Um tribunal em Hamburgo autorizou nesta segunda-feira (03/02) uma jovem de 16 anos a continuar usando o niqab durante as aulas. A mãe da adolescente entrou com uma ação na Justiça após o colégio proibir a menina de frequentar a escola com o véu islâmico que cobre o rosto, deixando apenas os olhos de fora. A atual decisão é final e não cabem mais recursos.
Para o Tribunal Superior Administrativo, não há atualmente uma base legal para a proibição do uso da burca ou do niqab em escolas. "A estudante pode reivindicar a liberdade de religião", argumentou a Corte, acrescentando que uma base jurídica seria necessária para a interferência neste direito fundamental, mas "a legislação escolar de Hambugo não prevê isso".
A mãe da jovem, que frequenta uma escola técnica, entrou na Justiça após a filha ter sido proibida pela direção da escola de frequentar as aulas com a vestimenta que cobre o rosto.
A decisão da Justiça gerou críticas no país. O secretário da Educação de Hamburgo, Ties Rabe, afirmou a atual legislação precisa ser reformada para incluir a proibição da burca e do niqab em escolas.
"Uma boa escola e uma boa aula só são possíveis se todos os alunos e professores mostrarem o seu rosto. A aprendizagem precisa da comunicação aberta", ressaltou Rabe.
A organização de direitos da mulher Terre des Femmes saudou a iniciativa de Rabe e afirmou que tolerar que uma adolescente de 16 anos use um véu que cobre todo o rosto é "em muitos aspectos uma concessão fatal às estruturas de poder patriarcal".
A diretora geral da ONG, Christa Stolle, disse que a burca e o niqab violam a dignidade humana da mulher e ressaltou que especialmente instituições de ensino precisam ser locais seguros e neutros.
O uso da burca e do niqab é permitido na Alemanha, no entanto, conservadores do partido da chanceler federal Angela Merkel passaram a pedir a proibição da vestimenta islâmica no ano passado, após a Holanda adotar uma lei nesse sentido.
CN/epd/efe/afp
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| App | Instagram | Newsletter
Conheça os diferentes tipos de véus utilizados no mundo muçulmano.
Foto: picture-alliance/AP PhotoApesar de a palavra "hijab" se referir à ação de cobrir-se, hoje em dia ela é usada principalmente para designar o véu muçulmano ocidental, que cobre a cabeça e o colo das mulheres, mas deixa o rosto descoberto. A cor e o estilo do hijab variam segundo as tradições e costumes do país ou da comunidade religiosa.
A burca é o mais conservador entre os véus muçulmanos. Trata-se de uma túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo das mulheres. Na altura dos olhos, há uma espécie de rede através da qual ela pode enxergar. A burca é usada sobretudo no Afeganistão, onde geralmente é azul, e no Paquistão.
O niqab também cobre completamente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos. Esse tipo de véu muçulmano é muito popular entre os países árabes do Golfo Pérsico. O preto é sua cor mais comum. Ele é usado com um vestido longo, chamado abaya.
O chador é uma variante da burca que se usa principalmente no Irã. Ele cobre as mulheres dos pés à cabeça, com exceção do rosto e das mãos. Geralmente é preto e disfarça as curvas femininas. O khimar é parecido com o chador: cobre o cabelo, o colo e os ombros, mas vai só até a cintura. Este véu em forma de capa também deixa o rosto descoberto.
A shayla é um véu retangular que cobre a cabeça e se fixa nos ombros , deixando descoberto o rosto da mulher. É muito usado nos países do golfo Pérsico. Em geral se usam tecidos leves de cores alegres. Na foto se vê a blogueira e jornalista turco-alemã Kübra Gümüsay.
A al-amira é composta de duas peças: um véu mais apertado que cobre os cabelos, parecido com um gorro, e outro que se coloca sobre o primeiro, de forma mais folgada. Pode ser complementado com broches ou diademas. Devido à sua praticidade, muitas atletas muçulmanas preferem esse modelo.
Em 2003, a australiana Aheda Zanetti desenhou o primeiro traje de banho para mulheres muçulmanas: o burquíni. Este modelo cobre todo o corpo, com exceção do rosto, mãos e pés. O burquíni causou polêmica no verão europeu e foi proibido em diversas cidades da França.
