Trump diz que tortura funciona contra o terrorismo
26 de janeiro de 2017
Presidente diz acreditar que "waterboarding" e outras técnicas de tortura da era Bush funcionaram, mas ressalva que ouvirá CIA e Pentágono. Casa Branca nega reabertura de prisões secretas no exterior.
Foto: Getty Images/J. Moore
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista exibida nesta quarta-feira (25/01) acreditar que a tortura funciona no combate ao terrorismo e que está disposto a combater "fogo com fogo" para enfrentar os jihadistas do "Estado Islâmico" (EI).
Para Trump, técnicas de interrogatório usadas no passado na luta contra o terrorismo e consideradas tortura funcionam. "Acredito absolutamente que funcionam", disse o presidente em entrevista à emissora ABC News, na qual disse que seus chefes de inteligência consideram que técnicas como waterboarding (afogamento simulado) podem dar resultados na luta contra o terrorismo.
"Falei com pessoas da cúpula de inteligência e perguntei se a tortura funciona. A resposta foi sim. Quero manter o país seguro. Quando estão cortando cabeças dos nossos e de outros por serem cristãos no Oriente Médio, e o EI faz coisas próprias da Idade Média, eu vou me preocupar com o afogamento simulado? Combateremos fogo com fogo", declarou.
O presidente disse que escutará seu gabinete, especialmente o secretário da Defesa, James Mattis, e o diretor da CIA, Mike Pompeo, para determinar se serão retomadas as práticas para interrogar suspeitos de terrorismo consideradas torturas pelo Congresso e pelo governo anterior. "Vou confiar em Pompeo, Mattis e meu grupo. Se eles não quiserem fazer, tudo bem. Se quiserem, trabalharei com esse objetivo dentro dos limites do que se pode fazer legalmente", detalhou o novo presidente.
Trump pode também assinar uma ordem executiva que restabeleça as prisões secretas da CIA conhecidas como black sites, onde técnicas de interrogatório consideradas tortura foram usadas, disseram funcionários do governo americano à agência de notícias Reuters. Um rascunho de ordem executiva nesse sentido foi divulgado pelo jornal Washington Post. O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse que o rascunho não é um documento oficial da Casa Branca.
As prisões secretas da CIA no exterior foram usadas para deter suspeitos capturados durante a "guerra ao terrorismo" iniciada pelo ex-presidente George W. Bush após os ataques de 11 de setembro de 2001. O waterboarding (amplamente visto como tortura e proibido pelo direito internacional) foi usado nos black sites. O ex-presidente Barack Obama oficialmente fechou as prisões secretas.
Oposição da CIA e de muitos republicanos
Durante sua audiência de confirmação no cargo perante uma comissão do Senado, Pompeo disse "não concordar em absoluto" com a retomada das chamadas "técnicas aprimoradas de interrogatório" empregadas pela CIA depois dos atentados do 11 de Setembro. "Não imagino que o presidente eleito fosse me pedir isso", acrescentou.
O governo de Obama acreditava que o uso de tortura havia se mostrado contraproducente nos esforços antiterroristas dos EUA, especialmente em relação aos aliados árabes de Washington. Obama também tentou fechar a controversa prisão de Guantánamo, em Cuba, mas não obteve êxito.
Muitos republicanos também são contrários à reintrodução de técnicas como o waterboarding. "O presidente pode assinar a ordem executiva que quiser, mas lei é lei. Não vamos trazer a tortura de volta aos Estados Unidos", disse o senador republicano John McCain, presidente da Comissão das Forças Armadas e que foi torturado como prisioneiro de guerra no Vietnã.
PV/rtr/afp/ap/efe
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
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Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
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Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
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Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
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Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
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Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
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Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
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Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
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Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.
