Trump pede ao Congresso investigação sobre grampo de Obama
5 de março de 2017
Presidente acusa antecessor de ordenar escuta na Trump Tower durante campanha eleitoral, sem apresentar evidências. Congresso deve analisar se houve abuso de poder, afirma Casa Branca.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou ao Congresso uma investigação sobre supostas escutas em suas conversas durante a campanha eleitoral e que determine se o governo de Barack Obama cometeu abuso de poder, informou neste domingo (05/03) o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.
"O presidente Donald J. Trump está pedindo que, como parte de sua investigação da atividade russa, os comitês de inteligência do Congresso apliquem sua autoridade de supervisão para determinar se os poderes de investigação do braço executivo foram abusados em 2016", afirmou Spicer em comunicado.
Neste sábado, Trump acusou Obama de ter ordenado a gravação de suas conversas na Trump Tower de Nova York antes das eleições de novembro do ano passado. O republicano não apresentou evidência alguma, e, por meio de seu porta-voz, Obama negou categoricamente a acusação.
Spicer afirmou que Trump e funcionários do governo não farão mais comentários sobre a questão até que o Congresso conclua as investigações.
Trump fez a acusação sobre o grampo telefônico numa série de postagens no Twitter. Ele comparou a suposta ingerência ao escândalo Watergate, de espionagem política, que levou à demissão do então presidente Richard Nixon, em 1974.
Reação de Obama
O porta-voz de Obama, Kevin Lewis, afirmou que era regra de seu governo que nenhum funcionário da Casa Branca interferisse em investigações do Departamento de Justiça, as quais devem decorrer livres de influência política.
"Nem o presidente Obama nem nenhum funcionário da Casa Branca jamais ordenaram a vigilância de um cidadão americano", disse Lewis, afirmando que qualquer sugestão contrária é "simplesmente falsa".
Neste domingo, o ex-diretor da Inteligência Nacional do governo Obama, James Clapper, negou que tenha havido uma ordem de vigilância para a Trump Tower. Clapper afirmou que como diretor de inteligência ele saberia se isso tivesse ocorrido.
LPF/efe/rtr/ap
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
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Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
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Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
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Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
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Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
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Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.