Trump pode ter sido alvo de espionagem por agências dos EUA
23 de março de 2017
Segundo deputado republicano, conversas teriam sido interceptadas por acaso entre a vitória do magnata nas urnas e a cerimônia de posse. Presidente comemora alegação.
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Conversas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, podem ter sido interceptadas "inadvertidamente" por agências de inteligência americanas, afirmou nesta quarta-feira (22/03) o líder republicano do comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes, Devin Nunes.
Informações teriam sido coletadas entre novembro do ano passado e janeiro deste ano – exatamente entre a vitória eleitoral de Trump e a cerimônia de posse –, em escutas legais voltadas a investigações de suspeitos estrangeiros.
"O presidente e outros membros da equipe de transição de Trump foram claramente incluídos em relatórios de inteligência", disse Nunes a repórteres em frente à Casa Branca, depois de informar o próprio líder americano sobre a situação.
Embora as regras determinem que informações sobre americanos coletadas incidentalmente sejam suprimidas de relatórios, o conteúdo das conversas teria sido "amplamente divulgado" nos círculos de inteligência dos EUA, disse ele.
O deputado, que trabalhou na equipe de transição de Trump e agora lidera uma investigação sobre as possíveis ligações entre a campanha presidencial do republicano e Moscou, afirmou ainda que as comunicações interceptadas não têm ligações com a Rússia e aparentam ter "pouco ou nenhum valor para a inteligência".
Ele também negou que haja algum indício de que o ex-presidente Barack Obama tenha ordenado o monitoramento, como acusa Trump, ou mesmo que o próprio magnata fosse o alvo pretendido.
A divulgação foi criticada pelo principal representante democrata na comissão, Adam Schiff, que condenou o fato de a informação ter sido comunicada ao presidente e à mídia antes de ser levada ao comitê para análise.
"Hoje, o presidente [da comissão, Devin] Nunes partilhou informação com a Casa Branca que negou à comissão de Informações da Câmara dos Representantes. Ele não pode conduzir uma investigação credível assim", escreveu Schiff.
Trump, por sua vez, disse se sentir vindicado de alguma maneira com a notícia. "De alguma maneira, eu me sinto. Confesso que sim", disse o presidente em um evento não relacionado na Casa Branca. "Fico muito contente que eles encontraram o que encontraram."
A revelação de Nunes ameaça reverter uma investigação bipartidária sobre a alegada interferência russa nas eleições de novembro e o possível conluio de Moscou com a campanha de Trump.
IP/efe/lusa/afp
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
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Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
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Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
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Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.