Trump acusa ex-chefe do FBI de mentir em depoimento
10 de junho de 2017
Presidente nega ter exigido lealdade de James Comey e pressionado para encerrar investigação envolvendo ex-assessor de Segurança Nacional e ingerência russa. Para se defender, diz estar disposto a depor sob juramento.
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O presidente americano, Donald Trump, acusou nesta sexta-feira (09/06) o ex-diretor do FBI James Comey de ter mentido sob juramento durante o depoimento que deu à Comissão de Inteligência do Senado dos Estados Unidos no dia anterior.
"James Comey confirmou muito do que eu disse, mas algumas coisas que ele disse simplesmente não eram verdadeiras", declarou o republicano, durante coletiva de imprensa nos jardins da Casa Branca ao lado do presidente da Romênia, Klaus Iohannis, que esteve em Washington.
Entre as acusações, Trump negou que tenha exigido lealdade do então chefe do FBI durante um jantar dias após sua posse. "Eu mal conheço o homem. Não vou dizer 'quero que você jure lealdade'. Quem faria isso? Quem pediria a um homem para jurar lealdade? Pense bem. Isso não faz sentido."
O presidente ainda comentou a acusação de que teria pressionado para encerrar a investigação sobre supostas conexões entre a Rússia e o ex-assessor de Segurança Nacional americano Michael Flynn.
"Eu não disse isso", afirmou Trump, quando um repórter perguntou se ele teria pedido a Comey para abandonar o inquérito. "E não haveria nada de errado se eu tivesse dito isso, de acordo com tudo que eu li hoje, mas eu não disse."
Questionado se estaria disposto a depor sob juramento ao conselheiro especial Robert Mueller – nomeado para comandar as investigações relacionadas a Moscou – sobre os encontros com Comey, Trump respondeu: "Cem por cento. Eu ficaria feliz em dizer a ele exatamente o que acabei de falar".
Comey foi demitido em maio, e o afastamento repentino levantou questões sobre os motivos de Trump. Sob o comando do diretor, o FBI iniciou uma investigação sobre a possível ingerência russa nas eleições de 2016, bem como eventuais ligações entre Moscou e a campanha do republicano.
Em depoimento ao Senado na quinta-feira, Comey acusou o governo de ter mentido sobre os motivos de sua demissão. "Segundo minha avaliação, fui demitido por causa da investigação sobre a Rússia. Foi, de certa forma, para mudar a forma como a investigação estava sendo conduzida", disse.
O ex-chefe do FBI confessou ter registrado por escrito o conteúdo das conversas que manteve com Trump e, em documento de sete páginas que enviou ao Senado, ele revela detalhes dessas reuniões.
"Estava honestamente preocupado com o fato de que ele pudesse mentir sobre a natureza de nossos encontros", justificou Comey na quinta-feira. "Sabia que poderia chegar o dia em que eu precisaria de um registro do que ocorreu não só para me defender, mas também para defender o FBI."
Nesta sexta-feira, a equipe de advogados de Trump prometeu entrar com uma reclamação formal no Departamento de Justiça por Comey ter vazado para a imprensa as notas sobre as conversas na Casa Branca.
EK/afp/ap/efe/lusa/rtr
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
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Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
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Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
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Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
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Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
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Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
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Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
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Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
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Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.