O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decretou nesta sexta-feira (15/02) estado de emergência nacional no país com o objetivo de acessar verbas para a construção do muro na fronteira com o México.

A medida é uma forma de contornar a oposição no Congresso americano, que se recusa a liberar dinheiro para a obra, e deve provocar uma guerra nos tribunais. A oposição democrata e até mesmo alguns republicanos afirmam que a tática de Trump é inconstitucional.

Em discurso nos jardins da Casa Branca, Trump defendeu que o muro é necessário porque, segundo ele, os EUA estão sofrendo uma "invasão de drogas, de gangues, de pessoas" e isso "é inaceitável". "Todos sabem que muros funcionam", afirmou o presidente. "Nós vamos confrontar a crise de segurança nacional na nossa fronteira sul e vamos fazer isso de um jeito ou de outro."

Um decreto de emergência nacional permite, entre outras coisas, que o governo federal tenha acesso e possa alocar recursos sem aprovação do Congresso. Mas o mecanismo praticamente nunca foi usado para financiar uma obra como o muro desejado por Trump.

No passado, presidentes americanos usaram o mecanismo para lidar com greves de funcionários públicos ou epidemias. Nos últimos anos, foram publicados decretos nesse sentido principalmente para impor sanções contra países ou líderes estrangeiros, como Bashar al-Assad, na Síria, e membros do regime chavista da Venezuela.

Segundo estimativas da Casa Branca, o decreto de emergência nacional de Trump deve garantir acesso a pelo menos 6,7 bilhões de dólares (cerca de 24,8 bilhões de reais) para o muro sem a anuência do Congresso. O valor considera que o governo poderá redirecionar 3,6 bilhões de dólares que seriam usados em despesas militares, mais 2,5 bilhões originalmente previstos para programas antidrogas, além de 600 milhões de um fundo do Tesouro que administra bens confiscados pelo Estado.

No início da semana, Trump havia conseguido apenas 1,3 bilhão de dólares do Congresso após duras negociaçõespara evitar uma nova paralisação parcial do governo, o chamado shutdown.

Entre dezembro e janeiro, o governo americano ficou paralisado por 35 dias, enquanto Trump se recusava a assinar o orçamento federal como forma de pressionar por verbas para o muro. O presidente não escondeu que estava insatisfeito com o acordo alcançado nesta semana.

Agora, o líder americano terá pelo menos 8 bilhões de dólares para começar a construção do muro. O valor é mais alto do que os 5,7 bilhões que Trump exigiu inicialmente do Congresso.

Reações

A decisao de Trump, que já havia sido adiantada pela Casa Branca na véspera, foi criticada por membros do Congresso. Líderes democratas afirmam que a tática usada por Trump para ignorar a oposição ao muro no Congresso é inconstitucional.

"O presidente ultrapassou os limites da lei para conseguir aquilo que ele havia falhado em conquistar dentro do processo legislativo constitucional", disseram em comunicado a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o líder da oposição no Senado, Chuck Schumer. "O presidente não está acima da lei", e "o Congresso não pode deixar o presidente rasgar a Constituição", afirmaram.

Os democratas também já planejam recorrer à Justiça e usar os poderes legislativos do Congresso para bloquear o decreto de Trump. Os oposicionistas acreditam que será possível atrair alguns senadores republicanos insatisfeitos com a tática do presidente. Caso alguma legislação para bloquear o decreto de Trump seja aprovada, a Casa Branca ainda poderá vetar a medida.

Segundo o jornal New York Times, vários líderes republicanos conservadores manifestaram que a banalização de decretos de emergência nacional pode gerar um precedente perigoso, especialmente se no futuro um presidente mais progressista comandar a Casa Branca. Nesse caso, advertiram, o novo ocupante pode invocar o mecanismo para promover ações relacionadas, por exemplo, ao aquecimento global ou ao controle de armas à revelia do Congresso.

JPS/ots

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