vinho, o maior barril de vinho do mundo fica em Erdut, na Croácia. Ele tornou-se uma grande atração turística e ainda está em uso. (12/08)
Foto: Davor Javorovic/Pixsell/IMAGO
Ato pela democracia
Um ato para a leitura de duas cartas em defesa da democracia lotou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o largo São Francisco, no centro da capital paulista. A mobilização colocou lado a lado personalidades do setor econômico e financeiro, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais contra ameaças de ruptura institucional feitas por Jair Bolsonaro (11/08).
Foto: Malu Delgado/DW
Em terra firme
Há semanas, o nível da água do rio Meuse, na Holanda, vem baixando de forma lenta e constante. Ele é alimentado principalmente pela água da chuva, que chega ao Meuse através de afluentes da França e Bélgica. Porém, a precipitação está extremamente baixa em toda a Europa no momento. (10/08)
Foto: Peter Dejong/AP Photo/picture alliance
Morre o estilista Issey Miyake, aos 84 anos
O estilista japonês Issey Miyake, nascido em Hiroshima em 1938, morreu na semana passada, informaram as agências de notícia nesta terça-feira. Ele ficou famoso na década de 80 com designs de vanguarda. Nesta foto, ele é aplaudido após um desfile de sua grife em 1991. (09/08)
Foto: Pierre Guillaud/AFP
Morre Olivia Newton-John, aos 73 anos
A atriz e cantora Olivia Newton-John morreu, aos 73 anos, devido a um câncer, informou o marido dela, John Easterling. Embora tenha desenvolvido sua carreira no show business como cantora, com sucessos como "If Not for You", "Let Me Be There" e "Have You Never Been Mellow", ela foi imortalizada em Hollywood quando estrelou, ao lado de John Travolta, o musical "Grease". (08/08)
Foto: Tony Forte/MediaPunch/picture alliance
Petisco do secretário de Estado dos EUA
Ele tem algo para todos. Bem, pelo menos para os animais. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, está em um giro por Camboja, Filipinas, África do Sul e Ruanda. Em Manila, ele visitou o zoológico e fez um agrado a este elefante. (07/08)
Foto: Andrew Harnik/Pool/AP Photo
Mergulhando
Com este salto habilidoso a partir de uma altura de três metros, os australianos Samuel Fricker e Shixin Li ganharam a medalha de prata do salto ornamental nos Jogos da Commonwealth, que estão sendo realizados em Birmingham, na Inglaterra. (06/08)
Foto: OLI SCARFF/AFP
Largada na rampa
O início do slalom extremo de canoa é espetacular. A disputa começa com as canoas sendo jogadas na água a partir de uma rampa elevada. A modalidade é recente e será acrescentada ao programa dos Jogos Olímpicos em 2024, em Paris. Nos últimos dias, os espectadores do Campeonato Mundial de Canoagem em Augsburg puderam apreciá-la. (05/08)
Foto: Christian Kolbert/dpa/picture alliance
Quando o leão volta para casa
Grandes áreas da costa atlântica da França ficaram em chamas devido ao intenso calor. O zoológico de La Teste-de-Buch também teve que ser evacuado por isso. Agora há uma liberação parcial, pois o incêndio na área foi considerado extinto há uma semana. Todos os residentes foram autorizados a retornar às suas casas - inclusive os leões. (04/08)
Foto: PHILIPPE LOPEZ/AFP/Getty Images
Baleias brancas sob pressão
Morsas, focas, ursos polares, baleias jubarte ou estas baleias brancas, também conhecidas como baleias beluga - todos os animais que vivem no extremo norte estão sentindo os efeitos das mudanças climáticas. À medida que as águas geladas ficam mais quentes, o habitat dessas criaturas encolhe. A foto foi tirada por uma equipe de pesquisa turca na Noruega. (03/08)
Foto: Sebnem Coskun/AA/picture alliance´
Felino sobrevivente
Este pequeno gato sobreviveu ao incêndio, mas seus bigodes ficaram queimados. No norte da Califórnia, mais de 21 mil hectares da Floresta Nacional de Klamath já foram queimados pelo chamado incêndio McKinney. É o maior incêndio da Califórnia nesta temporada. Duas pessoas morreram e milhares tiveram que fugir de suas casas. (02/08)
Foto: DAVID MCNEW/AFP
Ataque dos EUA mata principal líder da Al Qaeda
O principal líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, de 71 anos, foi morto em um ataque de drone dos EUA no Afeganistão, anunciou o presidente americano, Joe Biden. É o maior golpe para o grupo terrorista desde que seu fundador Osama bin Laden foi morto, em 2011. Zawahiri, médico e cirurgião egípcio, ajudou a coordenar os ataques de 11 de setembro de 2001. (01/08)