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Trump ameaça proteção legal de redes sociais

29 de maio de 2020

Após criticar Twitter por sugerir verificação de fatos em suas postagens, presidente dos EUA assina ordem para tentar remover das empresas de mídia social a imunidade legal sobre os conteúdos publicados nas plataformas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segura um jornal impresso
Trump assina ordem executiva para tentar remover imunidade legal de redes sociaisFoto: picture-alliance/AP Photo/E. Vucci

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (28/05) uma ordem executiva para tentar remover das empresas de mídia social, como Twitter e Facebook, a imunidade legal referente aos conteúdos postados em suas plataformas, em uma ação que muitos avaliam como legalmente questionável.

A medida foi amplamente vista como uma tentativa de vingança política, após o presidente fazer pesadas críticas à rede social Twitter que, pela primeira vez, lançou alertas de verificação de fatos em duas postagens feitas pelo líder americano em seu perfil.

Nas mensagens, publicadas na terça-feira, Trump faz referências aos planos da Califórnia de expandir o acesso ao voto pelo correio na eleição presidencial de novembro. O presidente, que tem mais de 80 milhões de seguidores na rede social, afirma que o voto por correspondência é "fraudulento", que "as caixas de correio serão roubadas" e que "as cédulas serão falsificadas".

Abaixo das duas postagens, o Twitter inseriu um ponto de exclamação azul com um link, aconselhando os leitores a "obter informações sobre as cédulas por correio". O link redireciona os usuários para uma página com uma mensagem do próprio Twitter e com notícias de veículos como The Washington Post e CNN que desmentem as alegações do presidente.

Trump afirmou que as verificações de fatos são "decisões editoriais" do Twitter que se equivalem ao ativismo político, e que estas ações deveriam resultar na eliminação da proteção legal que impedem as empresas de ser responsabilizadas pelos conteúdos.

O presidente, que utiliza o Twitter como uma ferramenta para lançar ataques a seus adversários, já vinha acusando as empresas de tecnologia do Vale do Silício de serem tendenciosas contra conservadores ao verificarem os fatos de suas postagens ou removerem os conteúdos.

"Estamos fartos disso", disse Trump, acrescentando que sua ordem executiva visa defende a liberdade de expressão. As empresas de tecnologia, por sua vez, avaliam que tal ação poderia prejudicar a inovação no setor e o livre discurso na internet.

Empresas como Twitter e Facebook estão isentas de responsabilização, de acordo com a seção 230 da Lei americana de Decência nas Comunicações, por serem tratadas como "plataformas" em vez de "editoras", o que as protege de processos legais.

"Continuaremos a apontar informações incorretas ou contestadas sobre eleições em todo o globo", afirmou o CEO do Twitter, Jack Dorsey, através da própria rede social.

Entretanto, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, discordou de seu concorrente, afirmando que sua rede social adota "políticas diferentes" do rival. "Acredito firmemente que o Facebook não deve ser o árbitro da verdade de tudo o que as pessoas dizem na internet", ressaltou.

RC/rtr/afp

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