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Trump assina novo decreto anti-imigração

6 de março de 2017

Versão revisada de polêmica ordem proíbe entrada de cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão, mas exclui Iraque. Veto a refugiados permanece por 120 dias.

Donald Trump em foto de 27 de janeiro, quando assinou o primeiro decreto
Donald Trump em foto de 27 de janeiro, quando assinou o primeiro decretoFoto: Reuters/C. Barria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (06/03) uma versão revisada da ordem executiva que vetava a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana.

O novo decreto entra em vigor em 16 de março, em substituição ao polêmico veto migratório emitido em 27 de janeiro e suspenso pela Justiça. Por 90 dias, estarão proibidos de entrar nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. A principal mudança foi a retirada do Iraque da lista.

Segundo fontes oficiais citadas por agências de notícias, Trump decidiu liberar a entrada de iraquianos após negociações com o governo em Bagdá, que teria se comprometido a intensificar a investigação e o compartilhamento de informações sobre seus cidadãos solicitantes de visto.

Outra mudança na nova ordem executiva é referente aos refugiados vindos da Síria. O decreto anterior proibia por tempo indefinido o refúgio a migrantes sírios. O veto foi agora reduzido a 120 dias, mesmo período em que estarão proibidos de entrar nos EUA refugiados de qualquer país.

Por outro lado, estrangeiros que já possuem autorização de residência nos Estados Unidos – que detêm os chamados green cards –, assim como aqueles que obtiveram um visto válido antes da assinatura do decreto, estarão protegidos e podem continuar viajando ao país.

Em defesa da nova ordem de Trump, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, declarou nesta segunda-feira que o veto é "uma medida vital para o fortalecimento de nossa segurança nacional".

"O presidente Trump está exercendo sua autoridade legítima para manter nosso povo seguro", afirmou Tillerson em pronunciamento à imprensa ao lado do procurador-geral americano, Jeff Sessions.

Segundo uma porta-voz da Casa Branca ouvida pela agência de notícias Reuters, o decreto entrará em vigor em apenas dez dias para tentar evitar erros em sua aplicação e caos nos aeroportos, como ocorreu na primeira ordem, de 27 de janeiro, que passou a valer imediatamente após a assinatura.

A ordem executiva original ficou em vigor por uma semana e gerou uma série de protestos por todo o país. O texto foi suspenso por um juiz federal em Seattle no início de março, levando o governo a revalidar as dezenas de milhares de vistos que haviam sido cancelados.

EK/afp/efe/lusa/rtr/ots

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