Em mensagem enviada a Xi Jinping, presidente dos EUA afirma estar ansioso para desenvolver relação "construtiva". Líderes americano e chinês não se falaram diretamente desde a chegada do magnata à Casa Branca.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente chinês, Xi Jinping, onde afirma estar ansioso para trabalhar com Pequim no desenvolvimento das relações bilaterais entre Estados Unidos e China.
Na carta, o republicano agradece Xi pela mensagem de congratulações enviada após a posse na Casa Branca e deseja felicidade pelo Ano Novo Lunar, quase uma semana após o fim das celebrações na China.
Trump afirmou estar ansioso para desenvolver "uma relação construtiva, que beneficie tanto os Estados Unidos quanto a China", disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, em comunicado.
O governo chinês agradeceu a carta nesta quinta-feira. "Apreciamos as saudações festivas do presidente Trump ao presidente Xi Jinping e ao povo chinês", disse o porta-voz do Ministério do Exterior, Lu Kang, ressaltando a importância das relações EUA-China.
Os líderes americano e chinês não tiveram contato direto desde que o magnata assumiu a presidência, em 20 de janeiro. Questionado sobre o fato de Trump ter falado ao telefone com uma série de líderes mundiais, mas não com Xi, Lu afirmou: "Esse tipo de observação não tem sentido."
"A China está disposta a trabalhar com os Estados Unidos aderindo aos princípios de não confrontação, respeito mútuo e benefício mútuo para promover a cooperação, controlar disputas e, sobre uma base saudável e estável, promover o desenvolvimento dos laços China-EUA", disse Lu.
Após vencer as eleições e antes de tomar posse, Trump sugeriu que Washington poderá rever a política de "uma só China", vista por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território e não uma entidade política soberana. A China considera que Taiwan não tem direito a relações diplomáticas formais com outros países.
Trump também ameaçou elevar os impostos sobre as importações chinesas, acusando Pequim de desvalorizar artificialmente o yuan e roubar empregos dos americanos.
O governo chinês afirmou repetidas vezes ter boas relações com a equipe de Trump. Na semana passada, o Ministério do Exterior da China disse que os dois países permanecem "em estreito contato".
LPF/rtr/ap/lusa
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.