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Tribunal da ONU julga Myanmar por massacre dos rohingyas

10 de dezembro de 2019

Começam as audiências em Haia contra o país acusado de graves violações dos direitos humanos ao promover limpeza étnica contra minoria muçulmana. Nobel da Paz Aung San Suu Kyi lidera delegação para defender Myanmar.

Garoto rohingya em meio a multidão, quase todos com gorros brancos na cabeça
Refugiados da minoria rohingya em Bangladesh: cerca de 740 mil fugiram de Myanmar devido à violênciaFoto: AFP/M. Uz Zaman

Aung San Suu Kyi, que já foi considerada um ícone da paz e da democracia em Myanmar, ouviu nesta terça-feira (10/12) os apelos da Gâmbia, em nome do mundo islâmico, para que Myanmar "pare com o genocídio" contra a minoria rohingya, no primeiro dia de audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda.

Prêmio Nobel da Paz em 1991 e líder do governo de Myanmar, ela lidera a delegação birmanesa na CIJ para fazer, ela mesma, a defesa de seu país, de maioria budista, acusado de cometer abusos contra a minoria muçulmana em 2017. O pronunciamento dela sobre as acusações está agendado para esta quarta-feira.

Vestida com um traje tradicional de Myanmar, Aung San Suu Kyi, de 74 anos, ouviu testemunhos de vítimas rohingyas, entre elas uma mãe cujo filho de um ano foi espancado até a morte, além de uma mulher grávida de oito meses que foi violentada sexualmente várias vezes.

Desde agosto de 2017, cerca de 740 mil rohingyas se refugiaram em Bangladesh para fugir de abusos e da perseguição sistemática promovidos pelas Forças Armadas birmanesas e as milícias budistas, crimes classificados como "genocídio" por investigadores da ONU.

Milhares de pessoas foram às ruas nesta terça-feira em várias cidades de Myanmar para apoiar Aung San Suu Kyi, cuja imagem se deteriorou na comunidade internacional por seu apoio aos generais do Exército birmanês.

Drone mostra fuga em massa de rohingyas

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A Gâmbia, em nome dos 57 Estados-membros da Organização para Cooperação Islâmica, iniciou uma ação contra o país do Sudeste Asiático, acusando-o de violar a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, um tratado de direito internacional aprovado em 1948.

"Tudo o que a Gâmbia pede é que digam [a Myanmar] para pôr fim a esses assassinatos sem sentido, para que parem com esses atos de barbárie e esse genocídio contra seu próprio povo", insistiu o ministro da Justiça da Gâmbia, Abubacarr Tambadou, diante dos juízes do tribunal.

A Gâmbia se baseia nos relatos de investigadores da ONU que acusam as Forças Armadas de Myanmar de genocídio. Segundo eles, desde outubro de 2016 soldados mataram milhares de pessoas, mulheres e crianças foram violadas, aldeias foram arrasadas e pessoas foram queimadas vivas em suas casas.

Os militares e o governo em Myanmar refutam as acusações e justificam a violência como ações contra terroristas.

A Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas, criado em 1946 para resolver disputas entre Estados-membros, realiza as primeiras audiências sobre o caso até a próxima quinta-feira.

"Cada dia em que não fazemos nada, mais pessoas morrem, mais mulheres são violadas e mais crianças são queimadas vivas. Que crime eles cometeram? Apenas o de nascer em uma religião diferente", denunciou Tambadou, que é ex-promotor do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, criado pelo Conselho de Segurança da ONU para julgar o genocídio em Ruanda em 1994. "Outro genocídio ocorre diante de nossos olhos, mas não fazemos nada para detê-lo", acrescentou.

Aung San Suu Kyi, ex-prisioneira política e vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 1991, chegou ao poder levando consigo as esperanças de uma virada democrática no país.

Desde o início da crise, ela evita se pronunciar sobre o massacre dos rohingyas, o que a fez perder seu amplo apoio no Ocidente. Em 2018, a ONG Anistia Internacional decidiu retirar o prêmio que concedeu a Suu Kyi em 2009, de Embaixadora da Consciência, mencionando sua indiferença com as atrocidades cometidas por militares contra a minoria.

MD/dpa/afp

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