Tribunal da Alemanha rejeita recurso de “vovó nazista”
4 de agosto de 2018
Mais alta corte do país decidiu que comentários de Ursula Haverbeck, de 89 anos, que acumula condenações por negar o Holocausto, não estão protegidos pela liberdade de expressão.
Anúncio
O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha rejeitou na sexta-feira (03/08) um recurso de Ursula Haverbeck, que foi condenada por negar o Holocausto.
Haverbeck, de 89 anos, apelidada de "vovó nazista" pela mídia alemã, está atualmente cumprindo uma sentença de dois anos de prisão na cidade de Bielefeld, depois que um tribunal regional considerou-a culpada de oito acusações de incitação ao ódio em maio.
Ao analisar o caso mais uma vez, o mais alto tribunal da Alemanha reafirmou que negar o Holocausto não está incluído no direito constitucional à liberdade de expressão.
"Os comentários da queixosa estão em grande parte fora do escopo de proteção da liberdade de opinião", escreveu a corte em um comunicado.
Haverbeck foi condenada várias vezes em diversos tribunais alemães por negar o Holocausto, no qual seis milhões de judeus foram sistematicamente assassinados pelo regime nazista entre 1941 e 1945.
Ela repetidamente afirmou que "não foi provado historicamente" que Auschwitz era um campo de extermínio, alegando que em vez disso o local não passava de um campo de trabalho. Estima-se que 1,1 milhão de pessoas foram assassinadas no campo. Mais de 90% delas eram judias.
O tribunal apontou que espalhar falsidades conscientemente "não pode contribuir para a formação de opiniões" e, portanto, não está incluído na liberdade de expressão. Eles também decidiram que negar o Holocausto constitui "perturbar a paz pública".
Haverbeck e seu falecido marido, Werner Georg Haverbeck, que era um membro ativo do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP, na sigla em alemão), na época da Segunda Guerra, fundaram um centro educacional de extrema-direita chamado Collegium Humanum, que foi fechado em 2008.
Processo separado
O caso de Haverbeck não foi o único envolvendo comentários sobre o Holocausto que foi analisado pelo tribunal na sexta-feira.
Em um processo separado, o Tribunal Constitucional acabou decidindo em favor de um homem que recorreu de uma multa por incitação ao ódio.
O homem em questão, um ativista de extrema-direita, havia sido multado em 3.000 euros por um tribunal estadual por comentários divulgados online que tanto negavam quanto subestimavam a participação do exército alemão no Holocausto.
Só que neste caso, o tribunal decidiu que uma condenação por subestimar ou banalizar o Holocausto só é legalmente válida se for provado que as declarações representam um perigo para a paz pública.
Se a paz pública não é ameaçada, então uma democracia também deve ser capaz de resistir a "opiniões perturbadoras", disse a corte.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, diversos memoriais foram inaugurados na Alemanha para homenagear as vítimas do conflito e os perseguidos e mortos pelo regime nazista.
Foto: picture-alliance/dpa
Campo de concentração de Dachau
Um dos primeiros campos de concentração criados durante o regime nazista foi o de Dachau. Poucas semanas depois de Hitler chegar ao poder, os primeiros prisioneiros já foram levados para o local, que serviu como modelo para os futuros campos do Reich. Apesar de não ter sido concebido como campo de extermínio, em nenhum outro lugar foram assassinados tantos dissidentes políticos.
Foto: picture-alliance/dpa
Reichsparteitagsgelände
A antiga área de desfiles do Partido Nacional-Socialista em Nurembergue, denominada "Reichsparteitagsgelände", foi de 1933 até o início da Segunda Guerra palco de passeatas e outros eventos de propaganda do regime nazista, reunindo até 200 mil participantes. Lá está atualmente instalado um centro de documentação.
Foto: picture-alliance/Daniel Karmann
Casa da Conferência de Wannsee
A Vila Marlier, localizada às margens do lago Wannsee, em Berlim, foi um dos centros de planejamento do Holocausto. Lá reuniram-se, em 20 de janeiro de 1942, 15 membros do governo do "Terceiro Reich" e da organização paramilitar SS (Schutzstaffel) para discutir detalhes do genocídio dos judeus. Em 1992, o Memorial da Conferência de Wannsee foi inaugurado na vila.
Foto: picture-alliance/dpa
Campo de Bergen-Belsen
De início, a instalação na Baixa Saxônia servia como campo de prisioneiros de guerra. Nos últimos anos do conflito, eram geralmente enviados para Bergen-Belsen os doentes de outros campos. A maioria ou foi assassinada ou morreu em decorrência das enfermidades. Uma das 50 mil vitimas foi a jovem judia Anne Frank, que ficou mundialmente conhecida com a publicação póstuma do seu diário.
Foto: picture alliance/Klaus Nowottnick
Memorial da Resistência Alemã
No complexo de edifícios Bendlerblock, em Berlim, planejou-se um atentado fracassado contra Adolf Hitler. O grupo de resistência, formado por oficiais sob comando do coronel Claus von Stauffenberg, falhou na tentativa de assassinar o ditador em 20 de julho de 1944. Parte dos conspiradores foi fuzilada no mesmo dia, no próprio Bendlerblock. Hoje, o local abriga o Memorial da Resistência Alemã.
Foto: picture-alliance/dpa
Ruínas da Igreja de São Nicolau
Como parte da Operação Gomorra, aviões americanos e britânicos realizaram uma série de bombardeios contra a estrategicamente importante Hamburgo. A Igreja de São Nicolau, no centro da cidade portuária, servia aos pilotos como ponto de orientação e foi fortemente danificada nos ataques. Depois de 1945 não foi reconstruída, e suas ruínas foram dedicadas às vítimas da guerra aérea na Europa.
Foto: picture-alliance/dpa
Sanatório Hadamar
A partir de 1941, portadores de doenças psiquiátricas e deficiências eram levados para o sanatório de Hadamar, em Hessen. Considerados "indignos de viver" pelos nazistas, quase 15 mil – de um total de 70 mil em todo o país – foram mortos ali com injeções de veneno ou com gás. O atual memorial engloba a antiga instituição da morte e o cemitério contíguo, onde estão enterradas algumas das vítimas.
Foto: picture-alliance/dpa
Monumento de Seelow
A Batalha de Seelow deu início à ofensiva do Exército Vermelho contra Berlim, em abril de 1945. No maior combate em solo alemão, cerca de 100 mil soldados das Wehrmacht enfrentaram o Exército soviético, dez vezes maior. Após a derrota alemã, em 19 de abril o caminho para Berlim estava aberto. Já em 27 de novembro de 1945 era inaugurado o monumento nas colinas de Seelow, em Brandemburgo.
Foto: picture-alliance/dpa
Memorial do Holocausto
O Memorial ao Holocausto em Berlim foi inaugurado em 2005, em memória aos 6 milhões de judeus assassinados pelos nazistas na Europa. Não muito distante do Bundestag (parlamento), 2.711 estelas de cimento de tamanhos diferentes formam um labirinto por onde os visitantes podem caminhar livremente. Uma exposição subterrânea complementa o complexo do Memorial.
Foto: picture-alliance/dpa
Monumento aos Homossexuais Perseguidos
De formas inspiradas no Memorial do Holocausto e próximo a ele, o monumento aos homossexuais perseguidos pelo nazismo foi inaugurado em 27 de maio de 2008, no parque berlinense Tiergarten. Uma abertura envidraçada permite ao visitante vislumbrar o interior do monumento, onde um vídeo infinito mostra casais de homens e de mulheres que se beijam.
Foto: picture alliance/Markus C. Hurek
Monumento aos Sintos e Roma Assassinados
O mais recente memorial central foi inaugurado em Berlim em 2012. Em frente ao Reichstag, um jardim lembra o assassinato de 500 mil ciganos durante o regime nazista. No centro de uma fonte de pedra negra, está uma estela triangular: ela evoca a forma do distintivo que os prisioneiros ciganos dos campos de concentração traziam em seus uniformes.
Foto: picture-alliance/dpa
'Pedras de Tropeçar'
Na década de 1990, o artista alemão Gunter Demnig começou um projeto de revisão do Holocausto: diante das antigas residências das vítimas, ele aplica placas de metal onde estão gravados seus nomes e as circunstâncias das mortes. Há mais de 45 mil dessas "Stolpersteine" (pedras de tropeçar) na Alemanha e em 17 outros países europeus, formando o maior memorial descentralizado às vítimas do nazismo.