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Trump assina ordem que impede a separação de famílias

20 de junho de 2018

Sob pressão, presidente diz que não gostou de ver milhares de crianças sendo separadas de seus pais na fronteira com o México, medida que gerou críticas em todo o mundo. Política de tolerância zero, porém, continuará.

Donald Trump
Antes, Trump afirmara que não deixará seu país se tornar "um acampamento de migrantes"Foto: picture-alliance/abaca/O. Douliery

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (20/06) uma ordem executiva para impedir que crianças sejam separadas de seus familiares na fronteira com o México. A situação das crianças gerou críticas e indignação dentro e fora do país.

"Trata-se de manter as famílias juntas, ao mesmo tempo em que garantimos fronteiras muito fortes e poderosas", afirmou o presidente na cerimônia de assinatura do decreto. "Eu não gostei da ideia de ver famílias sendo separadas."

A ordem executiva impede a separação de pais e filhos ao permitir que eles sejam mantidos juntos em centros de detenção após terem tentado entrar ilegalmente no país. Não ficou claro, no entanto, por quanto tempo as crianças poderão ficar presas.

Ao antecipar sua decisão durante uma reunião com senadores na Casa Branca, Trump havia afirmado que a ordem será "algo preventivo até certo ponto", mas previu que o Congresso acabará aprovando uma legislação sobre o tema mais tarde.

"Queremos segurança para o nosso país", justificou o líder americano antes da assinatura. Com a nova medida, "teremos segurança e, ao mesmo tempo, teremos compaixão", acrescentou.

Ele enfatizou, no entanto, que Washington precisa seguir firme e que a política de "tolerância zero" continuará: "Caso contrário, nosso país será invadido por pessoas, pelo crime e por todas as coisas que não toleramos e não queremos".

Trump vem há semanas se negando a reverter a sua política migratória de tolerância zero, que já levou à separação de mais de 2 mil crianças de seus pais, argumentando que a alternativa a ela seria uma política de fronteiras abertas que permitiria aos migrantes entrarem livremente no país.

A nova ordem executiva ameaça transgredir um acordo do governo americano firmado em 1997 com duas organizações humanitárias, que estabelece que os menores de idade detidos nas fronteiras só podem ser privados de liberdade durante 20 dias.

Segundo antecipou o jornal New York Times, citando uma fonte próxima ao governo, o decreto de Trump permitirá que os filhos de migrantes sejam mantidos com seus pais em centros de detenção por tempo indeterminado, o que violaria o acordo.

O governo de Barack Obama já havia descumprido essa norma em 2014, quando houve nos Estados Unidos uma imigração em massa de menores de idade procedentes da América Central.

Na ocasião, um juiz federal rejeitou as políticas colocadas em prática pelo então presidente democrata e estabeleceu que o limite de 20 dias de detenção também deveria ser aplicado a crianças que viajam acompanhadas de seus pais, ou seja, famílias com menores de idade.

Política de tolerância zero

Segundo dados oficiais do governo Trump, ao menos 2.300 crianças foram separadas de seus familiares na fronteira do país com o México entre 5 de maio e 9 de junho.

As separações são consequência da política migratória de tolerância zero anunciada em abril pelo procurador-geral Jeff Sessions. A medida prevê que todos aqueles que tentarem cruzar ilegalmente a fronteira em direção aos EUA, inclusive requerentes de refúgio, sejam indiciados.

A política resulta na separação das crianças, que não são alvo de uma acusação criminal, dos adultos, sem que haja procedimentos claros para a reunificação entre os familiares. Os menores de idade são, em geral, mantidos em instalações do governo ou colocados sob adoção temporária.

Alvo de uma enxurrada de críticas, Trump vinha até então defendendo a medida, chegando a afirmar que não deixará seu país se tornar "um acampamento de migrantes ou uma instalação de abrigo de refugiados". "Se não houver fronteiras, não há um país. Devemos sempre prender as pessoas que tentam entrar ilegalmente", escreveu no Twitter na terça-feira.

Na mesma rede social, Trump também vem reiterando a necessidade de aprovar uma reforma migratória nos EUA, além de colocar a culpa do problema nos democratas, que, segundo ele, querem permitir a entrada de migrantes no país para ganhar votos.

EK/afp/ap/dpa/efe/rtr

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