Tribunal da ONU exige que Israel "previna genocídio" em Gaza
26 de janeiro de 2024
Em decisão preliminar, Corte Internacional de Justiça decide não rejeitar denúncia de genocídio contra Israel apresentada pela África do Sul e determina medidas para proteção de civis palestinos.
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A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou nesta sexta-feira (26/01) que Israel "tome todas as medidas cabíveis" para prevenir "atos de genocídio" contra palestinos e permita a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
Com a decisão, o tribunal da ONU, sediado em Haia, Holanda, determinou medidas provisórias solicitadas como parte uma denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, em que este é acusado de cometer genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
Na decisão, a Corte determinou que Israel garanta ainda que seus militares não cometam atos genocidas em Gaza e pediu que o país previna e puna comentários públicos que possam incitar esse crime. O governo israelense deve ainda apresentar um relatório ao tribunal em um mês especificando quais medidas foram tomadas.
O tribunal pediu ainda a libertação dos reféns detidos pelo Hamas. Apesar das decisões, a Corte, porém, não ordenou o cessar-fogo do conflito.
UE cobra cumprimento imediato da decisão
Horas depois, a União Europeia (UE) pediu a aplicação plena, imediata e efetiva da ordem da CIJ. Em comunicado conjunto, a Comissão Europeia e o alto representante da União Europeia para as Relações Exteriores e a Política de Segurança, Josep Borrell, lembraram que as ordens do tribunal da ONU "são vinculantes", pedindo às partes para cumpri-las, sem mencionar expressamente Israel.
O bloco europeu afirmou que a medida adotada pela CIJ não prejudica o direito de cada parte de apresentar argumentos em relação à jurisdição, à admissibilidade ou aos méritos da queixa apresentada pela África do Sul.
Processo segue em trâmite
A Corte também decidiu seguir com o processo aberto contra Israel. A presidente da CIJ, Joan E. Donoghue, disse que o tribunal não rejeitará o caso e que continuará investigando a denúncia. "O tribunal tem plena consciência da extensão da tragédia humana que está ocorrendo na região e está profundamente preocupado com a perda contínua de vidas e o sofrimento humano", disse ela.
A decisão desta sexta-feira, entretanto, é apenas provisória; ainda pode levar anos para que haja um veredito final sobre o caso, que concluirá se as operações israelenses em Gaza se enquadram ou não na definição legal de genocídio.
O que diz a ação sul-africana
Na petição de 84 páginas, o país africano afirma que "os atos e omissões de Israel [...] têm caráter genocida, pois foram cometidos com a intenção específica [...] de destruir os palestinos em Gaza".
Tanto a África do Sul quanto Israel são membros da Convenção contra o Genocídio de 1948. O tratado internacional – criado após a Segunda Guerra Mundial por causa do Holocausto, genocídio de judeus pelos nazistas – obriga seus signatários a prevenir e punir o crime de genocídio.
A Convenção define genocídio como a execução de ações com a intenção de eliminar, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
A iniciativa sul-africana, que recebeu apoio do Brasil, foi motivada pelas ações militares de Israel contra os palestinos em retaliação aos ataques terroristas do grupo fundamentalista islâmico Hamas em 7 de outubro, que deixaram 1.200 mortos em território israelense.
No mesmo dia, o governo israelense declarou guerra ao Hamas, considerado uma organização terrorista pela União Europeia, Estados Unidos e outros países, e que controla a Faixa de Gaza desde 2007.
Desde então, mais de 26 mil palestinos foram mortos em meio a intensos ataques israelenses em Gaza, a maioria mulheres e crianças. Mais de 80% da população do enclave foi obrigada a se deslocar, e a situação humanitária piora a cada dia.
Em meio às hostilidades contra civis, a África do Sul acionou a Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, em 29 de dezembro passado.
Fundada em 1945, a CIJ é o principal órgão judicial da ONU. Diferentemente do Tribunal Penal Internacional (TPI), que lida com responsabilidades criminais individuais, a Corte julga disputas entre Estados. É composta por 15 juízes, cada um de um país.
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Quais foram as reações à decisão do tribunal?
Após a divulgação da decisão, a ministra de Relações Internacionais da África do Sul, Naledi Pandor, pediu a Israel que implemente as ordens do tribunal.
"Se Israel agir de acordo com as ordens do tribunal, creio que isso implica em esperanças para o futuro do mundo. Caso contrário, em resumo estaremos abrindo espaço para todos os abusadores em muitos conflitos ao redor do mundo, e acho que estaremos estabelecendo um precedente terrível", disse.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, respondeu à decisão afirmando que o processo na corte é "ultrajante" e que Israel continuaria a fazer "o que for necessário" para se defender.
"O compromisso de Israel com a lei internacional é inabalável. Igualmente inabalável é nosso compromisso sagrado de continuar a defender nosso país e defender nosso povo. Como todo país, Israel tem o direito inerente de se defender", disse.
O ministro das Relações Exteriores da Palestina, Riyad al-Maliki, pediu a todos os países que garantam que todas as medidas ordenadas pelo tribunal sejam implementadas.
"A ordem da CIJ é um lembrete importante de que nenhum Estado está acima da lei. Isso deve servir como um alerta para Israel e para os atores que permitiram sua impunidade enraizada", disse ele.
A CIJ emite decisões obrigatórias e irrecorríveis, mas não tem os meios para garantir sua implementação. Por exemplo, depois que a invasão russa na Ucrânia começou em fevereiro de 2022, a CIJ ordenou que Moscou interrompesse suas operações, em vão. No caso de Israel, Netanyahu, que parece determinado a "aniquilar" o Hamas, já deu a entender que não se sentiria obrigado a cumprir os veredictos. "Ninguém nos deterá, nem Haia, nem o eixo do mal, nem ninguém", disse ele em uma coletiva de imprensa em 14 de janeiro.
Posição do Brasil
No dia 10 de janeiro, o Brasil anunciou apoio à petição da África do Sul em nota emitida pelo Itamaraty, horas depois de um encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", diz o comunicado.
"O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis."
Não é a primeira vez que o governo Lula adota uma postura crítica contra a ofensiva israelense em Gaza. Ele chegou a comparar os ataques contra palestinos com "atos de terrorismo".
De certa forma, o apoio à petição sul-africana destoa da posição de neutralidade que o Brasil adota historicamente, de buscar equilíbrio entre partes em conflito e se apresentar como possível mediador. Esse é um papel que Lula tenta exercer não só na guerra no Oriente Médio, mas também na Ucrânia.
Além disso, a decisão distancia o Brasil da posição de países do Ocidente e evidencia uma aproximação maior do Brics, grupo de países emergentes do qual Brasil e África do Sul fazem parte.
Assim como os EUA e a UE, o governo brasileiro defende a chamada solução de dois Estados: um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem Gaza e a Cisjordânia.
md/cn/le/ra (AFP/Reuters/AP/EFE)
O mês de janeiro em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do primeiro mês do ano.
Foto: David Cantiniaux/AFPTV/AFP/Getty Images
Humanos modernos habitavam a Europa Central há 45 mil anos
Descobertas feitas na caverna de Ilsenhöhle, no estado alemão da Turíngia mostram que os humanos modernos colonizaram o Centro e o Noroeste da Europa muito antes do que se sabia. Segundo os achados, o Homo sapiens viveu na região há pelo menos 45 mil anos – e isso a uma temperatura média de 7 a 15 graus Celcius mais baixa do que hoje. Descoberta também revela coexistência com Neandertais. (31/01)
Foto: Marcel Weiss/Max-Planck Institute/AFP
Loja de departamento alemã KaDeWe faz pedido de falência
O grupo que controla a icônica loja de departamento KaDeWe, em Berlim, entrou com um pedido de falência afirmando que "aluguéis exorbitantemente altos" tornaram uma operação lucrativa praticamente impossível. A KaDeWe, abreviação de "Kaufhaus Des Westens", foi fundada em 1907 e é um popular destino de turistas. Analistas avaliam que a loja deve seguir operando. (30/01)
Foto: Annegret Hilse/REUTERS
Agricultores impõem "cerco" a Paris em protesto
Agricultores franceses tentaram impor um "cerco" a Paris nesta segunda-feira ao impedir o tráfego em várias rodovias no entorno da capital. Eles exigem que o governo adote medidas para ajudá-los a lidar com os efeitos da inflação, competir com as importações de produtos mais baratos e, de modo geral, garantir o sustento de suas famílias. (29/01)
Foto: Christophe Ena/AP Photo/picture alliance
Ativistas do clima jogam sopa na "Mona Lisa"
Ativistas do clima jogaram sopa contra a "Mona Lisa", obra-prima de Leonardo da Vinci exposta no Museu do Louvre, em Paris. As duas mulheres dizem integrar o grupo "Riposte Alimentaire" e atiraram um líquido de cor laranja contra o vidro que protege o quadro. "O que é mais importante, a arte ou o direito a alimentos saudáveis e sustentáveis?", gritou uma delas. (28/01)
Foto: David Cantiniaux/AFPTV/AFP/Getty Images
Alemanha tem mais um dia de atos contra a ultradireita
"A diferença entre 1933 e 2024? Você!", lê-se nas janelas de um prédio em Düsseldorf no sábado, enquanto cerca de 100 mil pessoas se reuniam na cidade para protestar contra a ultradireita alemã. Data coincidiu com Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, e 1933 faz referência ao ano em que Adolf Hitler assumiu o poder na Alemanha. (27/01)
Foto: David Young/dpa/picture alliance
Tribunal da ONU exige que Israel "previna genocídio" em Gaza
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que Israel "tome todas as medidas cabíveis" para prevenir "atos de genocídio" contra palestinos e permita a entrada de ajuda humanitária em Gaza. Com a decisão, o tribunal da ONU determinou medidas provisórias solicitadas como parte de uma denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, em que este é acusado de cometer genocídio. (26/01)
Foto: Patrick Post/AP/dpa/picture alliance
5º país a pousar na lua, Japão confirma aterrissagem de alta precisão
País diz que a sonda Slim fez inédito pouso de alta precisão às 00h20 do dia 20 de janeiro (horário de Tóquio), aterrissando a 55 metros de distância do alvo – uma revolução diante da precisão convencional de vários quilômetros. Houve, porém, problemas com o motor na descida, o que levou a aeronave a aterrissar em posição distinta da originalmente planejada e ao seu posterior desligamento. (25/01)
Foto: JAXA/AFP
Greve de trens paralisa Alemanha por seis dias
Começou às 2h uma greve de operadores de trens em toda a Alemanha, prevista para durar quase seis dias. É a segunda deste ano e foi convocada pelo sindicato GDL, que tem 40 mil membros e representa principalmente maquinistas de trem. Os transportes de mercadorias devem parar por um total de 144 horas. O motivo é a disputa sobre salários com a companhia ferroviária, a Deusche Bahn. (24/01)
Foto: Rainer Keuenhof/Manngold/IMAGO
Turquia aprova adesão da Suécia à Otan
O Parlamento da Turquia aprovou, com 20 meses de atraso, a adesão da Suécia à Otan. A votação terminou com 287 votos a favor, 55 contra e quatro abstenções. O aval turco deixa agora a Hungria como o único dos 31 países-membros da Otan que ainda não aprovou a entrada sueca na aliança. Todos os países que integram o grupo precisam ratificar a adesão de um novo membro. (23/01)
Foto: Ali Unal/AP Photo/picture alliance
Última homenagem a Wolfgang Schäuble no Bundestag
Personalidades e políticos compareceram à cerimônia no Bundestag, em Berlim, em homenagem a Wolfgang Schäuble, ex-presidente da câmara baixa do Parlamento e ex-ministro das Finanças, morto no final de 2023. Estiveram presentes o chanceler alemão, Olaf Scholz, e sua antecessora, Angela Merkel; e os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, entre outros. (22/01)
Foto: John Macdougall/AFP/Getty Images
Fim de semana de atos contra extrema direita
A Alemanha teve um fim de semana de intensos protestos em defesa da democracia e em repúdio ao extremismo de direita. A nova onda de manifestações veio em resposta a uma reunião da ultradireita para discutir um plano para deportar milhões de estrangeiros. Entre 19 e 21 de janeiro, registraram-se atos em mais de 100 cidades alemãs, reunindo mais de 1,4 milhão de pessoas ao todo. (21/01)
Foto: Thomas Imo/photothek/picture alliance
Frio extremo mata dezenas nos EUA
Um frio extremo nos Estados Unidos causou dezenas de mortes, muitas delas por hipotermia ou acidentes de trânsito, informaram autoridades. Neste inverno no Hemisfério Norte, grande parte do país, mesmo no sul, tem sido atingida por baixíssimas temperaturas, tempestades intensas de neve e gelo, além de ventos fortes. As condições extremas fecharam escolas e cortaram a energia de milhares. (20/01)
Foto: hip Somodevilla/Getty Images
Ao menos 50 mil saem às ruas em Hamburgo contra a extrema direita
Público superou expectativa dos organizadores. Sindicatos, igrejas, agentes culturais, partidos e demais setores da sociedade civil convocaram ato, dissolvido posteriormente pela polícia, que alegou questões de segurança. Por toda a Alemanha, milhares têm protestado contra os planos da extrema-direita de deportar estrangeiros. Há dezenas de atos marcados pelo país para os próximos dias. (19/01)
Foto: epd-bild/picture alliance
Crise climática faz Groenlândia perder 30 toneladas de gelo por hora, aponta estudo
Pesquisa publicada na revista "Nature" usou imagens de satélite para estimar a quantidade de gelo perdida abaixo do nível do mar. Ritmo é 20% maior do que o inicialmente pensado. Cientistas temem que fenômeno comprometa correntes oceânicas e, por consequência, afete padrões climáticos globais, ecossistemas e a segurança alimentar da humanidade. (18/01)
Foto: Mario Tama/Getty Images
Neve e gelo provocam caos na Alemanha
Nevascas, chuva congelada e granizo deixaram várias regiões da Alemanha em alerta. Meteorologistas recomendaram que a população evitasse sair de casa ou dirigir automóveis, após a neve e o gelo deixarem ruas e calçadas escorregadias, aumentando o risco de acidentes para pedestres e motoristas. Aulas foram suspensas e transportes públicos e voos foram cancelados em vários estados. (17/01)
Foto: Matthias Schrader/AP/picture alliance
Em Davos, Zelenski pede mais apoio do Ocidente
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, apelou aos aliados ocidentais para que ajudem seu país a garantir superioridade aérea sobre a Rússia, à medida em que o cansaço com a guerra aumenta. "Os nossos parceiros conhecem as nossas necessidades e qual a quantidade", assinalou durante um discurso em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial. (16/01)
Foto: Denis Balibouse/REUTERS
Atentado deixa um morto e feridos em subúrbio de Tel Aviv
Uma mulher morreu e mais de uma dúzia de pessoas ficaram feridas durante um atentado em um subúrbio ao norte de Tel Aviv. Dois palestinos foram presos suspeitos de usarem carros roubados para atropelar as pessoas. O comandante da polícia israelense definiu o ocorrido como um "ataque terrorista", enquanto o Hamas saudou o ataque em Raanana como uma reação à "agressão contínua" em Gaza. (15/01)
Foto: Jack Guez/AFP
Chuvas e inundações matam onze pessoas no Rio de Janeiro
Fortes chuvas e inundações na região metropolitana do Rio de Janeiro provocaram a morte de ao menos 11 pessoas por afogamento, soterramento e descargas elétricas. Na capital fluminense, o prefeito, Eduardo Paes, decretou situação de emergência devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. (14/01)
Foto: Pilar Olivares/REUTERS
Candidato pró-independência ganha eleição presidencial em Taiwan
Atual vice-presidente e considerado "sério perigo" pela China devido às suas posições pró-independência, Lai Ching-te venceu com ampla vantagem sobre os adversários. Resultado pode elevar ainda mais tensão com Pequim, que vê ilha como província rebelde. (13/01)
Foto: Ann Wang/REUTERS
EUA e aliados atacam houthis no Iêmen
Os EUA e aliados realizaram uma série de ataques aéreos contra a milícia houthi, que controla parte do Iêmen, é apoiada pelo Irã e vinha atingindo com drones e mísseis embarcações no Mar Vermelho. Os bombardeios elevaram os temores de que o conflito entre Israel e o grupo fundamentalista islâmico Hamas na Faixa de Gaza se alastre para uma guerra regional no Oriente Médio. (12/01)
Foto: US Central Command via X/REUTERS
CIJ começa analisar denúncia da África do Sul contra Israel
Manifestantes se reuniram diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), quando o tribunal começou a analisar uma ação da África do Sul acusando Israel de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. Na petição, o país africano diz que "os atos e omissões de Israel [...] têm caráter genocida, pois foram cometidos com a intenção específica [...] de destruir os palestinos em Gaza". (11/01)
Foto: Robin Utrecht/ANP/picture alliance
Onda de violência no Equador
Uma onda de violência desencadeada por grupos criminosos deixou ao menos 10 mortos no Equador. O presidente do país, Daniel Noboa, editou um decreto declarando a existência de um conflito armado interno. A crise começou na segunda-feira, após a fuga da prisão do criminoso José Adolfo Macías, mais conhecido como "Fito" e chefe de uma das facções criminosas mais temidas do país.(10/01)
Foto: Karen Toro/REUTERS
2023 foi ano mais quente da história, confirma serviço climático da UE
O mundo nunca esteve tão quente quanto em 2023. Essa frase, repetida pela comunidade científica em diferentes estudos ao longo do ano passado, foi confirmada agora pelo Copernicus. Com uma temperatura média de 14,98º C, 2023 ficou 1,48º C acima do período pré-industrial – e perigosamente próximo do limite de 1,5º C fixado pela comunidade internacional no Acordo de Paris. (09/01)
Foto: Javier Torres/AFP
Morre Franz Beckenbauer, 78, maior lenda do futebol da Alemanha
Conhecido como "Kaiser" (Imperador), ele se alçou à fama no Bayern de Munique, onde brilhou como jogador entre os anos 1960 e 1970. Venceu a Copa do Mundo na seleção alemã duas vezes: em 1974, como jogador, e em 1990, como técnico. Além disso, venceu a então Copa dos Campeões da Europa (atual Liga dos Campeões) três vezes com o Bayern de Munique e uma Eurocopa com a seleção alemã. (08/01)
Foto: Frank Hoermann/SVEN SIMON/picture alliance
Incêndio deixa milhares de rohingya desabrigados em Bangladesh
Fogo consumiu tendas em Kutupalong, considerado o maior campo de refugiados do mundo e que abriga principalmente refugiados de minoria muçulmana, deixando ao menos 4 mil sem teto. Apátridas, os rohingya em Bangladesh fogem de perseguição no vizinho Mianmar. Autoridades suspeitam de ataque incendiário. (07/01)
Foto: Shafiqur Rahman/AP Photo/picture alliance
Magia do gelo
Uma "Disleylândia de gelo e neve": é assim que muitos descrevem o Harbin Ice and Snow World, um dos festivais de inverno mais importantes do mundo, na cidade de Harbin, na província de Heilongjiang, norte da China. O local vem se expandindo desde que começou, em 1999, e hoje cobre mais de 750.000 metros quadrados e consome mais de 300.000 metros cúbicos de gelo e neve. (06/01)
Foto: Pedro Pardo/AFP/Getty Images
Morre Zagallo, único tetracampeão mundial da história
Ícone do futebol, Mário Jorge Lobo Zagallo morreu na noite de 5 de janeiro, aos 92 anos, por falência múltipla de órgãos, decorrente da progressão de comorbidades anteriores. Como jogador, o "Velho Lobo" levantou a taça do mundo em 1958 e 1962. Como treinador, liderou a lendária seleção de 1970. Em 1994, voltou a conquistar título como coordenador técnico. (05/01)
Foto: Hassan Ammar/AP
Frio extremo provoca caos no norte da Europa
Uma onda de frio extremo gerou caos nos países da Escandinávia. Milhares de pessoas ficaram presas em carros em estradas na Suécia e Dinamarca, onde serviços de trem foram suspensos devido à tempestades de neve. Na Finlândia, um novo recorde sazonal de frio foi registrado em Enontekio, no noroeste do país, onde os termômetros atingiram -42,1 ºC. (04/01)
Foto: EMMA-SOFIA OLSSON/TT NEWS AGENCY/AFP via Getty Images
Ucrânia e Rússia retomam troca de prisioneiros após 5 meses
Troca de prisioneiros foi descrita por autoridades ucranianas como sendo a maior desde o início do conflito, em fevereiro de 2022. Mais de duzentos soldados e civis de cada lado foram libertados após complexas negociações intermediadas pelos Emirados Árabes Unidos. "Este é um grande dia para a Ucrânia", comemorou o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski. (03/01)
Um ataque aéreo atingiu um escritório do Hamas na capital do Líbano, matando um dos principais líderes do grupo radical palestino. A origem do ataque foi atribuída a um drone israelense. Saleh al-Aruri, vice-líder do Hamas no país, foi morto. Incidente ocorre em meio ao agravamento das tensões entre o grupo libanês e Israel ocorrido após o início da guerra na Faixa de Gaza. (02/01)
Foto: AHMAD AL-KERDI/REUTERS
Terremoto gera alerta de tsunami no Japão
A Agência de Meteorologia do Japão (JMA) emitiu um alerta de tsunami para as regiões costeiras ocidentais de Ishikawa, Niigata e Toyama. A JMA informou que a prefeitura de Ishikawa, na região de Noto, ao longo do Mar do Japão, foi atingida por uma série de terremotos que registraram magnitude preliminar de 7,4. Coreia do Sul e Rússia também emitiram alertas. (01/01)