Trump tem a chance de deixar Suprema Corte mais conservadora
28 de junho de 2018
Juiz moderado Anthony Kennedy, que deu voto decisivo aos liberais em julgamentos polarizados, anuncia aposentadoria aos 81 anos. Presidente americano, que nomeará seu sucessor, tende a escolher nome mais à direita.
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O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (27/06) sua aposentadoria do cargo aos 81 anos, dando ao presidente Donald Trump, que nomeará seu substituto, a chance de consolidar o controle conservador na mais alta corte americana.
Kennedy, apesar de não ser o membro mais velho, é o que está há mais tempo no tribunal, tendo sido nomeado pelo ex-presidente Ronald Reagan. Ao longo de três décadas, foi tido muitas vezes como uma voz moderada na corte, decidindo, com seu voto, uma série de questões polarizadas.
"Foi uma grande honra e um privilégio servir à nossa nação no Judiciário federal por 43 anos, sendo 30 deles na Suprema Corte", disse em comunicado. O juiz, que deixa o cargo no fim de julho, justificou sua decisão com o desejo de passar mais tempo com sua família.
Trump descreveu Kennedy, com quem se reuniu nesta quarta, como um homem que ele "respeita há muito tempo". "Tem sido um ótimo juiz na Suprema Corte. É um homem que mostrou uma visão e um coração tremendos e que fará falta", disse.
A aposentadoria de Kennedy abre uma vaga no tribunal superior americano, permitindo a Trump fazer uma segunda nomeação à corte. A primeira foi em 2017 com o juiz Neil Gorsuch, que ocupou o posto de Antonio Scalia, morto em fevereiro de 2016.
Em pronunciamento na Casa Branca nesta quarta-feira, o líder americano afirmou que escolherá o novo membro a partir de uma lista de 25 candidatos, coletada por sua campanha ainda durante a corrida presidencial. O nome definido por Trump precisa ser depois aprovado pelo Senado.
O substituto de Kennedy tende a ser alguém com uma postura menos liberal do que a adotada pelo juiz de 81 anos em pelo menos algumas questões. Se assim for, seu voto contará como o quinto da ala conservadora da Suprema Corte, tirando, assim, a maioria dos liberais.
Isso porque, sem Kennedy, o tribunal fica dividido entre quatro juízes considerados liberais nomeados por presidentes democratas e outros quatro conservadores, apontados por republicanos. Dessa forma, a escolha de Trump tem potencial para reformular o panorama jurídico americano ao longo do tempo.
A carreira de Kennedy na Suprema Corte, que começou em 1988, lhe rendeu o apelido de "o homem mais poderoso dos Estados Unidos", justamente por ter dado o voto decisivo em muitas questões que dividiam as opiniões de liberais e conservadores. Entre elas estão a legalização do casamento gay em 2017 e a decisão, em 1992, de reafirmar o direito ao aborto.
EK/afp/ap/dpa/efe/rtr
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Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
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Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
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Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
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Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
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Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
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Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
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Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
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Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.