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Tribunal alemão condena sírio por crimes contra a humanidade

13 de janeiro de 2022

Em veredicto histórico, supervisor de prisão do serviço secreto foi condenado à prisão perpétua. É o primeiro julgamento no mundo sobre tortura patrocinada pelo Estado na guerra civil síria.

Mulher síria exibe fotos dos cinco irmãos mortos na Síria diante de tribunal em Koblenz
Mulher síria exibe fotos dos cinco irmãos mortos na Síria diante de tribunal em Koblenz, onde juízes anunciaram o veredicto contra ex-coronelFoto: Martin Meissner/AP Photo/picture alliance

Um tribunal na Alemanha condenou nesta quinta-feira (13/01) um ex-coronel sírio à prisão perpétua por crimes contra a humanidade.

Anwar Raslan, de 58 anos, foi considerado culpado de supervisionar o assassinato de 27 pessoas no centro de detenção Al Khatib, em Damasco. Os crimes contra a humanidade teriam ocorrido em 2011 e 2012 − durante os estágios iniciais da guerra civil na Síria.

Raslan foi apontado por promotores alemães como responsável por supervisionar a "tortura brutal e sistemática" de pelo menos 4 mil pessoas na prisão do Serviço Geral de Inteligência. O réu foi acusado de supervisionar interrogatórios, incluindo "choques elétricos", espancamentos com "punhos, fios e chicotes", estupro e abuso sexual, e privação de sono. 

Os promotores disseram que Raslan designou os interrogadores e os guardas prisionais para o serviço na famosa prisão e determinou seus procedimentos de trabalho. Ele também teria tido conhecimento da extensão da tortura. Os maus-tratos haviam servido para coagir as confissões e obter informações, disse a promotoria. 

A acusação havia exigido prisão perpétua, pedindo ao tribunal que excluísse qualquer libertação dentro dos primeiros 15 anos devido à gravidade dos crimes.

O ex-coronel negou ter cometido tortura ou dado instruções a outros para que cometessem tortura. Na semana passada, os advogados de Raslan pediram ao tribunal que absolvesse seu cliente, alegando que ele nunca havia torturado ninguém pessoalmente, e que havia desertado no final de 2012.

O processo contra Raslan ocorreu sob o princípio da jurisdição universal, permitindo a acusação de possíveis crimes de guerra cometidos por estrangeiros em outros países.

Ataques com armas químicas na Síria

03:19

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Réus fugiram da Síria para a Alemanha

O julgamento no tribunal regional superior de Koblenz, iniciado em abril de 2020, com dois réus, é o primeiro no mundo a conectar alegados crimes contra a humanidade com o próprio Estado sírio.

O mais jovem dos réus, um sírio identificado como Eyad A., foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro do ano passado por cumplicidade em um crime contra a humanidade. Ele foi considerado culpado de ajudar a trazer 30 manifestantes antigoverno para a prisão de torturas de Al Khatib.

Ambos os homens − considerados integrantes do regime de Bashar al-Assad − foram presos na Alemanha em 2019, após terem fugido da Síria.

No Conselho de Segurança da ONU, a Rússia e a China vetaram tentativas das potências ocidentais de encaminhar a crise síria para o Tribunal Penal Internacional. O resultado é que sobreviventes de torturas e ataques com armas químicas foram deixados com opções limitadas para buscar justiça.

rw/lf (AFP, dpa, Reuters, AP, KNA)

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