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Terrorismo

Tribunal acusa Rússia de falhas graves no massacre de Beslan

13 de abril de 2017

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos afirma que Rússia falhou em proteger reféns de ataque a escola em 2004 e usou força desproporcional para encerrar sequestro, no qual morreram mais de 330 pessoas.

Painéis com imagens de vítimas do ataque à escola, organizado por rebeldes chechenosFoto: DW/W.Bodrow

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou nesta quinta-feira (13/04) que a Rússia falhou na proteção de pessoas tomadas como reféns por rebeldes chechenos na cidade de Beslan, na Ossétia do Norte, em 2004, e condenou Moscou a pagar quase 3 milhões de euros aos queixosos.

Em 1º de setembro de 2004, rebeldes chechenos armados tomaram uma escola em Beslan e fizeram mais de mil reféns, a maioria crianças. Em troca de sua libertação, eles exigiam que as tropas russas deixassem a Chechênia e que a independência desta fosse reconhecida. Ao menos 330 pessoas resultaram mortas, incluindo 186 crianças, e mais de 750 ficaram feridas durante o assalto das forças de segurança da Rússia, após um cerco de três dias.

Crianças gravemente feridas são retiradas da escola após o fim do cerco, em 3 de setembro de 2004Foto: picture-alliance/dpa/S. Dolzhenko

O tribunal considerou que as autoridades russas incorreram em "graves falhas" na "preparação e controle da operação de segurança", tendo feito uso desproporcional da força. Além disso, "as autoridades dispunham de informações suficientemente precisas indicando que um ataque terrorista visando um estabelecimento de ensino estava previsto na região", afirmou o tribunal. 

"Não obstante, não tomaram medidas suficientes para impedir os terroristas de se encontrarem e de prepararem o ataque nem para os impedir de se deslocarem no dia do ataque. A segurança da escola não foi reforçada e nem o seu pessoal e alunos foram advertidos da ameaça", acrescentou. 

Os juízes consideraram ainda que houve violações do artigo 2º da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que define o direito à vida. As forças russas, segundo afirmam, "usaram contra a escola armas tão poderosas quanto um canhão de assalto, lança-granadas e lança-chamas", causando vítimas adicionais entre os reféns. Mais de 400 cidadãos russos, incluindo sobreviventes e familiares das vítimas, apresentaram queixa.

O governo russo rejeitou a decisão dos juízes e afirmou que vai recorrer. "Não podemos estar de acordo com uma formulação como essa", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. "Para um país que foi atacado, estas formulações são absolutamente inadmissíveis."

Nos anos 1990, após o fim da União Soviética, a Rússia se envolveu em duas guerras na Chechênia, que resultaram em dezenas de milhares de mortes. Os rebeldes chechenos buscavam a independência de Moscou, mas sua derrota levou a uma integração forçada à Federação Russa.

RC/dpa/ap/lusa

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